NOMEAR A SENHORA, TAMYREZ PEROBA NOGUEIRA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO CC-, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 09 DE OUTUBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9582/2018.
CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 15.052/2018 DE 15 JANEIRO 2018, PUBLICADA NO DIA´RIO OFICIAL DO M. DE QUISSAMÃ DE 16/01/2018, EDIÇÃO Nº 288, E DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO, PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2018.
CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 15.051/2018 DE 15 JANEIRO 2018, PUBLICADA NO DIA´RIO OFICIAL DO M. DE QUISSAMÃ DE 16/01/2018, EDIÇÃO Nº 288, E DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO, PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2018.
ADMITIR O(A)(S) CONCURSADO(A)(S) ABAIXO(S) RELACIONADO(A)(S): RACHEL E FABRÍCIO.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$199.250,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$242.000,00
SUSPENDER PELO PRAZO 03(TRÊS) DIAS COM DESCONTO SALARIAL EM FOLHA, A SERVIDORA GISELLE SEIPEL DA SILVA, PROFESSOR I, ORIENTADOR EDUCACIONAL, MAT. Nº 5601 E 5869, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5515/2016
EM REFERÊNCIA AOS PROCESSOS DISCIPLINAR Nº 2234/2018, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº 726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
PRORROGAR POR MAIS 30(TRINTA) DIAS O PRAZO DA PORTARIA Nº 15.651/2018 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018, PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ EM 07/09/2018, EM EDIÇÃO Nº 528, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7302/2018.
CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ POSSUI EM SEU QUADRO DE EMPREGADOS PÚBLICOS( SERVIDORES EFETIVOS E CEDIDOS) EXERCENDO CARGOS COMISSIONADOS. MARCELO E MARIA DAS NEVES.
CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ POSSUI EM SEU QUADRO DE EMPREGADOS PÚBLICOS( SERVIDORES EFETIVOS E CEDIDOS) EXERCENDO CARGOS COMISSIONADOS. EWERTON, FERNANDO, MARCELO.
EXONERAR O SERVIDOR CARLOS NASCIMENTO, MAT. Nº 1292, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG- 2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.009/2018.
DISPÕE SOBRE DIA MUNICIPAL DO QUILOMBOLA.
HOMOLOGAR O RESULTADO COM A CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROJETO BOLSA ATLETA,DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS, CONFORME ANEXO I.
TRANSFERIR O SERVIDOR ADRIANO PESSANHA CHAGAS, MAT. Nº 773, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.
TRANSFERIR O SERVIDOR LEONARDO MOUTA CARDOZO, MAT. Nº 2184, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.
DESIGNAR O COMANDANTE DA GUARDA ARILSON DE SOUZA BARROS, MAT. Nº 847, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, O SENHOR JANDERSON BARRETO CHAGAS, MAT. Nº 6592, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE OUTUBRO DE 2018, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAR A SUBCHEFE DE GABINETE DO PREFEITO THAMIRES DE SOUZA FREITAS, MAT. Nº 6415, PARA RESPONDER COMO APONTADORA, NO PERÍODO DE 21 DE SETEMBRO A 10 DE OUTUBRO 2018.
NOMEAR A SENHORA ALINE ALMEIDA RODRIGUES GOMES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE CONTROLE INTERNO CC-5, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.581.350,00.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$1.581.350,00
NOMEAR O SENHOR TARCÍSIO MOREIRA CANTO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA EDUCAÇÃO CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8316/2018.
EM REFERÊNCIA AOS PROCESSOS DISCIPLINAR Nº 4276/2018 E 7727/2018, E COM BASE NO ART. 4º DO CRETO Nº 726/2006, DECIDIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
AUTORIZO ABERTURA DE CNPJ PARA O FUNDO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FMHIS, A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE EM FACE DA OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
AUTORIZO ABERTURA DE CNPJ PARA O FUNDO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FMHIS, A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE EM FACE DA OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
AUTORIZO ABERTURA DE CNPJ PARA O FUNDO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FMHIS, A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE EM FACE DA OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
CONCEDER A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR ISNALDO ALVES DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. Nº 403, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 1º A 10 DE OUTUBRO DE 2018, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/2007, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9986/2018.
EXONERAR O SERVIDOR ISNALDO ALVES DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. Nº 403, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 1º A 10 DE OUTUBRO DE 2018, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/2007, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9986/2018.
NOMEAR A SERVIDORA DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI, MAT. Nº 8159, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DA EDUCAÇÃO III FG-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9660/2018.
NOMEAR A SENHORA MARIA ISABEL DA CONCEIÇÃO CHAGAS COUTINHO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.
