AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 320.000,00.
MANTER A DECISÃO, CONFORME PORTARIA Nº 15.805/2018, DE SUSPENDER A SERVIDORA GISELLE SEIPEL DA SILVA, PROFESSOR I, ORIENTADOR EDUCACIONAL, MATRÍCULAS Nº 5601 E 5869, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5515/2016.
EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA SUZANA ALMEIDA PINHEIRO DA SILVA, MAT. Nº 8108, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ESTRATÉGICA SAÚDE DA FAMÍLIA CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11.524/2018.
EXCLUIR DA PORTARIA Nº 15.841/2018, O SERVIDOR CEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ JÚLIO MARTINS ANTUNES FILHO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 640780, A CONTAR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018, CONFORME OFÍCIO G/P Nº 214/2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ.
DESIGNAR A SERVIDORA NATÁLIA PAULA DE SOUZA, MAT. Nº 8191, PARA ATUAR COMO SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
SUSPENDER O CONTRATO DE TRABALHO DO SERVIDOR LEANDRO FREITAS DO CARMO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. Nº 5972, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 10 DE JANEIRO DE 2016, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.552/2015.
IMPLEMENTAR O COMITÊ GESTOR DE MOBILIZAÇÃO CONTRA O AEDES EGYPTI PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA DENGUE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. Nº 5972, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 10 DE JANEIRO DE 2016, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.552/2015.
REDUZIR A CARGA HORÁRIA EM 50%( CINQUENTA POR CENTO) DA SERVIDORA BRUNA MARIA MONTEIRA PESSANHA, MAT. Nº 8306, PNT ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI Nº 1721 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017, PELO PRAZO DE 12( DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9222/2018.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 15.944/2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 09 DE NOVEMBRO DE 2018, EDIÇÃO Nº 598, A CONTAR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.
EXONERAR APEDIDO, O SENHOR ALAN CARLOS ALMEIDA DE SOUZA, MAT. Nº 6376, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$25.000,00
DESIGNAR O SERVIDOR LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, MAT. Nº 1297, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO ARNALDO GONÇALVES DA SILVA QUEIRÓS MATTOSO, MAT. Nº 6277, NO PERÍODO DE 10 A 18 DE NOVEMBRO DE 2018, POR MOTIVO DE VIAGEM A TRABALHO.
DESIGNAR O SERVIDOR LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, MAT. Nº 1297, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO, MAT. Nº 6277, NO PERÍODO DE 10 A 18 DE NOVEMBRO DE 2018, POR MOTIVO DE VIAGEM A TRABALHO E TURISMO ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO, MAT Nº 6277, NO PERÍODO DE 10 A 18 DE NOVEMBRO, POR MOTIVO DE VIAGEM A TRABALHO.
PUBLICAR O RESULTADO FINAL COM AS INSCRIÇÕES DEFERIDAS DO CADASTRO PARA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE PROFESSOR I NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUISSAMÃ CONSTANTES DO ANEXO I, AS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS CONSTANTES DO ANEXO II E DESISTÊNCIA CONSTANTES DO ANEXO III.
CANCELAR PERMUTA DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: ANA PAULA CARDOSO NEVES REID, MAT. Nº 2758- FISIOTERAPEUTA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, COM MATHEUS MARIANO VIEIRA, MAT. Nº 7328/8 FISIOTERAPEUTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS, A CONTAR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11.115/2018.
DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 11.219/2018.
DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA LORRANY DA SILVA LOPES THOMAS, MAT. Nº 8268, AUXILIAR CUIDADOR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE NOVEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.021/23018.
NOMEAR A SENHORA MARIA AUXILIADORA EUFRÁSIO DE AZEVEDO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER, A PARTIR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.
NOMEAR O SENHOR GILBERTO DE AZEVEDO LOPES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A6 CC-8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.
CANCELAR A PORTARIA Nº 15.892/2018, PUBLICADA EM 30/10/2018, EDIÇÃO Nº 587, A CONTAR DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018, CONFORME PROCESSO Nº 10.992/2018.
DESIGNAR A SERVIDORA FERNANDA GOMES MATHIAS NETO, MAT. Nº 6628, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE MATERIAIS E SERVIÇOS MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS S. BARCELOS, MAT. Nº 306, LOTADOS NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 05 DE NOVEMBRO A 04 DE DEZEMBRO DE 2018, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 11.221/2018.
DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 11.220/2018
TRANSFERIR A SERVIDORA JANNAINA GOMES DE SOUZA, MAT. Nº 2491, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018.
NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA D ENCARREGADO DE OBRAS FG-3, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.197/2018. CENILSO, JORGE APRÍGIO, VALDEMAR.
EXONERAR O SENHOR GILBERTO LOPES, MAT. Nº 6536, DO CARGO DE ASSESSOR A6 CC-8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.
FICA AUTORIZADO O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS INSCRITOS EM 2018, DOS CASOS ESPECIFICADOS NESSE DECRETO, INTEGRAL OU PARCIALMENTE, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DESCLASSIFICAR O(A) CANDIDATO(A) APROVADO(A), ABAIXO RELACIONADO(A), PELO MOTIVO DISCRIMINADO. GABRIEL FERNANDES.
DESIGNAR A SERVIDORA CLÁUDIA DOS SANTOS MAGNO, MAT. Nº 373, PARA RESPONDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- DETRAN RJ, EM SUBSTITUIÇÃO AO SENHOR JOÃO PEIXOTO PAES, MAT. Nº 6557, POR MOTIVO DE FÉRIAS, NO PERÍODO DE 05 DE NOVEMBRO A 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
