RESOLVE:DESIGNAR A SERVIDORA PATRICIA DE SOUZA LEITE SOBRINHO, MAT. Nº 391– AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA REALIZAR A ESCALA DE PLANTÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL POR AUMENTO DE DEMANDA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 DE JUNHO A 02 DE JULHO DE 2019.

RESOLVE:DESIGNAR A SERVIDORA MARIA DA GLÓRIA DE SOUZA OLIVEIRA, MAT. Nº 0388 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA REALIZAR A ESCALA DE PLANTÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL POR AUMENTO DE DEMANDA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 DE JUNHO A 02 DE JULHO DE 2019.

RESOLVE:DESIGNAR A SERVIDORA MARIA AUXILIADORA SIQUEIRA GAMA, MAT. Nº 1552 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA REALIZAR A ESCALA DE PLANTÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL POR AUMENTO DE DEMANDA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 DE JUNHO A 02 DE JULHO DE 2019.

RESOLVE:DESIGNAR A SERVIDORA LUCELI BARCELOS CHAGAS MAT. 2060 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA REALIZAR A ESCALA DE PLANTÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL POR AUMENTO DE DEMANDA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 DE JUNHO A 02 DE JULHO DE 2019.

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA TAÍS CARVALHO DA CONCEIÇÃO, MAT. Nº 6535, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A5 – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS URBANISMO, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5664/2019

RESOLVE:CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA ANA CRISTINA FONTES VIEIRA, MAT . Nº 1014, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 DE JULHO DE 2019 A 02 DE JULHO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/2007, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5396/2019.

RESOLVE:TRANSFERIR , A PEDIDO, A SERVIDORA MARIA DENISE NAVARRETE FONTELLE, MAT. Nº 951, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5529/2019

RESOLVE: PUBLICAR A OPÇAO DO BENEFÍCIO DO ART. 73, DA LEI MUNICIPAL Nº 1015/2008, DOS SERVIDORES CEDIDOS, DE ACORDO COM A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 1º INCISO I, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, CONFORME ABAIXO RELACIONADOS , A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2019 PROCESSO Nº 5830/2019 MAT. 13.049 NOME : SANDRA DA SILVA LAURINDO ÓRGÃO CEDENTE : PREFEITURA DE MACUCO ÔNUS CESSÃO PREFEITURA DE QUISSAMÃ

ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 935/2007 DE 22 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE:TRANSFERIR A SERVIDORA GILCILENE LOURENÇO ELIAS, PROFESSOR I, MAT. Nº 2922, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2019

RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, MAT. Nº 1297, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2019

RESOLVE:EXONERAR O SERVIDOR LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, MAT. Nº 1297, DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2019

RESOLVE:NOMEAR O SENHOR MARCO ANTONIO BARRETO SIMAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 03 DE JUNHO DE 2019

RESOLVE: EXONERAR O SENHOR JORGE SILVA, MAT. Nº 6249, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 03 DE JUNHO DE 2019

RESOLVE: CONCEDER, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR JOSÉ BORBA PESSANHA, MAT. Nº 157, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA,A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2019, DE ACORDO COM O INCISO II DO ARTIGO 38 CF/1988, CONFORME PROCESSO Nº 5555/2019.

RESOLVE: DESIGNARA SERVIDORA RITA DE CASSIA PESSANHA DA SILVA MAT. Nº 1274 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA REALIZAR A ESCALA DE PLANTÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL , POR AUMENTO DE DEMANDA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2019

RESOLVE: DESIGNARA SERVIDORA LUCELI BARCELOS CHAGAS MAT. Nº 2060 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA REALIZAR A ESCALA DE PLANTÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL , POR AUMENTO DE DEMANDA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2019

RESOLVE: DESIGNARA SERVIDORA CRISTINA DOS SANTOS GONÇALVES MAT. Nº 983 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA REALIZAR A ESCALA DE PLANTÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL , POR AUMENTO DE DEMANDA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2019

RESOLVE: DEMITIR A PEDIDO, A SERVIDORA CRISTINA PEREIRA GRIJÓ DA COSTA, PROFESSOR I, MAT. Nº 8040, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 23 DE MAIO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5243/2019

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 271.000,00

RESOLVE: NOMEAR A SENHORA SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, MAT. Nº 2918, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER A PARTIR DE 1º JUNHO DE 2019

RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, MAT. Nº 2918, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE CULTURA E LAZER – CC-3, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER, A PARTIR DE 1º DE JUMHO DE 2019

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR OSCAR LUIZ CHAGAS DE SOUZA, MAT. Nº 434, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2019

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR JOSÉ BORBA PESSANHA, MAT. Nº 157, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2019, CONFORME O PROCESSO Nº 5553/2019

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 800.000,00

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 800.000,00 PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO BÁSICA “ AGENTE MIRIM DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV”

RESOLVE: NOMEAR A SENHORA VIVIANE DA CONCEIÇÃO MARQUES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/ EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4873/2019.

RESOLVE:EXONERAR A SENHORA VIVIANE DA CONCEIÇÃO MARQUES, MAT. Nº 6427, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 31 DE MAIO DE 2019.

RESOLVE: REVOGAR A PORTARIA Nº 17.173/2019 DE MARÇO DE 2019, REFERENTE AO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA EMPREGADA PÚBLICA LUZIA DE OLIVEIRA ASSIS, AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, MAT. Nº 1406, A CONTAR DE 25 DE MAIO DE 2019, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 2474/2019