Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 16685 registros

LEI MUNICIPAL: 1447/2015 31/03/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 6.387.467,01.

DECRETO: 1994/2015 31/03/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 6.387.467,01

DECRETO: 1993/2015 28/03/2015

Horário de Expediente da PMQ

DECRETO: 1992/2015 18/03/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 991,44

LEI MUNICIPAL: 1446/2015 14/03/2015

Crédito Adicional Especial na importância R$ 1.390.500,00.

LEI MUNICIPAL: 1445/2015 14/03/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 245.000,00.

LEI MUNICIPAL: 1444/2015 14/03/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 169.559,78.

LEI MUNICIPAL: 1443/2015 14/03/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 114.800,00.

DECRETO: 1991/2015 14/03/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 1.390.500,00

DECRETO: 1990/2015 14/03/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 245.000,00

DECRETO: 1989/2015 14/03/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 169.559,78

DECRETO: 1988/2015 14/03/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 114.800,00

DECRETO: 1987/2015 14/03/2015

X Conferência Municipal de Assistência Social

DECRETO: 1986/2015 09/03/2015

Crédito suplementar na importância de 300.097,00

LEI MUNICIPAL: 1442/2015 08/03/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 3000.097,00.

LEI MUNICIPAL: 1441/2015 04/03/2015

Isenção do IPTU a Portadores M. Grave

LEI TRIBUTÁRIA: 1441/2015 02/03/2015

Concede com fuicro no artigo 16,II da lei Orgânica do Município de Quissamã, isenção do iptu a portadores de moléstias graves

DECRETO: 1985/2015 12/02/2015

Ponto facultativo do dia 13 de fevereiro de 2015 a partir de 12 horas

LEI MUNICIPAL: 1440/2015 08/02/2015

Crédito Adicional Especial R$: 1.389.000,00

DECRETO: 1984/2015 06/02/2015

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.389.000,00

DECRETO: 1983/2015 30/01/2015

Crédito suplementar na importância de 19.300,00

DECRETO: 1982/2015 28/01/2015

Crédito suplementar na importância de 32.453,22.

DECRETO: 1979/2015 28/01/2015

Determina a redução de 10% dos subsídios do prefeito,vice prefeito, secretários

DECRETO: 1978/2015 28/01/2015

Determina a redução de 20% no valor de todos os contratos Administrativos

DECRETO: 1981/2015 24/01/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 17.500,00

DECRETO: 1980/2015 22/01/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 168.054,96.

DECRETO: 1977/2015 13/01/2015

Quadro de Detalhamento da Despesa para o Exercício de 2015

DECRETO: 2090/2015 07/01/2015

Quadro de Detalhamento da Despesa para exercício de 2016 – QDD.

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