Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 16688 registros

DECRETO: 2146/2016 21/07/2016

Crédito Adicional na importância de R$ 564.986,80.

DECRETO: 2145/2016 21/07/2016

Crédito Suplementar na importância de R$ 106.000,00.

DECRETO: 2144/2016 21/07/2016

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 80.000,00.

DECRETO: 2143/2016 21/07/2016

Crédito Suplementar na importância de 143.350,00.

LEI MUNICIPAL: 1603/2016 21/07/2016

Dispõe sobre denominação da Travessa Carlos de Oliveira...

LEI MUNICIPAL: 1602/2016 21/07/2016

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 564.986,80.

LEI MUNICIPAL: 1601/2016 21/07/2016

Crédito Suplementar na importância de R$ 106.000,00.

LEI MUNICIPAL: 1600/2016 21/07/2016

Crédito Adicional Especial na Importância R$ 80.000,00.

LEI MUNICIPAL: 1599/2016 21/07/2016

Crédito Suplementar na importância de R$143.350,00.

DECRETOS TRIBUTÁRIOS: 2141/2016 14/07/2016

Disciplina a emissão de notas fiscais de serviços eletrônico no municipio define forma, prazo e declarações de recolhimento do ISSQN pela internet, e da outras providências

DECRETO: 2140/2016 09/07/2016

Crédito Suplementar na importância de R$ 827.294,32.

DECRETO: 2139/2016 09/07/2016

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 100.00,00.

LEI MUNICIPAL: 1598/2016 09/07/2016

Crédito Suplementar na importância de R$ 827.294,32.

LEI MUNICIPAL: 1597/2016 09/07/2016

Crédito Adicional Especial na importância deR$ 100.000,00.

DECRETO: 2138/2016 08/07/2016

Dispõe Sobre o Cancelamento dos Restos a Pagar Processados e Não Processados.

DECRETO: 2137/2016 28/06/2016

Ponto facultativo no dia 29 de junho de 2016.

DECRETO: 2136/2016 24/06/2016

Crédito suplementar na importância de 171.180,00.

LEI MUNICIPAL: 1596/2016 24/06/2016

Crédito Suplementar na importância de R$171.180,00.

DECRETO: 2135/2016 17/06/2016

Dispõe sobre normas de redução de despesas visando enquadramento da Lei...

DECRETO: 2133/2016 17/06/2016

Expediente na Sede administrativa em virtude do fornecimento de energia da Ampla.

DECRETO: 2132/2016 17/06/2016

Convoca a 6° conferência M. das cidades do Município de Quissamã.

DECRETO: 2134/2016 17/06/2016

Determina a redução de 20% di valor do subsídios do Prefeito, Secretários, Procurador...

DECRETO: 2131/2016 14/06/2016

Regulamenta o procedimento de acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 216 da Constituição Federal, e na Lei Federal n° 12.527 de 18 de Novembro de 2011.

DECRETO: 2130/2016 10/06/2016

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 270.000,00.

DECRETO: 2129/2016 10/06/2016

Crédito suplementar na importância de R$ 1.834,000,00.

LEI MUNICIPAL: 1595/2016 10/06/2016

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 270.000,00.

LEI MUNICIPAL: 1594/2016 10/06/2016

Crédito Suplementar na importância de R$ 1.834.000,00

DECRETO: 2128/2016 08/06/2016

Delegar aos Secretários Municipais e Coordenadores Especiais Ordanadoes de Despesas

DECRETO: 2127/2016 08/06/2016

Alteradas as siglas das Secretarias e Coordenadorias.

DECRETO: 2126/2016 02/06/2016

Crédito adicional Especial na importância de R$ 3.580.794,92.

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