TRANSFERIR, A PEDIDO, A SERVIDORA ANA PAULA OLIVEIRA SORAES DE SOUZA, MAT. N] 2929, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 18 DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N] 481/2019.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 147.200,00
DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA MACROLOCALIZAÇÃO , COMPREENDENDO A DELIMITAÇÃO E A IDENTIFICAÇÃO GEOGRÁFICA OFICIAL DOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS PESCADORES DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DURANTE OS PERÍODOS DE DEFESO DA PIRACEMA E DO CAMARÃO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA JOVENS EM AÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO PARA O CUSTEIO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO.
ALTERA A LEI Nº 1.800, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
"DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, APROVA O CÓDIGO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
INSTITUI QUE O DIA DE NOSSA SENHORA DA PENHA DEVERÁ FIGURAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO COMO DATA COMEMORATIVA.
AFASTAR O SENHOR LEANDRO FREITAS DO CARMO, MAT. Nº 6104, DO CARGO COMISSIONADO DE CONSELHEIRO TUTELAR CGT, SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, A CONTAR DE 04 DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O OFÍCIO Nº 149/2019 DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAPEBUS/QUISSAMÃ E OFÍCIO Nº 022/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 17.148/2019, DE 1º DE MARÇO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 1º DE MARÇO DE 2019, EDIÇÃO Nº 694.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 17.140/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 1º DE MARÇO DE 2019, EDIÇÃO Nº 694.
DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA CARLA DANIELE MOREIRA DA SILVA SANTOS, MAT. Nº 2676, DO PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 08 DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1308/2019.
TRANSFERIR, A PEDIDO, A SERVIDORA BRUNA SOUZA DOS SANTOS BAPTISTA. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 8362, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 07 DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2453/2019.
TORNAR PÚBLICO O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA EMPREGADA PÚBLICA LUZIA DE OLIVEIRA ASSIS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. Nº 1406, A CONTAR DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019, COM BASE NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 18 E NO INCISO I, DO ART. 124, DA LEI Nº 86.213/1991 E CONFORME Nº 2474/2019.
CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ POSSUI, EM SEU QUADRO DE EMPREGADOS PÚBLICOS, SERVIDORES EFETIVOS E CEDIDOS EXERCENDO CARGOS COMISSIONADOS. PATRÍCIA DE MELLO FANTINATTI.
DETERMINAR A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, COM O FIM DE DAR CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO FEITA NO ITEM PRECEDENTE, PARA APURAÇÃO DOS FATOS. RELATIVO O PROCESSO DISCIPLINAR Nº 12.248/2018.
DETERMINAR A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, COM O FIM DE DAR CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO FEITA NO ITEM PRECEDENTE, PARA APURAÇÃO DOS FATOS. RELATIVO O PROCESSO DISCIPLINAR Nº 12.249/2018.
DETERMINAR A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, COM O FIM DE DAR CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO FEITA NO ITEM PRECEDENTE, PARA APURAÇÃO DOS FATOS. RELATIVO O PROCESSO DISCIPLINAR Nº 1331/2019.
CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 14.991/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EM 13/12/2017, EDIÇÃO Nº 256, A PARTIR DE 11 DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.248/2017.
DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 12.603/2018, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO 726/2006, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30( TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
TRANSFERIR O SERVIDOR FRANCISCO INÁCIO DE SOUZA FILHO, MAT. Nº 1694, MOTORISTA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 11 DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2115/2019.
NOMEAR O SENHOR WANDHERSON CRUZ MARTINS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1795/2019.
TRANSFERIR A SERVIDORA MARIA BERNADETH AZEREDO DE SOUZA, MAT. Nº 973, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1340/2019.
DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 1512/2019, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO Nº 726/2006, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30( TRINTA0 DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
CONCEDER TRIÊNIO DE ACORDO COM O ARTIGO 74 DA LEI Nº 1.015/2008, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE MAIS 5% SOBRE SEU SALÁRIO, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019. PARA OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO E SAÚDE.
DESIGNAR A SENHORA GLEICIMARA GOMES DE ABREU, MAT. Nº 6722, PARA ATUAR COMO AGENTE PATRIMONIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, EM SUBSTITUIÇÃO Á SERVIDORA ALCÉA GOMES DE SOUZA, MAT. Nº 2475, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 14.527/2017, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR LEONARDO MOREIRA MANHÃES, MAT. Nº 1735, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR TÉCNICO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2276/2019.
REDUZIR A CARGA HORÁRIA, DE 200H/MENSAIS PARA 125H/ MENSAIS, DA SERVIDORA RAFAELA DE SOUZA VIANA NUNES, MAT. Nº 5563, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O MEMO Nº 391/19 DA SEMED.
DESIGNAR O SERVIDOR JÚLIO CÉSAR PEREIRA PINTO, MAT. 5946, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA SABRINE SANTOS PEREIRA, MAT. Nº NO PERÍODO DE 1º A 30 DE MARÇO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
