INSTITUIR O COMITÊ DE MICROCRÉDITO QUE SERÁ COMPOSTO POR 07(SETE) MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLETENTES.
PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA MARCILENE DOS SANTOS PEREIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. Nº 5001, NO PERÍODO DE 09.01.2018 À 09.03.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROCESSO Nº 167/2018, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.
DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018, QUE TRATA DA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE CONSISTEM EM 01(UM) QUIOSQUE LOCALIZADO NO CENTRO DO MUNICÍPIO: RENAN, ANDERSON, RENATA.
DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA LORENA NINES FARDIN DE MORÃES, PNS- MEDICINA PEDIÁTRICA , MAT. Nº 8261, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 039/2018.
CONSTITUIR COMISSÃO PARA SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO DESIGNADO, PROCEDER À AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93. FÁBIO CASTRO, MARCOS AURÉLIO, JOÃO PEIXOTO, RICARDO, GILMAR FERREIRA.
NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS,PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDO, DE ACORDO COM A LEI Nº 1367 DE JULHO DE 2013. SERVIDORES: ALEXANDRA,CLEMENTINA,VALDICÉIA, ISABEL E DRIELLY.
Dispõe sobre a Qualificação Organizacional Social
O ART.15 DO DECRETO Nº1965 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014, PASSA A VIGORAR
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2018.
TRANSFERIR A SERVIDORA ROSICLEID PINTO PESSANHA, MAT. 1334, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 08 DE JANEIRO DE 2018.
TRANSFERIR O SERVIDOR EDIMAR GOMES DA SILVA, MAT. Nº 8336, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
EXONERAR O SERVIDOR GOMES DA SILVA, MAT. Nº 8336, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE FMS-CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2018.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA GABRIELA BARRETO DE OLIVEIRA, MAT. Nº 5913,PROFESSOR II LÍNGUA PORTUGUESA, NO PERÍODO DE 22.05.2018 A 18.09.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO Nº 5507/2018
COM BASE NA LEI Nº1727/2018, FICA APROVADO, NA FORMA DE ANEXO, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 - QDD
LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO GONÇALVES RAMOS, A PARTIR DE 06 DE JANEIRO DE 2018
DESIGNAR A SENHORA TAÍS CARVALHO DA CONCEIÇÃO, MAT. Nº 6535, PARA RESPONDER COMO APONTADORA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA JOELMA DE SOUZA MATOS, MAT. Nº 1816, POR MOTIVO DE FÉRIAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO.
TRANSFERIR A SERVIDORA NÁDIA RIBEIRO DE ANDRADE, MAT. Nº 1715, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO 2018.
DESIGNAR O SERVIDOR VICENTE DE ALMEIDA CUNHA, MAT. Nº 1208, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA TÂNIA MARIA MARCELINO RIBEIRO, MAT. Nº 822,LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 À 31 DE JANEIRO DE 2018, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
CONSIDERADO A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO ÁS PREVISÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº101/200, ESPECIALMENTE QUANTO AO EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO
É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 05(SEXTA FEIRA) DE JANEIRO DE 2018
ART 1º O VALOR DA CIP(CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA), PARA O ANO DE 2018 SERÁ REAJUSTADO EM 2,8%(DOIS VÍRGULA OITO) NOS TERMOS DO DECRETO Nº1.410/10 E DO ARTIGO 5ºDA LEI 874 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005
EXTINGUE A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ELSA CUNHA CARNEIRO DA SILVA E CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE QUISSAMÃ CAEEQ.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$2.210.873,53
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$35.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$20.660,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$341.567,50
O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 2323/2017
É CONSIDERADO O DISPOSTO NA LEI Nº17/12, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017
É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 22(SEXTA FEIRA) E 29 (SEXTA FEIRA) DE DEZEMBRO DE 2017
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$38.500,00
