ADMITIR O(A)(S) CONCURSADO(A)(S) ABAIXO(S) RELACIONADO(A)(S): LUZIA, MALVINA, SAIMO, ROBERTO.

DESCLASSIFICAR O(A) CANDIDATO(A) APROVADO(A), ABAIXO RELACIONADO(A), PELO MOTIVO DISCRIMINADOS. MÁRCIA E ANA LÚCIA.

ADMITIR O(A)(S) CONCURSADO(A)(S) ABAIXO(S) RELACIONADO(A)(S): LÍGIA, WAGNER, MARIANA, JESSIKA, ROBERTO, WALLEX, RICARDO.

NOMEAR A SERVIDORA SOLANGE MUKIM BEZERRA, MAT. Nº 2751, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2018.

EXONERAR A SERVIDORA SOLANGE MUKIM BEZERRA,MAT. Nº 2751, DA FUNÇÃO GRATIFICAÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE INFORMAÇÕES PROCESSUAIS I – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2018.

NOMEAR A SERVIDORA JANNAINA GOMES DE SOUSA , MAT. Nº 2491, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2018.

DESIGNAR A SERVIDORA JANAINA ISIDÓRIO ALVES DE SOUZA, Mat. Nº 5119, PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR LEONARDO BARCELOS CHAGAS, MAT. Nº 2124, NO PERÍODO DE 1º À 30 DE SETEMBRO DE 2018, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR A SENHORA KAMILA FREITAS SARDINHA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE AUDITORIA E LIQUIDAÇÃO – CC-5, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 20187.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2018. BEATRIZ E MARTINHO

EXONERAR A PEDIDO, A SENHORA ANDREZA DE SOUZA, MAT. Nº 6498, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 28 DE AGOSTO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8869/2018.

PRORROGAR Á LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ALINE NOGUEIRA ROCHA, PROFESSOR II – MATEMÁTICA, MAT. Nº 8022, NO PERÍODO DE 29.08.2018 Á 27.10.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCESSO Nº 8721/2018, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 8340, NO PERÍODO DE 13.09.2018 À 11.11.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PROCESSO Nº 9094/2018, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.

Dispõe sobre denominação de Centro, de Tecnologia de Engenho (CTE), na localidade de Canto de Santo Antônio.

Dispõe sobre revisão de Salários dos Empregados Públicos, Efetivos da Câmara Municipal de Quissamã, nos termos do Inciso X do art. 37 da CF/88, combinado com o artigo 48 da Lei Municipal 1.567/2016 e Lei Municipal 1.759/2018.

TRANSFERIR A PEDIDO, A SERVIDORA ANDRÉA PESSANHA DA SILVA, MAT. Nº 1172, DA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7307/2018.

CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS: ANA MARIA LEITE DE AZEVEDO, MAT. Nº 1037, PROFESSOR I – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, COM EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA, MAT. Nº 45714 – PROFESSOR A – PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, A CONTAR DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.

DESIGNAR A SENHORA CAROLINE GONÇALVES BARCELOS NOGUEIRA, MAT. Nº 6220, PARA ATUAR COMO APONTADOR, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

EXONERAR À PEDIDO, O SENHOR GILCÉLIO CHAGAS PEREIRA, MAT. Nº 6613, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A7 – CC-9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR D E11 DE SETEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9184/2018.

DEMITIR, A PEDIDO, POR APOSENTADORIA, A SERVIDORA DOMINGAS FERREIRA DOS SANTOS, MAT. Nº 058, MERENDEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 25 DE SETEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8385/2018.

ADMITIR O(A)(S) CONCURSADO(A)(S) ABAIXO(S) RELACIONADO(A)(S): SINTIA, VANILZA, GILCÉLIO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$54.900,00

NOMEAR O SENHOR ABÍLIO DOS SANTOS VOGA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA CONTROLADORIA – CC-2, LOTADO NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTA DE 1º DE SETEMBRO DE 2018.

EXONERAR O SENHOR DIEGO ABÍLIO DOS SANTOS VOGA, MAT. Nº 6638, DO CARGO COMISSIONADO DE SUBPROCURADOR ADJUNTO DE CONTENCIOSO – CC-1, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2018.

EXONERAR O SERVIDOR LUIZ FERNANDO MARCELINO RIBEIRO, MAT. Nº 303, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2018.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2018. BRUNO,DAVI, JEFFERSON, LUCIANO E RUBSON.

NOMEAR A SENHORA FERNANDA RIBEIRO MACIEL DE CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/ EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1ª DE SETEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8746/2018.

EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2018: BRUNO, DAVI, JEFFERSON, LUCIANO, RUBSON.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA EMPREGADA PÚBLICA ÂNGELA MACHADO NUNES DO ESPIRITO SANTO, PROFESSOR, MAT. Nº 731, A CONTAR DE 06 DE SETEMBRO DE 2018, COM BASE NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 18 E NO INCISO I, DO ART. 124, DA LEI Nº 8.213/1991 E CONFORME PROFESSOR Nº 9014/2018.

NOMEAR O SENHOR TEODONICO DA SILVA LEITE, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2018.

ADMITIR O(A)(S) CONCURSADO(A)(S) ABAIXO(S) RELACIONADO(A)(S): ANA PAULA, JOSELINE, KALINCA, DANIELLE, MONIQUE, ADRIANA FERNANDES, ADRIANA SANT ANNA, MAITÊ.