DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 11.220/2018
TRANSFERIR A SERVIDORA JANNAINA GOMES DE SOUZA, MAT. Nº 2491, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018.
NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA D ENCARREGADO DE OBRAS FG-3, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.197/2018. CENILSO, JORGE APRÍGIO, VALDEMAR.
EXONERAR O SENHOR GILBERTO LOPES, MAT. Nº 6536, DO CARGO DE ASSESSOR A6 CC-8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.
DESCLASSIFICAR O(A) CANDIDATO(A) APROVADO(A), ABAIXO RELACIONADO(A), PELO MOTIVO DISCRIMINADO. GABRIEL FERNANDES.
DESIGNAR A SERVIDORA CLÁUDIA DOS SANTOS MAGNO, MAT. Nº 373, PARA RESPONDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- DETRAN RJ, EM SUBSTITUIÇÃO AO SENHOR JOÃO PEIXOTO PAES, MAT. Nº 6557, POR MOTIVO DE FÉRIAS, NO PERÍODO DE 05 DE NOVEMBRO A 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
NOMEAR O SERVIDOR EDSON FERREIRA DE SOUZA, MAT. Nº 50537, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO ASSESSOR A2 CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO. Nº 11.054/2018.
EXONERAR O SERVIDOR CARLOS ALBERTO DE JESUS NASCIMENTO, MAT. Nº 1556, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR A2 CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11.054/2018.
EXONERAR O SERVIDOR JOSÉ MARTINS MANHÃES, MAT. Nº 520, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018.
AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA CLÁUDIA DA SILVA BARCELOS, MAT. Nº 090, DE 25H PARA 40H SEMANAIS, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER, A CONTAR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.671/2018.
DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 10.488/2018.
DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 11.178/2018.
DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 11.180/2018.
DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 11.179/2018.
TRANSFERIR A PEDIDO, A SERVIDORA THAÍS DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, MAT. Nº 8406, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A APRTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA , DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.991/2018
TRANSFERIR A PEDIDO, A SERVIDORA JACILENE PESSANHA DE SOUZA, MAT. Nº 0223, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.450/2018
NOMEAR O SERVIDOR MARCELO FRANCISCO ALVES, MAT. Nº 2833, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE PROGRAMAS ESPORTIVOS FG-2, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.404/2018.
FICA AUTORIZADO O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS INSCRITOS EM 2018, DOS CASOS ESPECIFICADOS NESSE DECRETO, INTEGRAL OU PARCIALMENTE, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$209.621,00
CONCEDER A CESSÃO, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DA SERVIDORA THAYANE CAROLINA DANTAS DE ALMEIDA, MAT. Nº 8206, PARA QUE A MESMA POSSA ATUAR NA DÍVIDA ATIVA, A CONTAR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11.362/2018.
NOMEAR A SENHORA TAÍS HELENA PESSANHA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CONTROLE INTERNO CC-3, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL, A CONTAR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018.
TRANSFERIR A SENHORA MARIA DA GLÓRIA DA CONCEIÇÃO, MAT. Nº 6704, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018.
NOMEAR A SENHORA CLÁUDIA MÁRCIA CORDEIRO DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 2459, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO FG-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018.
CONFERE FORÇA NORMATIVA DE LEI ORDINÁRIA AS PORTARIAS E RESOLUÇÕES QUE DISPÕEM SOBRE A FIXAÇÃO DOS SALÁRIOS, REAJUSTES E REVISÕES ANUAIS AOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO.
FICAM DEFERIDAS AS INSCRIÇÕES DO CADASTRO PARA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE PROFESSOR I NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUISSAMÃ CONSTANTES DO ANEXO I E FICAM INDEFERIDAS AS INSCRIÇÕES CONSTANTE DO ANEXO II.
DESIGNAR A SERVIDORA ISABEL CRISTINA RIBEIRO PINTO, MAT. Nº 2850, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO MARCELO DAS NEVES BARCELOS, MAT. Nº 6605, LOTADOS NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 05 DE NOVEMBRO A 04 DE DEZEMBRO DE 2018, POR MOTIVOS DE FÉRIAS.
DESIGNAR A SERVIDORA CLÁUDIA DOS SANTOS MAGNO, MAT. Nº 373, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO DIRETOR DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS E LICENCIAMENTO JOÃO PEIXOTO PAES, MAT. Nº 6557, LOTADOS NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 05 DE NOVEMBRO A 04 DE DEZEMBRO DE 2018, POR MOTIVOS DE FÉRIAS.
DESIGNAR O SERVIDOR CLÁUDIO DE SOUZA LEITE, MAT. Nº 0563, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE TRANSPORTES MARCOS AURÉLIO DE SOUZA, MAT. Nº 2881, LOTADOS NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 05 DE NOVEMBRO A 04 DE DEZEMBRO DE 2018, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
TRANSFERIR A SENHORA MARIA IZABEL DA CONCEIÇÃO CHAGAS COUTINHO, MAT. Nº 6574, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018.
ADMITIR O(A)(S) CONCURSADO(A)(S) ABAIXO(S) RELACIONADO(A)(S): RACHEL E MARIA HERCÍLIA.
