REVOGAR A PORTARIA Nº 15.447/2018,PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ EM 26 DE JUNHO DE 2018, EDIÇÃO Nº 452, A CONTAR A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2018.

NOMEAR O SENHOR ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2018. PAULO BARRETO BICALHO.

ADMITIR O(A)(S) CONCURSADO(A)(S): ÂNGELA DA SILVA LOPES.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$262.700,00

CONCEDER LICENÇA REMUNERADA, AO SERVIDOR JOSÉ LUIZ DE SOUZA, MAT. Nº 2252, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, COM BASE NA ALÍNEA L, INCISO II DA LEI COMPLEMENTAR 64/90, A CONTAR DE 05 DE JULHO DE 2018, CONFORME O PROCESSO Nº 6574/2018.

ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDOR BRUNO COSTA DE SOUZA, AUXILIAR DO SERVIÇO DE ORTOPEDIA, MAT. Nº 2868, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9318/2017,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O SERVIDOR PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 40 DA LEI ACIMA CITADA.

TRANSFERIR A PEDIDO, O SERVIDOR JÚLIO CÉSAR CAMPONÊS, MAT. Nº 1625, DA SECRETARIA MUNICIPAL D GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3635/2018.

EXONERAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2018. ROSÉLIA E NEIDE.

DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO AILSON BELARMINDO BARRETO, MAT. Nº 1241, PRA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RÍBISSON DA SILVA SERRA, MAT. Nº 1124, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE JULHO DE 2018.

DESIGNAR O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA EDUCAÇÃO FRANCISCO JOSÉ BARRETO DE SOUZA, MAT. Nº 1837, PARA RESPONDER SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVO WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, MAT. Nº 8115, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 À 3 DE JULHO DE 2018.

DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA FLÁVIA MURTA RESENDE CORDEIRO AMARAL, PNS- MEDICINA GINECO-OBSTETRA,MAT. Nº 8147, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 26 DE JUNHO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5953/2018.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2018. SERVIDORES: MÁRCIA, BIANCA, MARIA BERNADETH, TATIANA, MARIA LÚCIA, CARLOS EDUARDO, MÁRCIO, GABRIELA.

TRANSFERIR A PEDIDO, A SERVIDORA RAPHAELLA SANTOS DE SOUZA, MAT. Nº 8342, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5864/2018.

Altera a Lei nº 1.310, de 25 de julho de 2012, criando Anexo I, que estabelece os quantitativos, as categorias e os valores do Bolsa Atleta do município de Quissamã.

Dispõe sobre a prorrogação de mais 360 dias o prazo previsto no artigo 9º da Lei Municipal 1,231 de 25 de março de 2011.

CONCEDER DE ACORDO COM O ARTIGO 74 DA LEI Nº 1.015/2008, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE MAIS 5% SOBRE SEU SALÁRIO, NO MÊS DE JUNHO DE 2018. LUÍS, MARCELO, SOLANGE, ELENICE, CÍNTIA, CLÁUDIA, GABRIELA, JÚNIO, VÂNIA, FABÍOLA, ANA PAULA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$132.000,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$811.730,00

O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 06 DE JULHO DE 2018(SEXTA-FEIRA),EM VIRTUDE DA PARTIDA DE FUTEBOL DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO.

NOMEAR O SENHOR JOSÉ QUIRINO DOS SANTOS FILHO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE JORNALISMO -CC-5, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2018.

EXONERAR O SENHOR GABRIEL DE LIMA CARVALHO, MAT. Nº 6195, DON CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE JORNALISMO- CC-5, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2018.

AUTORIZO A ABERTURA DE CNPJ PARA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- FMHIS, A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE EM FACE DA OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.

FICA DESIGNADA A SERVIDORA ROSANE MARIA BARRETO DE BARROS COMO REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO JUNTO AO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS.

AUTORIZO BAIXA DO CNPJ Nº 36.292.605/0003- 02 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- PMQ, POR NÃO HAVER A NECESSIDADE DE MANTÊ-LO EM OPERAÇÃO.

DESIGNAR A SENHORA LARISSA DAUDT, MAT. Nº 8222, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR GILMAR FERREIRA, MAT. Nº 246, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE JULHO DE 2018, POR MOTIVOS DE FÉRIAS.

DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA CARINA ESPIRITO SANTO FERREIRA, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. Nº 8164, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 14 DE JUNHO DE 2018, DE ACORDO COM PROCESSO.

DESIGNAR A SUBSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ROSANE MARIA BARRETO DE BARROS, MAT. Nº 6541, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. Nº 1869, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE JULHO DE 2018, POR MOTIVOS DE FÉRIAS.

O DECRETO Nº 1882,06 DE MAIO DE 2014 PASSA A VIGORAR

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$698.000,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$240.800,00