OS EMPREGADOS EFEITOS, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REGIDOS, PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) DEVERÃO REALIZAR A ATUALIZAÇÃO ANUAL DO VALE-TRANSPORTE, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR

RESOLVE: CONCEDER TRIÊNIO, DE ACORDO COM O ARTIGO 74 DA LEI Nº 1.015/2008, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE MAIS 5% SOBRE SEU SALÁRIO, NO MÊS DE ABRIL DE 2019

FIXA PREÇOS PÚBLICOS PARA A AUTORIZAÇÃO DE ESPAÇO DURANTE A FEIRA AGROPECUÁRIA E TURÍSTICA DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA DAIANA GOMES DE SOUZA, MAT.Nº 8358, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NO PERÍODO DE 02/05/2019 A 29/08/2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO Nº 4381/2019

RESOLVE:SUSPENDER O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADOS PELA PORTARIA Nº 17.169/2019 QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS RELATADOS A APONTADOS DESTA PORTARIA

RESOLVE: SUSPENDER O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO PELA PORTARIA Nº 17.170/2019 QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS RELATADOS NO PROCESSO Nº12.248/2019, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA

RESOLVE: EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 1512/2019, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº 726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

RESOLVE:RENOVAR A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, DA SERVIDORA MICHELI DE SOUZA SANTOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº2279, PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, A PARTIR DE 08 DE MAIO DE 2019 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020

RESOLVE: ADMITIR TEMPORARIAMENTE(A)(S) SENHOR SENHOR (ES)(AS) ABAIXO RELACIONADOS (A)(S), LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MAT:15.638 NOME: CLAUDINÉA FERREIRA GRAÇA MOREIRA FUNÇÃO: PNS- MÉDICO PSF PERÍODO: 07/05/2019 A 06/05/2020

RESOLVE:EXONERAR A PEDIDO, O SENHOR AMARO JOSÉ DA PENHA FILHO, MAT. Nº6726, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A6 – CC-8, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE1º DE MAIO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4196/2019

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA RENATA DOS SANTOS AZEVEDO ,MAT. Nº6485, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS ESPORTIVOS, NO PERÍODO DE 18/04/2019 A 15/08/2019, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, CONFORME PROCESSO Nº 4086/2019

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA BEATRIZ LOPES DE OLIVEIRA,MAT. Nº 6735, MEMBRO DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO FISCAL, NO PERÍODO DE 24/04/2019 A 21/08/2019, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CONFORME O PROCESSO N 4043/2019

RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA SIMONE MARTINS DA SILVA GONZAGA, MAT. Nº5565, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE 3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3520/2019

RESOLVE: NOMEAR A SENHORA MARIA CLARA BATISTA DAS CHAGAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 07 DE MAIO DE 2019

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR WILLIAN BARBOSA REZENDE PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 – CC-4, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 07 DE MAIO DE 2019

RESOLVE:EXONERAR A SENHORA MARIA CLARA BATISTA DAS CHAGAS, MAT.Nº6775, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 07 DE MAIO DE 2019

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR RAFAEL BARCELOS DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DA COMISSÃO LICITAÇÃO / EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO – CC- 5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 07 DE MAIO DE 2019

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR RENATO CHAGAS ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO ADMINISTRATIVO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 07 DE MAIO DE 2019

RESOLVE:EXONERAR O SENHOR RAFAEL BARCELOS DE SOUZA, MAT. Nº 6464, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,A PARIR DE 07 DE MAIO DE 2019

RESOLVE: FICA VAGO O EMPREGO DE PROFESSOR I, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA ZILIANE CRISTINA CRESPO, MAT. Nº 1045, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,A CONTAR DE 22 DE ABRIL DE 2019

RESOLVE: DEMITIR A PEDIDO DA SERVIDORA JÉSSICA DE OLIVEIRA MONTEIRO, MAT. Nº8048, PROFESSOR I, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 30 DE ABRIL DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4199/2019

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 73, DA LEI MUNICIPAL 1015/2008, DO SERVIDOR MUNICIPAL CONFORME ABAIXO RELACIONADO PROCESSO:4355/2019 MAT. 2894 NOME:CILEILA MARIA NOSLASCO DE FREITAS

RESOLVE:DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA ATUAREM COMO APONTADOR, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. MAT. 207 NOME: ROSEMERY DE SOUZA SETOR: COORDENADORIA GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO MAT. 2222 NOME: RODRIGO SIQUEIRA RODRIGUES SETOR: COORDENADORIA GERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA MAT.6455 NOME: OSIEL BRITO SETOR: OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 41.000,00

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 130.000,00

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 41.000,00 , PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 13.000,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO

DISPÕE SOBRE A A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DO CANTO DE SANTO ANTÔNIO

RESOLVE: NOMEAR A SENHORA VIVIAN DE CASTRO PAULA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORIA DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2019

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR FABRÍCIO DOS SANTOS RAIMUNDO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS – CC -6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2019