FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$221.600,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$2.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$247.991,53
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$126.000,00
CONVOCAR O(S) CONCURSADO(S), RELACIONADOS NO ANEXO, PARA SE APRESENTAR(EM) NO PRAZO D 05(CINCO) DIAS ÚTEIS À PARTIR DE 30/08/2018, NA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO SITUADA À RUA CONDE DE ARARUAMA , 425 CENTRO QUISSAMÃ - RJ, NO HORÁRIO DE 09:00 ÀS 11;30 HORAS E DE 14H00 ÀS 16:30, MUNIDOS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
DESCLASSIFICAR O(A) CANDIDATO(A) APROVADO(A), ABAIXO RELACIONADOS, PELOS MOTIVOS DISCRIMINADOS. FABIANA, GABRIELLE, LUÍS CARLOS, JAQUELINE.
Institui o Vale-transporte na Câmara Municipal de Quissamã.
Estabelece as atribuições para os cargos efetivos do Quadro Funcional da Câmara Municipal de Quissamã, constantes no anexo B da Lei 1567/2016.
Altera a Lei nº 1227, de 28 de fevereiro de 2011, que autoriza o parcelamento de débitos de natureza tributária ou não tributária, acrescenta o Anexo I e dá outras Providências.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 221.600,00.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 2.000,00.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 247.991,53.
CONVOCAR O(S) CONCURSADO(S), RELACIONADOS NO ANEXO, PARA SE APRESENTAR(EM) NO PRAZO D 05(CINCO) DIAS ÚTEIS À PARTIR DE 29/08/2018, NA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO SITUADA À RUA CONDE DE ARARUAMA , 425 CENTRO QUISSAMÃ - RJ, NO HORÁRIO DE 09:00 ÀS 11;30 HORAS E DE 14H00 ÀS 16:30, MUNIDOS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
DESCLASSIFICAR O(A) CANDIDATO(A) APROVADO(A), ABAIXO RELACIONADO(A), PELO MOTIVO DISCRIMINADO. JOCILENE, CARMEN, RAQUEL, FERNANDA, SHIRLEI, LAÍS.
CONVOCAR O(S) CONCURSADO(S), RELACIONADOS NO ANEXO, PARA SE APRESENTAR(EM) NO PRAZO D 05(CINCO) DIAS ÚTEIS À PARTIR DE 29/08/2018, NA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO SITUADA À RUA CONDE DE ARARUAMA , 425 CENTRO QUISSAMÃ - RJ, NO HORÁRIO DE 09:00 ÀS 11;30 HORAS E DE 14H00 ÀS 16:30, MUNIDOS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
DEMITIR, A PEDIDO, O SERVIDOR ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA, CUIDADOR, MAT. Nº 8203, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 21 DE AGOSTO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8848/2018.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 15.406/2018 DE 13 DE JUNHO DE 2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 15/06/2018, EDIÇÃO Nº 444.
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REGULARIZAR A SITUAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES ORIUNDOS DOS CONCURSOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
FICA NOMEADA A COMISSÃO DE ANÁLISE E PARECER PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS E/OU BENEFÍCIOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº798/2004
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$68.550,00
CONVOCAR O(S) CONCURSADO(S), RELACIONADOS NO ANEXO, PARA SE APRESENTAR(EM) NO PRAZO D 05(CINCO) DIAS ÚTEIS À PARTIR DE 27/08/2018, NA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO SITUADA À RUA CONDE DE ARARUAMA , 425 CENTRO QUISSAMÃ - RJ, NO HORÁRIO DE 09:00 ÀS 11;30 HORAS E DE 14H00 ÀS 16:30, MUNIDOS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
DEMITIR, A PEDIDO, O SERVIDOR BRUNO DE AQUINO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 8335, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 24 DE AGOSTO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8431/2018.
CONVOCAR O(S) CONCURSADO(S), RELACIONADOS NO ANEXO, PARA SE APRESENTAR(EM) NO PRAZO D 05(CINCO) DIAS ÚTEIS À PARTIR DE 24/08/2018, NA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO SITUADA À RUA CONDE DE ARARUAMA , 425 CENTRO QUISSAMÃ - RJ, NO HORÁRIO DE 09:00 ÀS 11;30 HORAS E DE 14H00 ÀS 16:30, MUNIDOS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
EXONERAR A SENHORA MARIA LÚCIA LISTA NUNES, MAT. Nº 6519, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO D APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 27 DE AGOSTO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8184/2018
DEMITIR, A PEDIDO, O SERVIDOR SERAPHIM DE SOUZA NASCIMENTO JÚNIOR, PNT ANÁLISE CLÍNICAS, MAT. Nº 2474, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 22 DE AGOSTO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8282/2018.
CONVOCAR O(S) CONCURSADO(S), RELACIONADOS NO ANEXO, PARA SE APRESENTAR(EM) NO PRAZO D 05(CINCO) DIAS ÚTEIS À PARTIR DE 23/08/2018, NA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO SITUADA À RUA CONDE DE ARARUAMA , 425 CENTRO QUISSAMÃ - RJ, NO HORÁRIO DE 09:00 ÀS 11;30 HORAS E DE 14H00 ÀS 16:30, MUNIDOS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
DESCLASSIFICAR O(A) CANDIDATO(A) APROVADO(A), ABAIXO RELACIONADO(A), PELO MOTIVO DISCRIMINADO. GUILHERME EVARISTO CORDEIRO.
CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVO DO ESTADO LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ALERJ, DA SERVIDORA MARIA JOSÉ QUEIRÓS CARNEIRO DA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 1804, PARA QUE A MESMA POSSA ATUAR NESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, A CONTAR DE 13 DE AGOSTO DE 2018.
RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O FUNCIONÁRIO CEDIDO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, A CONTAR DE 13 DE AGOSTO DE 2018, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO:
DESIGNAR O SENHOR LUIZ AUGUSTO MARIA DA COSTA PESSANHA, MAT. Nº 6511, PARA RESPONDER SEM PREJUÍZOS DE SUAS FUNÇÕES, PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SENHOR PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA, MAT. Nº 6262, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE SETEMBRO DE 2018, POR MOTIVO DE FÉRIAS.