Regulamenta a concessão de adiantamento, conforme lei n° 736/2002
Crédito Suplementar na importância de R$ 40.000,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 40.000,00.
Dispõe sobre a prorrogação de mais 360 dias da Lei 1.231/2011.
Altera a Lei 1388/13, Criando o cargo de Chefe de Gabinete.
Crédito Suplementar na importância de R$ 129.000,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 94.000,00.
Crédito Suplementar na importância R$129.000,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 94.000,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 139.526,85.
Crédito Suplementar na importância de R$ 139.526,5
Revoga o artigo 2° do decreto n° 1.993/2015.
Crédito Suplementar na importância de 60.000,00 R$.
Antecipação do feriado do dia 23/04 a 20/04/15
VIII Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes
Determina a redução de 10% dos subsídios a partir de R$: 2.000,00
Fica denominada a Rua Eulália Souza Barcelos.
Fica denominada Rua Rua Nelcir Barcelos.
Fica denominada Rua Maria Dina Batista de Souza.
Fica denominada Rua Enedina Carvalho Sacramento.
Fica denominada a Rua Francisco José de Carvalho.
Fica denominada Rua Sebastião Gonçalves Ribeiro.
Crédito Suplementar na importância de R$ 1.300,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 1.300.000,00
Determina a redução de 15% do valor dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito...
Funcionamento do Conselho Tutelar de Quissamã.
Prorroga o Vencimento Cota Única do IPTU 15/04/15
Recadastramento de Vale Transporte
Fica Prorrogado o vencimento do iptu em cota unica com desconto de 20% para o dia 15/04/2015
Ponto Facultativo do dia 02/04/15
