PRORROGAR POR MAIS 120( CENTO E VINTE) DIAS, A PORTARIA Nº 15.898/2018 DE 30/10/2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO D QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 588, A CONTAR DE 09 DE DEZEMBRO DE 2018.

DESIGNAR A CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS HUMANOS ANA PAULA DO NASCIMENTO FARIA MANHÃES, MAT. Nº 2640, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DE BENEFÍCIOS VICENTE DE ALMEIDA CUNHA, MAT. Nº 1208, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 A 09 DE JANEIRO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

SERÁ CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2018( SEGUNDA-FEIRA)

CONCEDE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ- RJ.

CONVOCAR CONFORME PROCESSO JUDICIAL 0000490-37.2015.8.19.0084, A CONCURSADA RELACIONADA NO ANEXO, PARA SE APRESENTAR NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS ÚTEIS À PARTIR DE 21/12/2018, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SITUADA À RUA CONDE DE ARARUAMA, 425 – CENTRO QUISSAMà – RJ NO HORÁRIO DE 09H00 ÀS 11H30 E DE 14H00 ÀS 16H30, MUNIDAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:

DESIGNAR PARA ATUAR COMO APONTADOR, A CONTAR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2018, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE:

CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA SEM VENCIMENTO DA SERVIDORA VALÉRIA APARECIDA DE OLIVEIRA LOURO, PROFESSOR I, MAT. Nº 5633, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 148/2018.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$752.500,00

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$59.000,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$6.538.700,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$4.199.100,00

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$672.202,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$589.000,00

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 752.500,00.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 59.000,00

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.538.700,00.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.199.100,00.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 672.202,00.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 589.000,00.

A CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, DELIBERA E A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SANCIONA A SEGUINTE LEI.

NOMEAR A SENHORA ROSANE DA CONCEIÇÃO SOUZA LOUZEIRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE SERVIÇOS DE GABINETE – CC-6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1015/2008 DE 12 DE MARÇO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

TRANSFERIR O SERVIDOR LUÍS EDUARDO PINTO DE SOUZA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 405, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.

CONVOCAR SUB JUDICE CONFORME PROCESSO JUDICIAL 000.1476-83-2018.19.0084, A CONCURSADA, RELACIONADA NO ANEXO, PARA SE APRESENTAR NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS ÚTEIS À PARTIR DE 19/12/2018, NO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SITUADA À RUA CONDE DE ARARUAMA, 425 – CENTRO – QUISSAMà – RJ, NO HORÁRIO DE 09: 00 ÀS 11:30 HORAS E DE 14H00 ÀS 16H30, MUNIDA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS.

NOMEAR A SENHORA ADALISE DE AZEVEDO VIANA PESSANHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LAZER – CC-6, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER, A CONTAR DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11.508/2018.

FICAM ESTABELECIDOS CALENDÁRIOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA(ISSQN- CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS) E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS(ISS MOVIMENTO ECONÔMICO E EM ESTIMATIVA)

“ DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO CONCEDIDO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS EFETIVOS, AOS EXERCENTES DE CARGOS COMISSIONADOS E AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DE RENDA MENCIONA.”

EMENTA: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$573.300,00