Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 18377 registros Informações atualizadas em: 19/06/2026 - 11:47:19

Portaria: 15624/2018 31/08/2018

CONVOCAR O(S) CONCURSADO(S), RELACIONADOS NO ANEXO, PARA SE APRESENTAR(EM) NO PRAZO D 05(CINCO) DIAS ÚTEIS À PARTIR DE 31/08/2018, NA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO – SITUADA À RUA CONDE DE ARARUAMA , 425 – CENTRO – QUISSAMà - RJ, NO HORÁRIO DE 09:00 ÀS 11;30 HORAS E DE 14H00 ÀS 16:30, MUNIDOS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:

Portaria: 15621/2018 31/08/2018

DEMITIR, A PEDIDO, A SENHORA INÊS DE FÁTIMA FERREIRA SANTOS GOMES, PROFESSOR I, MAT. Nº 754, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 23 DE AGOSTO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8378/2018.

Portaria: 15620/2018 31/08/2018

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA IVANA SOUZA PESSANHA, MAT. Nº 6463, COORDENADOR DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NO PERÍODO DE 29.12.20189, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME PROCESSO Nº 8627/2018.

Portaria: 15619/2018 31/08/2018

TRANSFERIR A SERVIDORA MARIA LUIZA REIS DELFINO, MAT. Nº 1159, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2018.

Portaria: 15618/2018 31/08/2018

TRANSFERIR A SERVIDORA MARIA LUIZA REIS DELFINO, MAT. Nº 1159, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2018.

Portaria: 15615/2018 31/08/2018

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO PARA ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES PARA CADASTRO VISANDO AMPLIAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO, PARA OS PROFESSORES I DE 25( VINTE E CINCO) OU 20(VINTE) HORAS SEMANAIS, PARA 30 HORAS SEMANAIS, CONFORME LEI Nº 1757/2018 E DECRETO Nº 2534/2018.

Portaria: 15610/2018 31/08/2018

PRORROGAR POR MAIS 60( SESSENTA) DIAS O PRAZO DA PORTARIA Nº 15.448/2018 DE 26 DE JUNHO DE 2018, PUBLICADA NO JORNAL “DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà “

Portaria: 15580/2018 31/08/2018

ADMITIR O(A)(S) CONCURSADO(A)(S): MARIA LÚCIA E JANETE SALES.

DECRETO: 2537/2018 30/08/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$80.000,00

DECRETO: 2536/2018 30/08/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$179.200,00

DECRETO: 2535/2018 30/08/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$126.000,00

DECRETO: 2533/2018 30/08/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$221.600,00

DECRETO: 2532/2018 30/08/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$2.000,00

DECRETO: 2531/2018 30/08/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$247.991,53

LEI MUNICIPAL: 1766/2018 30/08/2018

Institui o Vale-transporte na Câmara Municipal de Quissamã.

LEI MUNICIPAL: 1765/2018 30/08/2018

Estabelece as atribuições para os cargos efetivos do Quadro Funcional da Câmara Municipal de Quissamã, constantes no anexo B da Lei 1567/2016.

LEI MUNICIPAL: 1764/2018 30/08/2018

Altera a Lei nº 1227, de 28 de fevereiro de 2011, que autoriza o parcelamento de débitos de natureza tributária ou não tributária, acrescenta o Anexo I e dá outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 1763/2018 30/08/2018

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 221.600,00.

LEI MUNICIPAL: 1762/2018 30/08/2018

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 2.000,00.

LEI MUNICIPAL: 1761/2018 30/08/2018

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 247.991,53.

Portaria: 15623/2018 30/08/2018

CONVOCAR O(S) CONCURSADO(S), RELACIONADOS NO ANEXO, PARA SE APRESENTAR(EM) NO PRAZO D 05(CINCO) DIAS ÚTEIS À PARTIR DE 30/08/2018, NA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO – SITUADA À RUA CONDE DE ARARUAMA , 425 – CENTRO – QUISSAMà - RJ, NO HORÁRIO DE 09:00 ÀS 11;30 HORAS E DE 14H00 ÀS 16:30, MUNIDOS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:

Portaria: 15622/2018 30/08/2018

DESCLASSIFICAR O(A) CANDIDATO(A) APROVADO(A), ABAIXO RELACIONADOS, PELOS MOTIVOS DISCRIMINADOS. FABIANA, GABRIELLE, LUÍS CARLOS, JAQUELINE.

Portaria: 15617/2018 29/08/2018

CONVOCAR O(S) CONCURSADO(S), RELACIONADOS NO ANEXO, PARA SE APRESENTAR(EM) NO PRAZO D 05(CINCO) DIAS ÚTEIS À PARTIR DE 29/08/2018, NA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO – SITUADA À RUA CONDE DE ARARUAMA , 425 – CENTRO – QUISSAMà - RJ, NO HORÁRIO DE 09:00 ÀS 11;30 HORAS E DE 14H00 ÀS 16:30, MUNIDOS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:

Portaria: 15616/2018 29/08/2018

DESCLASSIFICAR O(A) CANDIDATO(A) APROVADO(A), ABAIXO RELACIONADO(A), PELO MOTIVO DISCRIMINADO. JOCILENE, CARMEN, RAQUEL, FERNANDA, SHIRLEI, LAÍS.

Portaria: 15612/2018 29/08/2018

CONVOCAR O(S) CONCURSADO(S), RELACIONADOS NO ANEXO, PARA SE APRESENTAR(EM) NO PRAZO D 05(CINCO) DIAS ÚTEIS À PARTIR DE 29/08/2018, NA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO – SITUADA À RUA CONDE DE ARARUAMA , 425 – CENTRO – QUISSAMà - RJ, NO HORÁRIO DE 09:00 ÀS 11;30 HORAS E DE 14H00 ÀS 16:30, MUNIDOS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:

Portaria: 15585/2018 29/08/2018

DEMITIR, A PEDIDO, O SERVIDOR ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA, CUIDADOR, MAT. Nº 8203, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 21 DE AGOSTO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8848/2018.

DECRETO: 2534/2018 28/08/2018

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REGULARIZAR A SITUAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES ORIUNDOS DOS CONCURSOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ

DECRETO: 2530/2018 28/08/2018

FICA NOMEADA A COMISSÃO DE ANÁLISE E PARECER PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS E/OU BENEFÍCIOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº798/2004

Portaria: 15604/2018 28/08/2018

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 15.406/2018 DE 13 DE JUNHO DE 2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 15/06/2018, EDIÇÃO Nº 444.

DECRETO: 2549/2018 26/08/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$68.550,00

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