TRANSFERIR O SENHOR LEONARDO SAMPAIO SIQUEIRA, MAT. Nº 6409, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA O GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2018.
TRANSFERIR O SENHOR RODRIGO PEREIRA ESPIRITO SANTO, ASSESSOR A5, MAT. Nº 6586, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2018.
DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DA BOLSA ATLETA DA CIDADE DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM AS LEIS Nº 1310/2012 E 1750/2018.
DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA KATIUSCIA CALDAS CASTRO, PROFESSOR I, MAT. Nº 8086, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 29 DE JULHO DE 20185, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6469/2018.
NOMEAR O SENHOR RODOLFO MANHÃES NUNES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A6 CC-8, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, AS PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2018.
DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A EQUIPE RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL SIM.
DESIGNAR O SENHOR JOÃO PEIXOTO PAES, DIRETOR DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS E LICENCIAMENTO, MAT. Nº 6557, PARA REPRESENTAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RI DE JANEIRO DETRAN -RJ.
FICA REVOGADO A PORTARIA Nº 14.367/2017, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
REVOGAR A PORTARIA Nº 15.355/2018 DE 16/05/2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 17/05/2018, EDIÇÃO Nº 415, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
SUSPENDER O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO PELA PORTARIA Nº 15.492/2018 QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 2614/2018, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
DESIGNAR OS ABAIXO RELACIONADOS PARA CONSTRUÍREM A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ RJ 2018/2019, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: REVOGA-SE A PORTARIA Nº 13.981/2016.
CONCEDER LICENÇA REMUNERADA, A SERVIDORA QUISSILA BARRETO DE CARVALHO, MAT. Nº 8272, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 923 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006, NO PERÍODO DE 30 DIAS, A CONTAR DE 23 DE JUNHO DE 2018, CONFORME O PROCESSO Nº 6305/2018.
EXONERAR A SENHORA MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. Nº 6620, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DE CONTABILIDADE CC- 5, E NOMEÁ LA NO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2018.
EXONERAR A SERVIDORA MARTHA HELENA LACERDA GOMES TRINDADE, MAT. Nº 2979, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO CC-2, E NOMEÁ LA NO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DE CONTABILIDADE CC- 5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2018.
FICA DECRETADO LUTO OFICIAL POR 05(CINCO) DIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR LEONARDO DA SILVA SERRA, A PARTIR DE 27 DE JULHO DE 2018
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$23.000,00
ALTERA O DECRETO Nº2514/2018 DE 24 DE JUNHO DE 2018
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$878.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$450.000,00
CONVOCAR O(S) CONCURSADO(S), RELACIONADOS NO ANEXO, PARA SE APRESENTAR(EM) NO PRAZO D 05(CINCO) DIAS ÚTEIS À PARTIR DE 26/07/2018, NA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO SITUADA À RUA CONDE DE ARARUAMA , 425 CENTRO QUISSAMÃ - RJ, NO HORÁRIO DE 09:00 ÀS 11;30 HORAS E DE 14H00 ÀS 16:30, MUNIDOS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
FICA PROIBIDO DURANTE A FEIRA AGROPECUÁRIA E TURÍSTICA DE QUISSAMÃ, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 03,04 E 05 DE AGOSTO DE 2018 O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO DE VENDEDORES AMBULANTES NOS PASSEIOS PÚBLICOS E NOS SEGUINTES LOGRADOUROS: RUA MANOEL GOMES SANTOS, NA ALTURA DO COLÉGIO TÂNIA REGINA ATE A ENTRADA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES RENATO DE QUEIROS CARNEIRO DA SILVA; INÍCIO DA RUA JERÔNIMO ALVES PAULA ATÉ ESQUINA DA RUA CONDE DE ARARUAMA ;FINAL DA RUA ANGELO SILVA ATÉ A ESQUINA DA RUA CONDE DE ARARUAMA E NO FINAL DA RUA ANTÔNIO CLETO DE AZEVEDO ATÉ ESQUINA DA RUA CONDE DE ARARUAMA. 1
FICA INSTITUÍDA A ENTREGA DE 1(UM)KG (QUILO) DE ALIMENTO NÃO PERECÍVEL COMO CONDIÇÃO PARA O INGRESSO NO EVENTO FEIRA AGROPECUÁRIA E TURÍSTICA DE QUISSAMÃ 2018 A SER REALIZADA NO DIAS 03,04 E 05 DE AGOSTO DE 2018
EXONERAR A PEDIDO, A SENHORA BETÂNIA CASTILHO DO ROSÁRIO, MAT. Nº 4654, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE AUDITORIA E LIQUIDAÇÃO CC- 5, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2018.
AUTORIZO BAIXA DO CNPJ Nº 36.292.605/0001-40 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PMQ, POR NÃO HAVER A NECESSIDADE DE MANTE- LO EM OPERAÇÃO.
PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA LETÍCIA MATOS DE AZEVEDO LUZ, PROFESSOR I, MAT. Nº 2431, NO PERÍODO DE 14.07.2018 A 11.09.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCESSO Nº 7137/2018, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009
DESIGNAR A SERVIDORA ELISÂNGELA FIGUEIREDO DE SOUZA, MAT. Nº 1801, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO GERAL, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA MIRIAM GISELY DE SOUZA FIDÉLIS ANDRADE , MAT. Nº 2484, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 DE JULHO À 31 DE JULHO DE 2018, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
EXONERAR A PEDIDO, O SERVIDOR CLÁUDIO SANTANA, MAT. Nº 5010, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO- FG-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 03 DE JULHO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6479/2018.
ADMITIR TEMPORARIAMENTE O(A) (S) SENHOR(ES) (AS) ABAIXO RELACIONADO(A) (S), LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, SR. EDMILSON SOUSA DOS SANTOS, MAT. Nº 6447, PARA RESPONDER SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, SR. MÁRCIO OLIVEIRA PESSANHA, MAT. Nº 2090, NO PERÍODO DE 23 DE JULHO À 06 DE AGOSTO DE 2018, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAR A DIRETORA TÉCNICA DE GESTÃO FERNANDA CORREA BARCELLOS, MAT. Nº 6591, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FABIANO BARRETO GOMES, MAT. Nº 2402, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 DE JULHO À 31 DE JULHO DE 2018, POR MOTIVOS DE FÉRIAS.
