FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$3.150,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$39.900,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$12.206,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$2.000.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$491.509,80
FICA ABERTO CRÉDITOS SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$637.400,00
FICA ESTABELECIDOS OS CALENDÁRIOS PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA(ISSQN CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS)
FICA ESTABELECIDOS OS CALENDÁRIOS PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANOS(IPTU)
O VALOR DA URMQ(UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO) PARA O EXECÍCIO DE 2018 SERÁ DE R$71,93(SETENTA E UM REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS)
CONSIDERANDO O ARTIGO 52 DA LEI Nº1.538 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$308.500,00
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 308.500,00.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$264.050,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$79.4000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$219.950,00
FICA CONVOCADO O III FÓRUM DA SOCIEDADE CIVIL DE QUISSAMÃ, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2017, AS 13:30 HORAS, NO AUDITÓRIO MYRTHES DE CAMPOS, SITUADO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$5.227.502,66
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$1.734.000,00
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO FADO DE QUISSAMÃ.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$340.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$10.426,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$582.452,00
FICA AUTORIZADO O CANCELAMENTO INTEGRAL DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS EM 2017 E NÃO LIQUIDADOS ATE 1° SEMESTRES DE 2017, DO EXERCÍCIO DE 2016, ASSIM COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, DE TODOS OS ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO PODER EXECUTIVO.
AO EMPREGADO PÚBLICO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ FICA ASSEGURADO O DIREITO A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, EM 50%(CINQUENTA POR CENTO) ENQUANTO RESPONSÁVEL LEGAL POR PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS QUE REQUEIRAM ATENÇÃO PERMANENTE, SEM PREJUÍZO DE VENCIMENTOS.
FICA PRORROGADO POR 180(CENTO E OITENTA) DIAS A AUTORIZAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS INTERMUNICIPAL, PREVISTA NO DECRETO Nº 2226/2017
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$283.202,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$53.000,00
ALTERA O ARTIGOS 36 E 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 1714 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DO EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL, QUE SEJA RESPONSÁVEL LEGAL POR PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DO EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
