TRANSFERIR A SERVIDORA ADRIANA FREITAS BARCELOS GONÇALVES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 236, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9516/2018.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS POR TEMPO DETERMINADO.

DESCLASSIFICAR O(A) CANDIDATO(A) APROVADO(A), ABAIXO RELACIONADO(A), PELO MOTIVO DISCRIMINADO. KELLY, ANTÔNIO, JESUE, BIANCA, LAIRA, JOANA, CRISTIANO, MARCOS.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$315.000,00

FICO AUTORIZADO O CANCELAMENTO PARCIAL OU INTEGRAL DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITO EM 2018, E NÃO LIQUIDADOS ATÉ A DATA DE PUBLICAÇÃO DESDE DECRETO, REFERENTE AO EXECÍCIO DE 2017 E EXERCÍCIOS ANTERIORES, DER TODOS OS ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO PODER EXECUTIVO

DEMITIR, A PEDIDO, O SERVIDOR MÁRCIO MENDONÇA DE MELO, MAT. 5106, FISCAL MUNICIPAL DE OBRAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 20 DE SETEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9538/2018.

TRANSFERIR O SERVIDOR LUÍS ANTÔNIO RODRIGUES DE ABREU, MAT. Nº 2353, DA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR DENILDO ROCHA BARCELOS, GUARDA MUNICIPAL, MAT. Nº 2336, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR 20/09/2018.

PRORROGAR O CONTRATO TEMPORÁRIO DOS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM O PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 001/2017. NILTON E SÉRGIO.

EXONERAR O SERVIDOR JORGE FERNANDES FERNANDES DE AZEVEDO, MAT. Nº 2825, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO ALMOXARIFADO DA SAÚDE – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9293/2018.

EXONERAR O SENHOR CARLOS ALEXANDRE CARVALHO CABRAL, MAT. Nº 6520, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO ALMOXARIFADO DA SAÚDE – CC-5, E NOMEÁ- LO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE SUPRIMENTOS – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR D 1º DE OUTUBRO DE 2018, D ACORDO COM O PROCESSO Nº 9293/2018.

CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ POSSUI EM SEU QUADRO DE EMPREGADOS PÚBLICOS( SERVIDORES EFETIVOS E CEDIDOS) EXERCENDO CARGOS COMISSIONADOS.

TRANSFERIR A SERVIDORA JANNAINA GOMES DE SOUZA, MAT. Nº 2491, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.

CONCEDER TRIÊNIO DE ACORDO COM O ARTIGO 74 DA LEI Nº 1.015/2008, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE MAIS DE 5% SOBRE SEU SALÁRIO, NO MÊS DE AGORA DE 216/08/2018.

ADMITIR O(A)(S) CONCURSADO(A)(S) ABAIXO(S) RELACIONADO(A)(S): JEFERSON DA SILVA SARAPIAO.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PAULA NOGUEIRA FERREIRA BORJA FIGUEIREDO, PNS – EDUCAÇÃO FÍSICA, MAT. Nº 8144, NO PERÍODO DE 26.09.2018 A 24.11.2018, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTES E JUVENTUDE, PROCESSO Nº 9770/2018, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$22.000,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$96.500,00

ADMITIR O(A)(S) CONCURSADO(A)(S) ABAIXO(S) RELACIONADO(A)(S): JOSIE, FELIPE, MÁRCIO.

EXONERAR O SENHOR FELIPE D SILVA MONTEIRO, MAT. Nº 6493, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR 5 – CC-7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 20 DE OUTUBRO DE 2018.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO COM A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS, CONFORME ANEXO I.

NOMEAR A SERVIDORA CECÍLIA DA CRUZ PELICIONI, MAT. Nº 2589, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO - CC-1, A PARIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.

NOMEAR A SENHORA MÔNICA REGINA JATAHY LEITE, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.

EXONERAR A SERVIDORA CECÍLIA DA CRUZ PELICIONI, MAT. Nº 2589, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE NORMAS E AUDITORIA – CC-1, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.

EXONERAR A SENHORA MÔNICA REGINA JATAHY LEITE, MAT. Nº 6558, DO CARGO COMISSIONADO DE SUBCONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO – CC-1, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.

NOMEAR O SERVIDOR MÁRCIO MENDONÇA DE MELO, MAT. Nº 8394, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR TÉCNICO DE GEOPROCESSAMENTO R CARTOGRAFIA – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.

EXONERAR A SENHORA ANA CLÁUDIA DA SILVA CERQUEIRA, MAT. Nº 6661, DOC ARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.

EXONERAR O SENHOR LUCAS AUGUSTO TIBÚRCIO , MAT. Nº 6656, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A6 – CC-8, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2018.

EXONERAR O SERVIDOR FRANCISCO JOSÉ BARRETO DE SOUZA, MAT. Nº 1837, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7933/2018.

TORNAR SEM EFEITO AS PORTARIAS DE Nº 156.719 E 15.720/2018 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 21/09/2018, EDIÇÃO Nº 540.