TRANSFERIR O SERVIDOR JOÃO MIGUEL DE SOUZA FILHO,MAT. Nº 6532- ASSESSOR A3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.

TRANSFERIR O SERVIDOR EDIMAR GOMES DA SILVA, MAT.Nº 8336, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$423.860,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$198.661,51

QUALIFICAR, NOS TERMOS DO ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.430/2014 COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL: SOCIEDADE BENEFICENTE CAMINHO DE DAMASCO – SBCD- CNPJ 48.211.585/0001-15

FICAM ALTERADAS AS SIGLAS DAS SECRETARIAS E COORDENADORIAS, ADEQUANDO-AS Á ESTRUTURAS DAS ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº1714/2017

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. ENIDIA APARECIDA DE ALMEIDA,MAT. 2813,AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE,NO PERÍODO 14.01.18 À 13.05.18.

CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA SEM VENCIMENTO DO SERVIDOR ANDERSON ROSA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. Nº 2354, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1884/2017, A PARTIR DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.

TRANSFERIR O SERVIDOR PAULO WINTER MOREIRA, MAT. Nº 992, DA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO PARA O GABINETE DA PREFEITA A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2018.

REABILITAR O SERVIDOR SÉRGIO LUIZ LINCOLN DOS SANTOS, MAT. 2351, PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE : EM ATIVIDADES BUROCRÁTICAS,CONFORME PROGRAMA DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL DO INSS, ESTANDO APTO PARA RETORNAR AO TRABALHO, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017, DE ACORDO COM O PROCESSO DE Nº 3532/2012.

DEMITIR, A PEDIDO, POR APOSENTADORIA, O SENHOR KLEBER FIGUEIREDO NOGUEIRA, MAT. 315, CIRURGIÃO DENTISTA,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 12/01/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 247/2018.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR RODRIGO SUISSO TERRA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 1702,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ART. 10, 1º ( ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL), DE 05 DIAS CORRIDOS, A PARTIR DE 15/01/2018, E PRORROGAR POR MAIS 15 DIAS,CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1580/2016, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.770/2008,DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 347/2018.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA FLÁVIA MOTA AZEREDO DE SOUZA, ASSISTENTE EXECUTIVO, MAT. Nº 2899, NO PERÍODO DE 16.01.2018 À 16.03.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PROCESSO Nº 11.085/2017, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.

TRANSFERIR O SERVIDOR SÉRGIO LUIZ LINCOLN DOS SANTOS, MAT. Nº 2351, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

TRANSFERIR O SERVIDOR NÉDIO RIBEIRO DA SILVA, MAT. Nº 1766, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 15.036/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018, PUBLICADA NO D.O. DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM 09/01/2018, EDIÇÃO Nº 280.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$88.156,00

QUALIFICAR, NOS TERMOS DO ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.430/2014 COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL: INSTITUTO DE GESTÃO E HUMANIZAÇÃO – IGH

QUALIFICAR, NOS TERMOS DO ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.430/2014 COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E AÇÃO SOCIAL – IDEIAS

QUALIFICAR, NOS TERMOS DO ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº1 .430/2014 COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO HOSPITALAR – IBGH

QUALIFICAR, NOS TERMOS DO ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.430/2014 COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL: CENTRO DE REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, CNPJ 02.711.774/0001-56

FICA ESTIPULADA A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E MEDIANTE CADASTRAMENTO, AOS AMBULANTES NO PERÍODO CARNAVALESCO, ESTABELECIDO ENTRE OS DIAS 09 DE FEVEREIRO A 13 DE FEVEREIRO DE 2018

QUALIFICAR, NOS TERMOS DO ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº1 .430/2014 COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL GAMP – GRUPO DE APAIO A MEDICINA PREVENTIVA E Á SAÚDE PÚBLICA, CNPJ 09.549.061/0001-87

EXONERAR O SENHOR WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, MAT. Nº 8115, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SETOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS- FG-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL E FAZENDA, A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2018.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$566.752,00

CONSIDERADO O REQUERIMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$195.420,00

DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, SR. EDMILSON SOUZA DOS SANTOS, MAT. Nº 6447, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, SR. EDMILSON SOUSA DOS SANTOS, MAT. Nº 6447, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO,SR. MÁRCIO OLIVEIRA PESSANHA,MAT. Nº 2090, NO PERÍODO DE 17 DE JANEIRO DE 2018 À 15 DE FEVEREIRO DE 2018, POR MOTIVOS DE FÉRIAS.

CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 14.960/2017 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO M. DE QUISSAMÃ DE 17/11/2017, EDIÇÃO Nº 227, E DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO,PARA COMPOREM A COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL, A CONTAR DE JANEIRO DE 2018. MEMBROS: RENAN, PATRÍCIA, QUELEN, DONATO.

CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 14.959/2017 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO M. DE QUISSAMÃ DE 17/11/2017, EDIÇÃO Nº 227, E DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO, PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO A CONTAR DE 16 DE JANEIRO DE 2018.