FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$83.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$44.032,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$34.000,00
EXONERAR A SERVIDORA MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, MAT. Nº 8275, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE CC-7 E NOMEÁ LA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ESTRATÉGICA SAÚDE DA FAMÍLIA CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11.874/2018
DESIGNAR A DIRETORA ANGÉLICA DE SOUZA BARCELOS BATISTA, MAT. Nº 6433, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR ADELMO GUSTAVO DE SOUZA, MAT. Nº 159, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 A 17 DE DEZEMBRO DE 2018, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.491.000,00
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$2.000.000,00.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 984.010,00.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.508.391,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$4.491.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$2.000.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$455.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$984.010,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$4.508.391,00
PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ANDREZA NOGUEIRA BARRETO HENRIQUES, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, MAT. Nº 8333, NO PERÍODO DE 20.11.2018 A 18.01.2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROCESSO Nº 12.093/2018, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.
PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ADMA FITARONI DEGLI ESPOSTI CARDOSO, PROFESSOR I, MAT. Nº 5550, NO PERÍODO DE 29.11.2018 A 27.01.2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCESSO Nº 12.084/2018, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.
CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ POSSUI EM SEU QUADRO DE EMPREGADOS PÚBLICOS( SERVIDORES EFETIVOS E CEDIDOS) EXERCENDO CARGOS COMISSIONADOS. ARNALDO E EDSON FERREIRA.
DESIGNAR OS EMPREGADOS PÚBLICOS ABAIXO PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES CIVIS SEM FINS LUCRATIVOS, PARA, NOS TERMOS DEFINIDOS .
TRANSFERIR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2018. EMERSON E RODOLFO
DESIGNAR O SERVIDOR CRISTIANO DOMINGOS RIBEIRO, MAT. Nº 2235, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR WAGNER JÚNIOR ROCHA MOREIRA, MAT. Nº 6524, NO PERÍODO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 A 1º DE JANEIRO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
PRORROGAR POR MAIS 01(UM) ANO,A PORTARIA Nº 15.007/2017 DE 08/12/2017, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 256, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
PRORROGAR POR MAIS 01(UM) ANO, A PORTARIA Nº 15.011/2017 DE 08/12/2017, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 256 A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
PRORROGAR POR MAIS 01(UM) ANO, A PORTARIA Nº 15.010/2017 DE 08/12/2017, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 256, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
DESIGNAR O SERVIDOR MÁRCIO ANDRADE PINTO, MAT. Nº 2122, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA DO ARQUIVO GERAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR LEANDRO DA CONCEIÇÃO FRANÇA, MAT. Nº 2371, NO PERÍODO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 A 1º DE JANEIRO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAR A SERVIDORA ANDREA ABELSON, MAT. Nº 2532, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA RITA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE, MAT. Nº 1554, NO PERÍODO DE 03 A 17 DE DEZEMBRO DE 2018, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
CONCEDER TRIÊNIO DE ACORDO COM O ARTIGO 74 DA LEI Nº 1.015/2008, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE MAIS DE 5% SOBRE SEU SALÁRIO, NO MÊS DE SETEMBRO DE 2018.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À INDÚSTRIA, AGROINDÚSTRIA, AO COMÉRCIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AO TURISMO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 798/2004.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.395 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.660 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE CRIOU O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS COMUNITÁRIOS Á PESSOA IDOSA, DENOMINADO PAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIRETOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER QUINZE(15) DIAS DE FÉRIAS, DE 03 A 17 DE DEZEMBRO DE 2018, À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UDETE MOTA LLOBERA FERRIOL, MAT. Nº 150, RESTANDO QUINZE(15) DIAS SEREM GOZADAS EM DATA POSTERIOR, EM VIRTUDE DE NÃO TER ENTRADO DE FÉRIAS NO PERÍODO INFORMADO ANTERIORMENTE DE 1º DE FEVEREIRO A 02 DE MARÇO DE 2018, POR MOTIVO DE CUMPRIMENTO DE AGENDA PROFISSIONAL. DESIGNAR O COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO ADALMIR CORDEIRO DOS SANTOS, MAT. Nº 409, PARA SUBSTITUIR A SECRETÁRIA NO PERÍODO INFORMADO ACIMA, EM ATENDIMENTO AO SOLICITADO NO PROCESSO Nº 12.048/2018.
