TRANSFERIR A SENHORA JOYCE FERNANDES DA SILVA, MAT. Nº 6580, DO GABINETE DA PREFEITA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 2018,CONFORME PROCESSO Nº 9669/2018

TORNAR PÚBLICO A REABILITAÇÃO DA SERVIDORA LEILA MARIA SILVEIRA MAIA, PROFESSOR I, MAT. Nº 1007, PARA O EXERCÍCIO NA FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CONFORME O PROCESSO Nº 9510/2014, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE COMPLEMENTAÇÃO, AOS SERVIDORES EFETIVOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$128.100,00

FICAM ESTABELECIDOS OS CALENDÁRIOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO(IPTU)

NOMEAR A SENHORA CRISTINA DOS ANJOS PESSANHA FERNANDES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A6 – CC-8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018.

EXONERAR A SERVIDORA CRISTIANE MELO ALVES, MAT. Nº 5829, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROFESSOR ORIENTADOR – FG-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.

EXONERAR O SENHOR PAULO CÉSAR DA SILVA FERNANDES, MAT. Nº 6607, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A6 – CC-8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018.

INSTITUIR REGRAS QUANTO A UTILIZAÇÃO DO VALE – TRANSPORTE E CASOS DE USO INDEVIDO DO BENEFÍCIO.

EXONERAR A SERVIDORA ANA CLÁUDIA ROCHA DE CASTRO, MAT. Nº 2470, DA FUNÇÃO GRATIFICADA CHEFE DE SETOR DE GERAÇÃO DE RENDA I – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.

ADMITIR O(A)(S) CONCURSADO(A)(S) ABAIXO(S) RELACIONADO(A)(S): RENATO E THAIS.

ADMITIR O(A)(S) CONCURSADO(A)(S) ABAIXO(S) RELACIONADO(A)(S): RENATO, THAIS

TRANSFERIR A PEDIDO, O SERVIDOR JORGE EDUARDO ALVES DA CRUZ, MAT. Nº 1747, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.585/2018.

TRANSFERIR A PEDIDO, A SERVIDORA MARILENE PESSANHA DE SOUZA, MAT. Nº 287, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.607/2018.

TRANSFERIR O SENHOR GILBERTO LOPES, MAT. Nº 6536, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

TRANSFERIR O SENHOR MATHEUS MATTOS PEREIRA, MAT. Nº 6653, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DA DATA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, DA SERVIDORA TATIANA ANDRADE CASTELO BRANCO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 2845, COM RECEBIMENTO DE SEUS VENCIMENTOS NESTE ÓRGÃO CESSIONÁRIO, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1362/2010, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA HILDA MÁRCIA SOARES MONTEIRO, MAT. Nº 1889, DE 20H PARA 30H SEMAINAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.290/2018.

EXONERAR A SERVIDORA HILDA MÁRCIA SOARES MONTEIRO, MAT. Nº 1889, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 5790/2018.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 5795/2018.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA NATÁLIA TAVARES DINIZ, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, MAT. Nº 5693, NO PERÍODO DE 22.10.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCESSO Nº 10.211/2018, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.

TRANSFERIR A PEDIDO, O SERVIDOR LUÍS EDUARDO PINTO DE SOUZA, MAT. Nº 4015, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DE DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.363/2018.

TRANSFERIR A SENHORA BEATRIZ DOS SANTOS DA SILVA RIBEIRO, MAT. Nº 6649, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 15.613/20189 DE 28 DE AGOSTO DE 2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 07 DE SETEMBRO DE 2018, EDIÇÃO Nº 528.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN, E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONVOCADA A IX CONFERENCIA MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE QUISSAMÃ, QUE REALIZAR-SE- Á NA SEGUINTE CONFIGURAÇÃO.

TRANSFERIR O SENHOR JORGE DE SOUZA, MAT. Nº 6651, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

TRANSFERIR O SENHOR VITOR JOSÉ DE SOUZA, MAT. Nº 6641, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

CONCEDER A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA CRISTIANE SILVA MELO LEITE, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 153, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 19 DE OUTUBRO DE 2018, NOS TERMOS DA LEI Nº 9+37/2007, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.600/2018.