Altera os Anexos XIX e XX da Lei 1714, de 14 de setembro, de 2017, que dispõem sobre a estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Quissamã e dá outras Providências.
Concede revisão de salários aos Empregados Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta, nos termos do Inciso X do art. 37 da CF/88.
Altera os Anexos I e VII da Lei Municipal nº 1015/2008 de 12 de março de 2008.
Altera a Lei nº 1127/2011
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$125.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$265.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$50.000,00
CONVOCAR O(S) CONCURSADO(S), RELACIONADOS NO ANEXO, PARA SE APRESENTAR(EM) NO PRAZO D 05(CINCO) DIAS ÚTEIS À PARTIR DE 23/08/2018/08/2018, NA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO SITUADA À RUA CONDE DE ARARUAMA , 425 CENTRO QUISSAMÃ - RJ, NO HORÁRIO DE 09:00 ÀS 11;30 HORAS E DE 14H00 ÀS 16:30, MUNIDOS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
CONVOCAR O(S) CONCURSADO(S), RELACIONADOS NO ANEXO, PARA SE APRESENTAR(EM) NO PRAZO D 05(CINCO) DIAS ÚTEIS À PARTIR DE 23/08/2018, NA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO SITUADA À RUA CONDE DE ARARUAMA , 425 CENTRO QUISSAMÃ - RJ, NO HORÁRIO DE 09:00 ÀS 11;30 HORAS E DE 14H00 ÀS 16:30, MUNIDOS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
NOMEAR A SENHORA MICHELE DE SOUZA FERNANDES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR PÚBLICO COMUNITÁRIO CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8224/2018.
NOMEAR A SENHORA ALINE ALMEIDA RODRIGUES GOMES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 1º D SETEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8227/2018.
DESIGNAR A SERVIDORA QUELEN MOREIRA DE SOUZA, MAT. Nº 2363, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. Nº 2630, NO PERÍODO DE 03 DE SETEMBRO A 02 DE OUTUBRO DE 2018, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAR O SENHOR RAFAEL BARCELOS DE SOUZA, MAT. Nº 6434, PARA RESPONDER COMO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PATRÍCIA CORREA CEZAR PESSANHA, MAT. Nº 2079, NO PERÍODO DE 17 DE SETEMBRO A 1º DE OUTUBRO DE 2018, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
NOMEAR O SENHOR LEANDRO RAFAEL LIMA DE MELO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8095/2018.
CONVOCAR O(S) CONCURSADO(S), RELACIONADOS NO ANEXO, PARA SE APRESENTAR(EM) NO PRAZO D 05(CINCO) DIAS ÚTEIS À PARTIR DE 23/08/2018, NA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO SITUADA À RUA CONDE DE ARARUAMA , 425 CENTRO QUISSAMÃ - RJ, NO HORÁRIO DE 09:00 ÀS 11;30 HORAS E DE 14H00 ÀS 16:30, MUNIDOS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
DESCLASSIFICAR O(A) CANDIDATO(A) APROVADO(A), ABAIXO RELACIONADO(A), PELO MOTIVO DISCRIMINADO. BIANCA SOTA QUINTAN
TRANSFERIR A SERVIDORA RENATA DE QUEIRÓS MATTOSO CUNHA, MAT. Nº 2903, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2018.
DESIGNAR A CHEFE DE SETOR DE COMÉRCIO E SERVIÇOS TATIANE NUNES DA SILVA, MAT. Nº 2961, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO DIRETOR GERAL DA CASA DO EMPREENDEDOR, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA RENATA CAVALCANTE GONÇALVES , MAT. Nº 853, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA, NO PERÍODO DE 03 DE SETEMBRO A 02 DE OUTUBRO DE 2018, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, A SERVIDORA DANIELLA LEMOS GONÇALVES DE SOUZA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 2599, PARA QUE A MESMA POSSA ATUAR NAQUELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2018.
Altera os Artigos 47 e 48 e os Anexos I, II e IV da Lei 935 de 22 de janeiro de 2007.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 50.000,00.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 265.000,00.
AMPLIAR A CARGA DO SERVIDOR LUIZ ANTÔNIO FERNANDES DOS SANTOS, MAT. Nº 1887,DE 20H PARA 40H SEMANAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2018, D ACORDO COM O PROCESSO Nº 7230/2018.
TRANSFERIR A PEDIDO, O SERVIDOR ALEXANDRE CHAGAS BARCELOS, MAT. Nº 326, DA SECRETARIA MUNICIPAL D GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3782/2018.
EXONERAR A SERVIDORA ADRIANA MARIADOS SANTOS, MAT. Nº 1590, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO D COPA-COZINHA FG-3, E NOMEÁ LA FG- 1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7886/2018.
NOMEAR A SERVIDORA MARILUCI MIRANDA NOGUEIRA BASÍLIO, MAT. Nº 2866, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL - FG- 2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7887/2018.
NOMEAR A SERVIDORA MARIA DAS NEVES ROSA, MAT. Nº 1021, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7771/2018.
NOMEAR O SENHOR EWERTON FREITAS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR HOSPITALAR CC- 7, LOTADO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO.
TRANSFERIR A SENHORA FABIANA DE SOUZA DE SOUZA FERNANDES, MAT. Nº 6679, DA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2018.
TRANSFERIR A SENHORA PATRÍCIA PESSANHA RAMOS, MAT. Nº 6689, DO GABINETE DO PREFEITO PARA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2018.
