INSTITUIR A COMISSÃO DE ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE PROPOSTA PARA A REALIZAÇÃO E APLICAÇÃO D CONCURSO PÚBLICO, DESTINADO A PROVER NECESSIDADES DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
COM BASE NA LEI Nº 1818/2018, FICA APROVADO, NA FORMA DE ANEXO, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 QDD
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2019.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00
DISPÕE SOBRE NORMAS DE REDUÇÃO DE DESPESAS, VISANDO Á MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FISCAL DO MUNICÍPIO, NO QUE DIZ RESPEITO AO ENQUADRAMENTO DAS DESPESAS PÚBLICA AO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA CARGA HORÁRIA E QUANTITATIVO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO REFERENTE AO ANEXO I DA LEI 935/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.249 DE 07 DE JUNHO DE 2011.
SERÁ CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018( SEGUNDA-FEIRA)
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.901.800,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$173.050,00
SERÁ CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018( SEGUNDA-FEIRA)
O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA O ANO DE 2019 SERÁ REAJUSTADA EM 4,0459%
Revoda os artigos 2º e 3º da Lei nº1.249/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1901.800,00.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 173.050,00.
PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SENHORA JOVANA DE AZEVEDO, ASSESSOR A3, MAT. Nº 6460, NO PERÍODO DE 25.12.2018. A 22.02.2019, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, PROCESSO Nº 12.988, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MARAMA BECHARA DA SILVA, MAT. Nº 8130, PNS TERAPIA OCUPACIONAL, NO PERÍODO DE 10.12.2018 A 08.04.2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO Nº 12.968/2018
CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA MONIQUE NUNES DOS SANTOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 8374, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 07 A 14 DE JANEIRO DE 2019, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/2007, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13059/2018.
TRANSFERIR O SERVIDOR JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES, MAT. Nº 2226, DA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8905/2018.
DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2018 QUE TRATA DA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE CONSISTEM EM 01(UM) QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAIA DE JOÃO FRANCISCO:
RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O FUNCIONÁRIO ABAIXO RELACIONADO, CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, A PARTIR DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.
DESIGNAR A SERVIDORA ROSILENE PESSANHA RODRIGUES RIBEIRO, MAT. Nº 1875, PARA RESPONDER SEM PREJUÍZOS DE SUAS FUNÇÕES, PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, EM SUBSTITUIÇÃO A SENHORA IVANA DE SOUZA PESSANHA, MAT. Nº 6463, NO PERÍODO DE 27/12/2018 A 24.02.2019, POR MOTIVO DA PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERIDADE.
"REGULAMENTA AS PARCERIAS ENTRE MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO, NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS Nº 13019, DE 2014 E 13.204, DE 2015 E DO DECRETO FEDERAL Nº 8726, DE 2016 "
Prorroga o prazo previsto no 2º, do artifo da Lei nº 1227/2011, alterada pela lei 1764/2018
PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO § 2º, DO ARTIGO 16 DA LEI Nº 1227/2011, ALTERADA PELA LEI 1764/2018
PRORROGAR POR MAIS 120( CENTO E VINTE) DIAS, A PORTARIA Nº 15.898/2018 DE 30/10/2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO D QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 588, A CONTAR DE 09 DE DEZEMBRO DE 2018.
DESIGNAR A CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS HUMANOS ANA PAULA DO NASCIMENTO FARIA MANHÃES, MAT. Nº 2640, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DE BENEFÍCIOS VICENTE DE ALMEIDA CUNHA, MAT. Nº 1208, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 A 09 DE JANEIRO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
SERÁ CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2018( SEGUNDA-FEIRA)
CONCEDE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ- RJ.
CONVOCAR CONFORME PROCESSO JUDICIAL 0000490-37.2015.8.19.0084, A CONCURSADA RELACIONADA NO ANEXO, PARA SE APRESENTAR NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS ÚTEIS À PARTIR DE 21/12/2018, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SITUADA À RUA CONDE DE ARARUAMA, 425 CENTRO QUISSAMÃ RJ NO HORÁRIO DE 09H00 ÀS 11H30 E DE 14H00 ÀS 16H30, MUNIDAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
