Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 16688 registros

LEI MUNICIPAL: 1577/2016 01/04/2016

Crédito Suplementar na importância de R$ 31.350,00.

LEI MUNICIPAL: 1576/2016 01/04/2016

Crédito Suplementar na importância de R$ 30.000,00.

DECRETO: 2111/2016 01/04/2016

Crédito suplementar na importância de 104.682,84.

DECRETO: 2110/2016 01/04/2016

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 10.000,00.

DECRETO: 2109/2016 01/04/2016

Crédito suplementar na importância de 31.500,00.

DECRETO: 2107/2016 01/04/2016

Crédito Suplementar na importância de R$ 30.000,00.

LEI MUNICIPAL: 1575/2016 30/03/2016

Fica Denominada a rua Antônio dos Santos.

DECRETO: 2106/2016 18/03/2016

Cria Sala de Coordenação e Controle para Enfrentamento de Mosquito Aedes Aegypti.

DECRETO: 2105/2016 18/03/2016

Ponto Facultativo no dia 24 de março de 2016.

LEI MUNICIPAL: 1574/2016 12/03/2016

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 124.450.00

LEI MUNICIPAL: 1573/2016 12/03/2016

Crédito Suplementar na importância de 67.835,32.

LEI MUNICIPAL: 1572/2016 12/03/2016

Crédito Suplementar na importância de R$ 4.539.582,33.

LEI MUNICIPAL: 1571/2016 12/03/2016

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 170.203.75

DECRETO: 2104/2016 12/03/2016

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 142,450.00

DECRETO: 2103/2016 12/03/2016

Crédito Suplementar na importância de 67.835,32.

DECRETO: 2102/2016 12/03/2016

Crédito Suplementar na importância de R$ 4.539.582,33.

DECRETO: 2101/2016 12/03/2016

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 170.203,75.

DECRETO: 2100/2016 27/02/2016

Cota única de IPTU de 2016.

LEI MUNICIPAL: 1570/2016 26/02/2016

Crédito Suplementar na importância de R$ 544.980.79.

LEI MUNICIPAL: 1569/2016 26/02/2016

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 5.000,00.

LEI MUNICIPAL: 1568/2016 26/02/2016

Crédito Suplementar na importância de R$ 413.140.89.

DECRETO: 2098/2016 26/02/2016

Crédito Adicional Especial de R$ 5.000,00.

DECRETO: 2097/2016 26/02/2016

Crédito Suplementar na importância de R$ 413.140,89.

DECRETO: 2099/2016 26/02/2016

Crédito Suplementar na importância de R$ 544.980,00.

DECRETO: 2096/2016 13/02/2016

Dispões sobre normas de redução de despesa visando enquadramento da Lei...

DECRETO: 2095/2016 04/02/2016

Ponto Facultativo nos dias 5,8 e 10 de Fevereiro de 2016.

DECRETO: 2094/2016 29/01/2016

Transferência da Sra. Luciana R. de Azevedo para exploração do serviço de Táxi Individual.

DECRETO: 2093/2016 29/01/2016

Crédito Suplementar na importância de R$: 8.700,00.

DECRETO: 2092/2016 29/01/2016

Proibição de bebidas em recipiente de vidro da Programação do Carnaval 2016

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