FICA ALTERADO O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL N°2366/2017,ESTIPULADO-SE NOVA DATA DE VENCIMENTO PARA A 1° PARCELA OU COTA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO(IPTU 2018), SENDO ESTA PARA 16/04/2018, MANTIDO O DESCONTO DE 20% PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$1.963.440,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$807.839,55
INSTITUIR A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA A SER COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: SIMONE MOREIRA, EDIVALDO, DIUCIMAR, LINALDO, RONALDO COSTA.
ADMITIR O(A)(S) CONCURSADO(A)(S0 ABAIXO RELACIONADO(A)(S0: RÔMULO WANISANGK RITA,MAT. Nº 8343, PNT EM CONTABILIDADE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEAR A SENHORA ABAIXO RELACIONADO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018.
EXONERAR O SENHOR ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018. JOÃO ZACCARO NORONHA
NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS,LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018.
NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS,LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018.
EXONERAR O SENHOR ABAIXO RELACIONADO,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018. ISNALDO ALVES DE SOUZA,MAT. Nº 403.
EXONERAR A SENHORA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018. LUCIANA SILVA DOS SANTOS,MAT. Nº 6453
EXONERAR O SENHOR ABAIXO RELACIONADO,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018. WELLINGTON CERQUEIRA FERNANDES,MAT. Nº 6472
EXONERAR A SENHORA CLESSIA ALMEIDA DA SILVA, MAT. Nº6550, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS DA PROCURADORIA- CC-3, LOTADA NA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018.
ADMITIR O(A)(S) CONCURSADO(A)(S0 ABAIXO RELACIONADO(A)(S0: RAPHAELLA SANTOS DE SOUZA,MAT. Nº 8342, ASSISTENTE EXECUTIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEAR A SENHORA ABAIXO RELACIONADOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018. CAMILA NASCIMENTO PESSANHA
PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS: MARIA APARECIDA DOS SANTOS E SILVA, MAT. Nº 2797, ORIENTADOR PEDAGÓGICO- PREFEITURA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, COM GILMARA DA ROCHA PONTES AMARAL, MAT. Nº 45127- PROFESSOR A- PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 984/2018.
NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA COORDENADORIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018. SERVIDORES: PATRÍCIA, FÁBIO, VINÍCIUS, E PÂMELLA.
EXONERAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA COORDENADORIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018. SEVIDORES: MARIA LUÍSA, VINÍCIUS, PATRÍCIA, PÂMELLA, E FÁBIO.
EXONERAR A SENHORA ERIKA MONIQUE CHAVES CRESPO LOBO, MAT. Nº 6489, DO CARGO COMISSIONADO DE SUBPROCURADOR ADJUNTO DE CONTENCIOSO CC- 1 E NOMEÁ- LO NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO- CC- 1, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018.
DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA ÂNGELA MARIA PEREIRA SOUZA, PROFESSOR I, MAT. Nº 034, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1397/2018.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA AGENNYR DE ARAÚJO NASCIMENTO, MAT. Nº 8160, AUXILIAR CUIDADOR, NO PERÍODO DE 28.02.2018 A 27.06.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO Nº 2124/2018.
TRANSFERIR A PEDIDO, O SERVIDOR CARLOS ARTHUR RESPOLD FILHO, MAT. Nº 1817, DA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2018.
PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA THAÍS COELHO PINTO, PNS- ENFERMAGEM,MAT. Nº 8123, NO PERÍODO DE 08.03.2018 A 06.05.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROCESSO Nº 1695/2018, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.
PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PATRÍCIA SILVANO BICOCK, PROFESSOR I, MAT. Nº 5574, NO PERÍODO DE 08.03.2018 A 06.05.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCESSO Nº 1943/2018, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.
PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA LUCIMARA BARBOSA MONTEIRO RAMOS, PROFESSOR I, MAT. Nº 8042, NO PERÍODO DE 06.03.2018 A 04.05.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCESSO Nº 2006/2018, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.
PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ANDRESSA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA, DIRETOR DE DIVISÃO DE EXECUÇÃO DE DESPESA- CC- 7, MAT. Nº 6327, NO PERÍODO DE 08.03.2018 À 06.05.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PROCESSO Nº 1280/2018, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.
TRANSFERIR A SENHORA NATÁLIA RIBEIRO DE SOUZA SILVA, MAT. Nº 6468, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018.
EXONERAR O SENHOR DIEGO ABÍLIO DOS SANTOS VOGA, MAT. Nº 6563, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO- CC 1 E NOMEÁ- LO NO CARGO DE SUBPROCURADOR ADJUNTO DE CONTENCIOSO CC- 1, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018.
TRANSFERIR O SERVIDOR EDIMAR GOMES DA SILVA, MAT. Nº 8336, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E NOMEÁ- LO NO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO ESCRITÓRIO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS DA EGP- CC2 A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018.
DESIGNAR O SENHOR RAFAEL BARCELOS DE SOUZA, MAT. Nº 6434, COMO RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO DE MINUTAS DE EDITAIS E EDITAIS DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO, MAT. Nº 2863, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE MARÇO DE 2018, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
