CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MAÍRA DE AZEVEDO OLIVEIRA, MAT. Nº 8230, PNS- ENGENHARIA CIVIL, NO PERÍODO DE 03.01.2019 À 02.05.2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, CONFORME PROCESSO Nº 112/2019.
DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA ENÉAS DO NASCIMENTO RIBEIRO, NO BAIRRO MATIAS.
CONCEDER,A PEDIDO,SEM VENCIMENTO A SERVIDORA THAÍS COELHO PINTO, MAT. Nº 8123, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 14 DE JANEIRO DE 2019 À 31 DE DEZEMBRO DE 2020, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/2007, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.014/2018.
DESIGNAR A DIRETORA DE DEPART. DE RECEPÇÃO DE RECURSOS HUMANOS ANGÉLICA DE SOUZA BARCELOS BATISTA, MAT. Nº 6433, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE DEPARTAMENTO PESSOAL ADELMO GUSTAVO DE SOUZA, MAT. Nº 159, NO PERÍODO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 A 1º DE JANEIRO DE 2019, POR MOTIVOS DE DOENÇA.
DESIGNAR O SENHOR RENATO CHAGAS ALMEIDA, MAT. Nº 6699, PARA RESPONDER COMO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DA LICITAÇÃO E COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA QUELEN MOREIRA DE SOUZA, MAT. Nº 2363, NO PERÍODO DE 14 A 28 DE JANEIRO DE 2019, POR MOTIVOS DE FÉRIAS.
CONCEDER TRIÊNIO DE ACORDO COM O ARTIGO 74 DA LEI Nº 1.015/2008, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE MAIS 5% SOBRE SEU SALÁRIO, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018. FUNCIONÁRIOS: LEONARDO, MARCOS, DANIELLA, RENEZA, ARACY, CARLOS ROBERTO, CRISTIANA, DANIELE, MARIA CRISTINA.
TRANSFERIR O SENHOR WELLINGTON SILVA DOS SANTOS, MAT. Nº 6721, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO 2019.
TRANSFERIR A SENHORA PAULA ALESSANDRA SILVA DE SALVO BARBOSA, MAT. Nº 6513, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO 2019.
TRANSFERIR A A SENHORA MARIA APARECIDA DE SOUZA, MAT. Nº 6476, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
TRANSFERIR O SENHOR JOCIMAR DE SOUZA BATISTA, MAT. Nº 6719, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO.
DEMITIR, A PEDIDO,A SERVIDORA MARIA HERCÍLIA DA CUNHA ARAÚJO, MAT. 8408, PNT- ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12.426/2018.
DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA ALINE FERREIRA DA SILVA, MAT. 2213, PNS EM NUTRIÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 08 DE JANEIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 142/2019.
ADMITIR O(A)(S) CONCURSADO(A)(S) ABAIXO(S) RELACIONADO(A)(S): NATALIANE MANHÃES CARVALHO, MAT. Nº 8410.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.585.800,00
DISPÕES SOBRE O REGULAMENTO DO USO DE ARMAS NÃO LETAIS PELA GUARDA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O REGIME INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES- JARI, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFERIR, A PEDIDO, O SERVIDOR CARLOS SANTIAGO SILVA MARTINS, MAT. Nº 2433, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.153/2018.
CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR JOILSON GOMES JÚNIOR, CUIDADOR, MAT. Nº 8173, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
TRANSFERIR O SERVIDOR ESMERALDO ALVES MACHADO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 631, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 08 DE JANEIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 157/2019
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MARCELA DOS SANTOS DA SILVA, MAT. Nº 2613, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NO PERÍODO DE 21.12.2018 A 21.04.2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O PROCESSO Nº 13.261/2018.
EXONERAR A SENHORA ADRIANA DA ROCHA FARIA, MAT. Nº 1746, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA GP- 1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.
TORNAR SEM EFEITO S PORTARIA Nº 15.502/2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ EM 1º/08/2018, EDIÇÃO 490, A PARTIR DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
TRANSFERIR O SERVIDOR JORGE FREITAS DE SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 442, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
EXONERAR A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
CONCEDER QUINZE(15) DIAS DE FÉRIAS, DE 15 A 29 DE JANEIRO DE 2019, À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UDETE MOTA LLOBERA FERRIOL, MAT. Nº 150, EM VIRTUDE DE NÃO TER ENTRADO DE FÉRIAS NO PERÍODO INFORMADO ANTERIORMENTE DE 1º DE FEVEREIRO A 02 DE MARÇO DE 2018, POR MOTIVO DE CUMPRIMENTO DE AGENDA PROFISSIONAL. DESIGNAR A SUBSECRETÁRIA M. DE ADMINISTRAÇÃO ROSIMAR MAIA CHEVRAND, MAT 2560, PARA SUBSTITUIR A SECRETÁRIA NO PERÍODO INFORMADO ACIMA, EM ATENDIMENTO AO SOLICITADO NO PROCESSO Nº 12.048/2018.
FICA CRIADO O GRUPO DE TRABALHO, COM O CORPO TÉCNICO ESPECIALIZADO, PARA ATUAR NAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DE COMPETÊNCIA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 42/2012 DO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE- CONEMA.
DESIGNAR A CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BIANCA GONÇALVES N. DA SILVA, MAT. Nº 2964, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA EXECUTIVA DO FUNDO M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, MAT. Nº 2574, NO PERÍODO DE 08 DE JANEIRO A 06 DE FEVEREIRO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DEMITIR A PEDIDO, POR APOSENTADORIA, O SERVIDOR GILDO MONTEIRO DE CARVALHO, MAT. Nº 586, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 03 DE JANEIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 024/2019.
EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019. SERVIDORES: NATÁLIA, ANDRÉ.
TORNAR PÚBLICO O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO EMPREGADO PÚBLICO FRANCISCO LLOBERA FERRIOL, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 375, A PARTIR DE 17 DE JANEIRO DE 2019, COM BASE NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 18 E NO INCISO I, DO ART. 124, DA LEI Nº 8.213/1991 E CONFORME PROCESSO Nº 073/2019..
