Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 16688 registros

LEI MUNICIPAL: 1648/2016 15/12/2016

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 160.000,00.

DECRETO: 2192/2016 09/12/2016

Estabelece procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2016.

DECRETO: 2193/2016 08/12/2016

Crédito Suplementar na importância de R$ 4.286.160,27.

LEI MUNICIPAL: 1647/2016 08/12/2016

Crédito Suplementar na importância R$ 4.286.160,27.

LEI MUNICIPAL: 1646/2016 08/12/2016

Denominação da Rua Gelson Cordeiro de Souza.

DECRETO: 2191/2016 07/12/2016

Dispõe Sobre a Prorrogação do Prazo do Decreto Municipal n° 2135/2016

DECRETO: 2190/2016 06/12/2016

Crédito Suplementar na importância de R$ 245.392,85.

DECRETO: 2189/2016 06/12/2016

Crédito Suplementar na importância de R$ 31.900,00.

LEI MUNICIPAL: 1645/2016 06/12/2016

Crédito Suplementar na importância de R$ 245.392,85.

LEI MUNICIPAL: 1644/2016 06/12/2016

Crédito Suplementar na importância de R$ 31.900,00.

LEI MUNICIPAL: 1643/2016 24/11/2016

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 124.429,61.

LEI MUNICIPAL: 1642/2016 24/11/2016

Crédito Suplementar na importância de R$ 414.200,88.

LEI MUNICIPAL: 1641/2016 24/11/2016

Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 492.751,00.

LEI MUNICIPAL: 1640/2016 24/11/2016

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.345.754,42.

LEI MUNICIPAL: 1639/2016 24/11/2016

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.466.892,59.

LEI MUNICIPAL: 1638/2016 24/11/2016

Autoriza Crédito Suplementar na importância de de R$ 69.000,00.

DECRETO: 2188/2016 24/11/2016

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 125.429,61.

DECRETO: 2187/2016 24/11/2016

Crédito Suplementar na importância de R$ 414.200,28.

DECRETO: 2186/2016 24/11/2016

Crédito Suplementar na importância de R$ 492.751,00.

DECRETO: 2185/2016 24/11/2016

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.345.754,42.

DECRETO: 2184/2016 24/11/2016

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.466.892,59.

DECRETO: 2183/2016 24/11/2016

Crédito Suplementar na importância de R$ 69.000,00.

DECRETO: 2182/2016 22/11/2016

Ficam estabelecidos os calendários para pagamento do IPTU, ISSQN e ISS.

DECRETO: 2181/2016 22/11/2016

O Valor do URQM 2017 será de R$ 70.04.

DECRETOS TRIBUTÁRIOS: 2182/2016 21/11/2016

Fica estabelecido os calendários para o pagamaneto do Imposto Predial e Territorial urbano (IPTU), Impostos Sobre Serviço de Qualquer Natueza (ISSQN - Contribuintes Autônomos) e Imposto Sobre Serviço (ISS- Contribuintes Autônomos) do ano de 2017

DECRETO: 2180/2016 18/11/2016

Crédito Suplementar na importância de R$ 3.475.479,44.

DECRETO: 2179/2016 18/11/2016

Crédito Adicional Especial de R$ 232.700,00.

LEI MUNICIPAL: 1636/2016 18/11/2016

Crédito Suplementar na importância de 3.475.479,44.

LEI MUNICIPAL: 1635/2016 18/11/2016

Crédito Adicional Especial na importância de 237.700,00.

LEI MUNICIPAL: 1634/2016 17/11/2016

Lei de Diretrizes Orçamentárias.

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