Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 16688 registros

LEI MUNICIPAL: 1593/2016 02/06/2016

Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa da Administração Direta...

DECRETO: 2125/2016 25/05/2016

Ponto facultativo no dia 27 de maio de 2016.

DECRETO: 2124/2016 21/05/2016

Crédito suplementar na importância de R$ 120.000,00

LEI MUNICIPAL: 1592/2016 21/05/2016

Crédito Suplementar na importância de R$ 120.000,00.

DECRETO: 2123/2016 20/05/2016

Crédito suplementar na importância de R$ 1.000,00.

DECRETO: 2122/2016 13/05/2016

Crédito suplementar na importância de 607.200,00.

DECRETO: 2121/2016 13/05/2016

Crédito Adicional Especial na importância de 114.000,00.

DECRETO: 2120/2016 13/05/2016

Crédito suplementar na importância de 73.000,00.

LEI MUNICIPAL: 1591/2016 13/05/2016

Crédito Suplementar na importância de R$ 607.200,00.

LEI MUNICIPAL: 1590/2016 13/05/2016

Crédito Suplementar na importância de R$ 114.000,00.

LEI MUNICIPAL: 1589/2016 13/05/2016

Autoriza Crédito Suplementar na importância de R$ 73.000,00.

LEI MUNICIPAL: 1588/2016 11/05/2016

Dispõe sobre a prorrogação de mais 360 dias o prazo previsto na lei...

LEI MUNICIPAL: 1587/2016 07/05/2016

Crédito Suplementar na importância de R$ 375.200,00.

DECRETO: 2119/2016 07/05/2016

Crédito suplementar na importância de R$ 375.200,00.

DECRETO: 2118/2016 05/05/2016

Expediente na Sede administrativa em virtude do foncercimento de energia da Ampla.

LEI MUNICIPAL: 1586/2016 30/04/2016

Extinção da Empresa Pública Municipal de Habitação de Quissamã

LEI MUNICIPAL: 1585/2016 29/04/2016

Crédito Suplementar na importância de R$ 14.130,00.

LEI MUNICIPAL: 1584/2016 29/04/2016

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 94.000,00.

LEI MUNICIPAL: 1583/2016 29/04/2016

Crédito Suplementar na importância de R$ 287.000,00.

DECRETO: 2117/2016 29/04/2016

Crédito suplementar na importância de R$ 14.130,00.

DECRETO: 2116/2016 29/04/2016

Crédito Adicional Especial de R$ 94.000,00.

DECRETO: 2115/2016 29/04/2016

Crédito suplementar na importância de R$ 287.000,00.

DECRETO: 2114/2016 29/04/2016

Ponto facultativo no dia 22 de abril de 2016.

LEI MUNICIPAL: 1582/2016 07/04/2016

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 833.125,00.

LEI MUNICIPAL: 1581/2016 07/04/2016

Crédito Suplementar na importância de R$ 3.054.390,89.

DECRETO: 2113/2016 07/04/2016

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 833.124,00.

DECRETO: 2112/2016 07/04/2016

Crédito Suplementar na importância de 3.054.390,89.

LEI MUNICIPAL: 1580/2016 05/04/2016

Dispõe sobre a prorrogação da Licença Paternidade.

DECRETO: 2108/2016 02/04/2016

Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – COMADES.

LEI MUNICIPAL: 1579/2016 01/04/2016

Crédito Suplementar na importância de R$ 104.682,94.

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