Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 16970 registros

DECRETO: 2533/2018 30/08/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$221.600,00

DECRETO: 2532/2018 30/08/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$2.000,00

DECRETO: 2531/2018 30/08/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$247.991,53

DECRETO: 2535/2018 30/08/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$126.000,00

Portaria: 15623/2018 30/08/2018

CONVOCAR O(S) CONCURSADO(S), RELACIONADOS NO ANEXO, PARA SE APRESENTAR(EM) NO PRAZO D 05(CINCO) DIAS ÚTEIS À PARTIR DE 30/08/2018, NA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO – SITUADA À RUA CONDE DE ARARUAMA , 425 – CENTRO – QUISSAMà - RJ, NO HORÁRIO DE 09:00 ÀS 11;30 HORAS E DE 14H00 ÀS 16:30, MUNIDOS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:

Portaria: 15622/2018 30/08/2018

DESCLASSIFICAR O(A) CANDIDATO(A) APROVADO(A), ABAIXO RELACIONADOS, PELOS MOTIVOS DISCRIMINADOS. FABIANA, GABRIELLE, LUÍS CARLOS, JAQUELINE.

LEI MUNICIPAL: 1766/2018 30/08/2018

Institui o Vale-transporte na Câmara Municipal de Quissamã.

LEI MUNICIPAL: 1765/2018 30/08/2018

Estabelece as atribuições para os cargos efetivos do Quadro Funcional da Câmara Municipal de Quissamã, constantes no anexo B da Lei 1567/2016.

LEI MUNICIPAL: 1764/2018 30/08/2018

Altera a Lei nº 1227, de 28 de fevereiro de 2011, que autoriza o parcelamento de débitos de natureza tributária ou não tributária, acrescenta o Anexo I e dá outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 1763/2018 30/08/2018

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 221.600,00.

LEI MUNICIPAL: 1762/2018 30/08/2018

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 2.000,00.

LEI MUNICIPAL: 1761/2018 30/08/2018

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 247.991,53.

Portaria: 15617/2018 29/08/2018

CONVOCAR O(S) CONCURSADO(S), RELACIONADOS NO ANEXO, PARA SE APRESENTAR(EM) NO PRAZO D 05(CINCO) DIAS ÚTEIS À PARTIR DE 29/08/2018, NA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO – SITUADA À RUA CONDE DE ARARUAMA , 425 – CENTRO – QUISSAMà - RJ, NO HORÁRIO DE 09:00 ÀS 11;30 HORAS E DE 14H00 ÀS 16:30, MUNIDOS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:

Portaria: 15616/2018 29/08/2018

DESCLASSIFICAR O(A) CANDIDATO(A) APROVADO(A), ABAIXO RELACIONADO(A), PELO MOTIVO DISCRIMINADO. JOCILENE, CARMEN, RAQUEL, FERNANDA, SHIRLEI, LAÍS.

Portaria: 15612/2018 29/08/2018

CONVOCAR O(S) CONCURSADO(S), RELACIONADOS NO ANEXO, PARA SE APRESENTAR(EM) NO PRAZO D 05(CINCO) DIAS ÚTEIS À PARTIR DE 29/08/2018, NA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO – SITUADA À RUA CONDE DE ARARUAMA , 425 – CENTRO – QUISSAMà - RJ, NO HORÁRIO DE 09:00 ÀS 11;30 HORAS E DE 14H00 ÀS 16:30, MUNIDOS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:

Portaria: 15585/2018 29/08/2018

DEMITIR, A PEDIDO, O SERVIDOR ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA, CUIDADOR, MAT. Nº 8203, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 21 DE AGOSTO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8848/2018.

Portaria: 15604/2018 28/08/2018

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 15.406/2018 DE 13 DE JUNHO DE 2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 15/06/2018, EDIÇÃO Nº 444.

DECRETO: 2534/2018 28/08/2018

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REGULARIZAR A SITUAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES ORIUNDOS DOS CONCURSOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ

DECRETO: 2530/2018 28/08/2018

FICA NOMEADA A COMISSÃO DE ANÁLISE E PARECER PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS E/OU BENEFÍCIOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº798/2004

DECRETO: 2549/2018 26/08/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$68.550,00

Portaria: 15609/2018 25/08/2018

CONVOCAR O(S) CONCURSADO(S), RELACIONADOS NO ANEXO, PARA SE APRESENTAR(EM) NO PRAZO D 05(CINCO) DIAS ÚTEIS À PARTIR DE 27/08/2018, NA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO – SITUADA À RUA CONDE DE ARARUAMA , 425 – CENTRO – QUISSAMà - RJ, NO HORÁRIO DE 09:00 ÀS 11;30 HORAS E DE 14H00 ÀS 16:30, MUNIDOS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:

Portaria: 15608/2018 24/08/2018

DEMITIR, A PEDIDO, O SERVIDOR BRUNO DE AQUINO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 8335, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 24 DE AGOSTO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8431/2018.

Portaria: 15607/2018 24/08/2018

CONVOCAR O(S) CONCURSADO(S), RELACIONADOS NO ANEXO, PARA SE APRESENTAR(EM) NO PRAZO D 05(CINCO) DIAS ÚTEIS À PARTIR DE 24/08/2018, NA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO – SITUADA À RUA CONDE DE ARARUAMA , 425 – CENTRO – QUISSAMà - RJ, NO HORÁRIO DE 09:00 ÀS 11;30 HORAS E DE 14H00 ÀS 16:30, MUNIDOS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:

Portaria: 15603/2018 24/08/2018

EXONERAR A SENHORA MARIA LÚCIA LISTA NUNES, MAT. Nº 6519, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO D APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 27 DE AGOSTO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8184/2018

Portaria: 15601/2018 24/08/2018

DEMITIR, A PEDIDO, O SERVIDOR SERAPHIM DE SOUZA NASCIMENTO JÚNIOR, PNT ANÁLISE CLÍNICAS, MAT. Nº 2474, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 22 DE AGOSTO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8282/2018.

Portaria: 15599/2018 24/08/2018

CONVOCAR O(S) CONCURSADO(S), RELACIONADOS NO ANEXO, PARA SE APRESENTAR(EM) NO PRAZO D 05(CINCO) DIAS ÚTEIS À PARTIR DE 23/08/2018, NA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO – SITUADA À RUA CONDE DE ARARUAMA , 425 – CENTRO – QUISSAMà - RJ, NO HORÁRIO DE 09:00 ÀS 11;30 HORAS E DE 14H00 ÀS 16:30, MUNIDOS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:

Portaria: 15598/2018 24/08/2018

DESCLASSIFICAR O(A) CANDIDATO(A) APROVADO(A), ABAIXO RELACIONADO(A), PELO MOTIVO DISCRIMINADO. GUILHERME EVARISTO CORDEIRO.

Portaria: 15597/2018 24/08/2018

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVO DO ESTADO LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – ALERJ, DA SERVIDORA MARIA JOSÉ QUEIRÓS CARNEIRO DA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 1804, PARA QUE A MESMA POSSA ATUAR NESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, A CONTAR DE 13 DE AGOSTO DE 2018.

Portaria: 15596/2018 24/08/2018

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O FUNCIONÁRIO CEDIDO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, A CONTAR DE 13 DE AGOSTO DE 2018, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO:

Portaria: 15590/2018 24/08/2018

DESIGNAR O SENHOR LUIZ AUGUSTO MARIA DA COSTA PESSANHA, MAT. Nº 6511, PARA RESPONDER SEM PREJUÍZOS DE SUAS FUNÇÕES, PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SENHOR PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA, MAT. Nº 6262, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE SETEMBRO DE 2018, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

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