DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE CANTO DE SANTO ANTÔNIO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE CANTO DE SANTO ANTÔNIO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE CANTO DE SANTO ANTÔNIO
TORNA OBRIGATÓRIA A PRÉVIA INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE TODOS OS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, COMESTÍVEIS E NÃO COMESTÍVEIS, CONFORME ESPECÍFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLVE: DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA ROBERTA QUELI SALES RAMOS PESSANHA, PROFESSOR I, MAT. Nº 8056, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 04 DE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7045/2019
RESOLVE: TRANSFERIR , A PEDIDO, A SERVIDORA CLAUDIA MÁRCIA BARCELLOS, MAT. Nº2234, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 08 DE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7085/2019
RESOLVE:TRANSFERIR O SENHOR WESLEY MASCARENHAS BATISTA, MAT. Nº 6794, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 08 DE JULHO DE 2019
RESOLVE:TRANSFERIR O SERVIDOR LEONARDO MOUTA CARDOZO, MAT. Nº 2184, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6956/2019
RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 15.203/2018 DE 20 DE MARÇO DE 2018, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EM 22/03/2018, EDIÇÃO Nº 361, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE CANTO DE SANTO ANTÔNIO
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MOTORISTAS, QUE ESTEJAM NO DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR
ALTERA A LEI Nº 1483, DE 17 DE JULHO DE 2015, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - COMADES
RESOLVE: DEMITIR , A PEDIDO, O SERVIDOR MÁRCIO EDUARDO BAPTISTA DE OLIVEIRA, CUIDADOR, MAT. 8169, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 03 DE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5510/2019
RESOLVE: EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 5921/2016, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº 726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SENHORA MELINA DE CASTRO DIAS DA SILVA, COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO, MAT. Nº 6684, NO PERÍODO DE 05/07/19 A 02/09/19, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CONFORME PROCESSO Nº 6732/2019, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.131 DE 24/10/2009
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 94.000,00
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 15/03/2019
ALTERA A LEI Nº 1.714, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017
EMENTA: ALTERA O ART.6 DA LEI MUNICIPAL Nº 1448/2015 QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURA, PROCESSO DE ESCOLHA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
RESOLVE:CONVOCAR O(A)(S) SENHOR(AS)(ES) LISTADOS ABAIXO NO ANEXO I, PARA SE APRESENTAREM NO PRAZO DE 5 DIA(S) ÚTIL(EIS) A PARTIR DE 08/07/19, DE SEGUNDA A QUINTA NO HORÁRIO DE 08H AS 11:30 H E DE 13:30 A 17:00 E AS SEXTA FEIRAS DE 8H AS 12:00H, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SITUADA Á RUA CONDE DE ARARUAMA, 425, CENTRO DE QUISSAMÃ RJ. NOME: ANGELICA PEREIRA LAURINDO FUNÇÃO: CIRURGIÃO ODONTOPEDIATRA
RESOLVE: CANCELAR, A PEDIDO, A PERMUTA DAS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 18 DE JUNHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5911/2019
ALTERA O DECRETO Nº 2653/2019 QUE FIXA PREÇOS PÚBLICOS PARA A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO DURANTE A FEIRA AGROPECUÁRIA E TURÍSTICA DE QUISSAMÃ
RESOLVE:PRORROGAR, POR MAIS 01(UM) ANO, OS CONTRATOS TEMPORÁRIO DECORRENTES DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2018 PARA CONTRATAÇÃO DE PNS DENTISTA, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLVE: EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 7583/2016, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº 726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO
RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR AMARO CARLOS MACHADO, MAT. Nº 083, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DE RADIOLOGIA -CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2019 DE ACORDO COM PROCESSO Nº 3380/2019
RESOLVE: DESIGNAR A SENHORA TAMYREZ PEROBA NOGUEIRA DA SILVA, MAT. Nº 6753, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR ADALMIR CORDEIRO DOS SANTOS, MAT. Nº 409, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE JULHO DE 2019, POR MOTIVO FÉRIAS
RESOLVE:ART.1º CONSTITUIR A COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIO DO HOSPITAL MARIANA MARIA DE JESUS, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: ROBERTO NASCIMENTO LOPES FILHO PRESIDENTE NIARA FERREIRA RIBEIRO SECRETÁRIA LAIS DE LIMA MONTEIRO CONSELHEIRO CRISTIANE DE SOUZA CONSELHEIRO JOICE DOS SANTOS MAGALDI CONSELHEIRO LUIZ RICARDO FONSECA TIGRE MAIA CONSELHEIRO TAMIRES ROSALINO MORAES - CONSELHEIRO LÍDIA PEREIRA DA SILVA SOUZA CONSELHEIRO KATIA MARIA GOMES DA SILVA - CONSELHEIRO JAMEICA MUNALDI ARAÚJO CONSELHEIRO ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO A PORTARIA Nº 15.848/2018
RESOLVE: ART.1º CONSTITUIR A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO E ANÁLISE DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PNS MÉDICO PSF, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA PRESIDENTE MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA DELBA MACHADA BARROS ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO
RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA ELISÂNGELA FIGUEIREDO DE SOUZA, MAT .Nº 1801, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DO PROTOCOLO GERAL MIRIAN GISELY DE SOUZA FIDELIS, MAT. Nº 2484, NO PERÍODO DE 1º A 3 DE JULHO DE 2019, POR MOTIVO FÉRIAS.
RESOLVE: INSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO REFERENTE AO EDITAL PARA OFERTAS DE VAGAS PARA CURSO DE CBSP E HUET, CONFORME ÍTEM 3.2 DO PRESENTE EDITAL : MAT . NOME: 853 RENATA CAVALCANTE GONÇALVES PRESIDENTE 6554 ROSEMAR LEMOS DOS SANTOS LEITE MEMBRO 6561 IVANDRA MARIA DE MIRANDA LINHARES MEMBRO ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DESTA PUBLICAÇÃO
