CONCEDER CESSÃO COM ÔNUS PARA A PREFEITURA DE MACAÉ DA SERVIDORA CARLA PIRES ROCHA CORGA, MAT.N° 1827.
TRANSFERÊNCIA DA SERVIDORA NORMA DE AZEVEDO NASCIMENTO, MAT.N° 344, DA SECRETARIA M.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO
TRANSFERÊNCIA DO SERVIDOR ISMAEL DOS SANTOS FERREIRA, MAT.N° 1586, DA SECRETARIA M.DE FAZENDA PARA A COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE
TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORES DA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA PARA A SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO.
PRORROGAÇÃO DA REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA EM 50% DA SERVIDORA EUZINETE CARVALHO DA SILVA, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MAT.N° 1343.
PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA TATIANA MACHADO BRAGANÇA ALVAREZ, ORIENTADOR EDUCACIONAL, MAT. N° 5724
TRANSFERÊNCIA A PEDIDO DO SERVIDOR VITOR AZEREDO DE BARCELOS, MAT. N° 2781, DA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA M.DE SAÚDE
CANCELAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO DA SERVIDORA MARIA JOSÉ DE QUEIRÓS CARNEIRO DA SILVA, MAT. N° 1804
CANCELAMENTO DA CESSÃO COM ÔNUS PARA A PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS DO SERVIDOR GUILHERME RODRIGUES PACHECO, MAT.N° 5112
NOMEAÇÃO DO SERVIDOR LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SANTOS, MAT.N° 441, NO CARGO DE TESOUREIRO.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação de Rua Edson Moura dos Santos
Dispõe sobre a denominação de Rua Adilson Fernandes Leite
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2017
Art.1º Com Base na Lei nº1650/2016, fica aprovado, na forma de anexo, o quadro de detalhamento da Despesa para o exercício de 201QDD
Fica aberto Crédito Suplementar na Importância de R$ 1.466.892,59
Fica aberto Crédito Adicional Especial na Importância de R$ 2.730.735,06
Fica aberto Crédito Adicional Especial na Importância de R$ 13.000,00
Fica aberto Crédito Adicional Especial na Importância de R$ 25.666,50
Fica aberto Crédito Suplementar na Importância de R$ 156.982,15
Fica aberto Crédito Suplementar na Importância de R$ 1.300,00
Crédito Suplementar na importância de R$ 1.466.892,59
Crédito Suplementar na importância de R$ 2.730.735,06
Crédito Adicional Especial na importância de R$ 25.666,50
Crédito Suplementar na importância de R$ 156.982,15
Art. 1º O valor da CIP( Contribuição da iluminação pública), para o ano de 2017, será reajustado em 6,98%(seis vírgula noventa e oito)
É Considerado Ponto Facultativo nas repartições públicas nos Dias 23 e 30 de Dezembro de 2016
Crédito Suplementar na importância de R$ 469.155,74.
Crédito Adicional Especial de R$ 160.000,00.
Crédito Suplementar na importância de 469.155,74.
