CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA RAQUEL MORENO ADRIANO MIRANDA AIRES, MAT. Nº 8105, PNS – ENFERMAGEM PSF, NO PERÍODO DE 19.11.2018 A 18.03.2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO Nº 11932/2018.

DESIGNAR A SENHORA ANA CLÁUDIA DA SILVA CERQUEIRA, MAT. N° 6755, PARA ASSINAR COMO APONTADORA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DA DATA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

ADMITIR O(A)(S) CONCURSADO(A)(S) ABAIXO(S) RELACIONADO(A)(S): GLAUCILAYNE

MANTER A DECISÃO, CONFORME PORTARIA Nº 15.805/2018, DE SUSPENDER A SERVIDORA GISELLE SEIPEL DA SILVA, PROFESSOR I, ORIENTADOR EDUCACIONAL, MATRÍCULAS Nº 5601 E 5869, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5515/2016.

EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA SUZANA ALMEIDA PINHEIRO DA SILVA, MAT. Nº 8108, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ESTRATÉGICA SAÚDE DA FAMÍLIA – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11.524/2018.

EXCLUIR DA PORTARIA Nº 15.841/2018, O SERVIDOR CEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ JÚLIO MARTINS ANTUNES FILHO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 640780, A CONTAR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018, CONFORME OFÍCIO G/P Nº 214/2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ.

DESIGNAR A SERVIDORA NATÁLIA PAULA DE SOUZA, MAT. Nº 8191, PARA ATUAR COMO SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

SUSPENDER O CONTRATO DE TRABALHO DO SERVIDOR LEANDRO FREITAS DO CARMO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. Nº 5972, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 10 DE JANEIRO DE 2016, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.552/2015.

IMPLEMENTAR O COMITÊ GESTOR DE MOBILIZAÇÃO CONTRA O AEDES EGYPTI PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA DENGUE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. Nº 5972, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 10 DE JANEIRO DE 2016, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.552/2015.

REDUZIR A CARGA HORÁRIA EM 50%( CINQUENTA POR CENTO) DA SERVIDORA BRUNA MARIA MONTEIRA PESSANHA, MAT. Nº 8306, PNT – ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI Nº 1721 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017, PELO PRAZO DE 12( DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9222/2018.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 15.944/2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 09 DE NOVEMBRO DE 2018, EDIÇÃO Nº 598, A CONTAR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.

EXONERAR APEDIDO, O SENHOR ALAN CARLOS ALMEIDA DE SOUZA, MAT. Nº 6376, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 620.000,00.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 320.000,00.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$620.000,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$300.000,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$320.000,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$25.000,00

DESIGNAR O SERVIDOR LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, MAT. Nº 1297, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO ARNALDO GONÇALVES DA SILVA QUEIRÓS MATTOSO, MAT. Nº 6277, NO PERÍODO DE 10 A 18 DE NOVEMBRO DE 2018, POR MOTIVO DE VIAGEM A TRABALHO.

DESIGNAR O SERVIDOR LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, MAT. Nº 1297, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO, MAT. Nº 6277, NO PERÍODO DE 10 A 18 DE NOVEMBRO DE 2018, POR MOTIVO DE VIAGEM A TRABALHO E TURISMO ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO, MAT Nº 6277, NO PERÍODO DE 10 A 18 DE NOVEMBRO, POR MOTIVO DE VIAGEM A TRABALHO.

PUBLICAR O RESULTADO FINAL COM AS INSCRIÇÕES DEFERIDAS DO CADASTRO PARA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE PROFESSOR I NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUISSAMÃ CONSTANTES DO ANEXO I, AS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS CONSTANTES DO ANEXO II E DESISTÊNCIA CONSTANTES DO ANEXO III.

CANCELAR PERMUTA DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: ANA PAULA CARDOSO NEVES REID, MAT. Nº 2758- FISIOTERAPEUTA – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, COM MATHEUS MARIANO VIEIRA, MAT. Nº 7328/8 – FISIOTERAPEUTA – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS, A CONTAR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11.115/2018.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 11.219/2018.

DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA LORRANY DA SILVA LOPES THOMAS, MAT. Nº 8268, AUXILIAR CUIDADOR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE NOVEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.021/23018.

NOMEAR A SENHORA MARIA AUXILIADORA EUFRÁSIO DE AZEVEDO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER, A PARTIR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.

NOMEAR O SENHOR GILBERTO DE AZEVEDO LOPES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A6 – CC-8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.

CANCELAR A PORTARIA Nº 15.892/2018, PUBLICADA EM 30/10/2018, EDIÇÃO Nº 587, A CONTAR DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018, CONFORME PROCESSO Nº 10.992/2018.

DESIGNAR A SERVIDORA FERNANDA GOMES MATHIAS NETO, MAT. Nº 6628, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE MATERIAIS E SERVIÇOS MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS S. BARCELOS, MAT. Nº 306, LOTADOS NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 05 DE NOVEMBRO A 04 DE DEZEMBRO DE 2018, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 11.221/2018.