DESIGNAR OS ABAIXO RELACIONADOS PARA CONSTRUÍREM A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ RJ 2018/2019, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: REVOGA-SE A PORTARIA Nº 13.981/2016.
CONCEDER LICENÇA REMUNERADA, A SERVIDORA QUISSILA BARRETO DE CARVALHO, MAT. Nº 8272, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 923 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006, NO PERÍODO DE 30 DIAS, A CONTAR DE 23 DE JUNHO DE 2018, CONFORME O PROCESSO Nº 6305/2018.
EXONERAR A SENHORA MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. Nº 6620, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DE CONTABILIDADE CC- 5, E NOMEÁ LA NO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2018.
EXONERAR A SERVIDORA MARTHA HELENA LACERDA GOMES TRINDADE, MAT. Nº 2979, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO CC-2, E NOMEÁ LA NO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DE CONTABILIDADE CC- 5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2018.
FICA DECRETADO LUTO OFICIAL POR 05(CINCO) DIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR LEONARDO DA SILVA SERRA, A PARTIR DE 27 DE JULHO DE 2018
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$23.000,00
ALTERA O DECRETO Nº2514/2018 DE 24 DE JUNHO DE 2018
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$878.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$450.000,00
CONVOCAR O(S) CONCURSADO(S), RELACIONADOS NO ANEXO, PARA SE APRESENTAR(EM) NO PRAZO D 05(CINCO) DIAS ÚTEIS À PARTIR DE 26/07/2018, NA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO SITUADA À RUA CONDE DE ARARUAMA , 425 CENTRO QUISSAMÃ - RJ, NO HORÁRIO DE 09:00 ÀS 11;30 HORAS E DE 14H00 ÀS 16:30, MUNIDOS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
FICA PROIBIDO DURANTE A FEIRA AGROPECUÁRIA E TURÍSTICA DE QUISSAMÃ, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 03,04 E 05 DE AGOSTO DE 2018 O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO DE VENDEDORES AMBULANTES NOS PASSEIOS PÚBLICOS E NOS SEGUINTES LOGRADOUROS: RUA MANOEL GOMES SANTOS, NA ALTURA DO COLÉGIO TÂNIA REGINA ATE A ENTRADA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES RENATO DE QUEIROS CARNEIRO DA SILVA; INÍCIO DA RUA JERÔNIMO ALVES PAULA ATÉ ESQUINA DA RUA CONDE DE ARARUAMA ;FINAL DA RUA ANGELO SILVA ATÉ A ESQUINA DA RUA CONDE DE ARARUAMA E NO FINAL DA RUA ANTÔNIO CLETO DE AZEVEDO ATÉ ESQUINA DA RUA CONDE DE ARARUAMA. 1
FICA INSTITUÍDA A ENTREGA DE 1(UM)KG (QUILO) DE ALIMENTO NÃO PERECÍVEL COMO CONDIÇÃO PARA O INGRESSO NO EVENTO FEIRA AGROPECUÁRIA E TURÍSTICA DE QUISSAMÃ 2018 A SER REALIZADA NO DIAS 03,04 E 05 DE AGOSTO DE 2018
EXONERAR A PEDIDO, A SENHORA BETÂNIA CASTILHO DO ROSÁRIO, MAT. Nº 4654, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE AUDITORIA E LIQUIDAÇÃO CC- 5, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2018.
AUTORIZO BAIXA DO CNPJ Nº 36.292.605/0001-40 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PMQ, POR NÃO HAVER A NECESSIDADE DE MANTE- LO EM OPERAÇÃO.
PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA LETÍCIA MATOS DE AZEVEDO LUZ, PROFESSOR I, MAT. Nº 2431, NO PERÍODO DE 14.07.2018 A 11.09.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCESSO Nº 7137/2018, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009
DESIGNAR A SERVIDORA ELISÂNGELA FIGUEIREDO DE SOUZA, MAT. Nº 1801, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO GERAL, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA MIRIAM GISELY DE SOUZA FIDÉLIS ANDRADE , MAT. Nº 2484, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 DE JULHO À 31 DE JULHO DE 2018, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
EXONERAR A PEDIDO, O SERVIDOR CLÁUDIO SANTANA, MAT. Nº 5010, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO- FG-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 03 DE JULHO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6479/2018.
ADMITIR TEMPORARIAMENTE O(A) (S) SENHOR(ES) (AS) ABAIXO RELACIONADO(A) (S), LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, SR. EDMILSON SOUSA DOS SANTOS, MAT. Nº 6447, PARA RESPONDER SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, SR. MÁRCIO OLIVEIRA PESSANHA, MAT. Nº 2090, NO PERÍODO DE 23 DE JULHO À 06 DE AGOSTO DE 2018, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAR A DIRETORA TÉCNICA DE GESTÃO FERNANDA CORREA BARCELLOS, MAT. Nº 6591, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FABIANO BARRETO GOMES, MAT. Nº 2402, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 DE JULHO À 31 DE JULHO DE 2018, POR MOTIVOS DE FÉRIAS.
NOMEAR A SERVIDORA MARIA BERNADETH AZEREDO DE SOUZA, MAT. Nº 973, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 19 DE JULHO 2018.
EXONERAR A SERVIDORA MARIA BERNADETH AZEREDO DE SOUZA, MAT. Nº 973, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 19 DE JULHO D 2018.
TRANSFERIR A SERVIDORA JANNAINA GOMES DE SOUSA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 2491, DA SECRTARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 19 DE JULHO DE 2018.
REVOGAR A PORTARIA Nº 15.320/2018 DE 07 DE MAIO, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ EM 10/05/2018, EDIÇÃO Nº 405, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 4278/2018, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº 726/2006,DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
FICAM ESTABELECIDOS OS PREÇOS PÚBLICOS PARA A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS OS COMÉRCIOS, BEM COMO PARA OS ESTANTES DA FEIRA DO EMPREENDEDOR, DURANTE A FEIRA AGROPECUÁRIA E TURÍSTICA DE QUISSAMÃ, NA FORMA DOS ANEXOS I E II OBS:ALTERADO PELO DECRETO 2510/2018
O ART.1º E O ANEXO VI DO DECRETO Nº2500/2018 PASSA A VIGORAR
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$590.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$1.209.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$313.000,00
