Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 16894 registros

DECRETO: 2484/2018 08/06/2018

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$1.277.357,12

DECRETO: 2483/2018 08/06/2018

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$90.700,00

DECRETO: 2482/2018 08/06/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$500.000,00

DECRETO: 2481/2018 08/06/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$1.022.980,00

DECRETO: 2480/2018 07/06/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$288.447,90

Portaria: 15398/2018 07/06/2018

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PAULA NOGUEIRA FERREIRA BORJA FIGUEIREDO, MAT. Nº 8144, PNS – EDUCAÇÃO FÍSICA, NO PERÍODO DE 29.05.2018 A 25.09.2018, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, CONFORME PROCESSO Nº 5613/2018.

Portaria: 15396/2018 07/06/2018

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018, QUE TATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DE LOURDES CASTRO RIBEIRO.

Portaria: 15395/2018 07/06/2018

TRANSFERIR A SERVIDORA NÁDIA RIBEIRO DE ANDRADE, MAT. Nº 1715, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2018.

Portaria: 15390/2018 07/06/2018

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SENHORA FRANCIELEN DE MATOS SILVA, ASSESSOR- A7, MAT. Nº 6572, NO PERÍODO DE 05.06.2018 A 03.08.2018,, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,MEIO AMBIENTE E PESCA, PROCESSO Nº 5554/2018, D ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.

Portaria: 15389/2018 07/06/2018

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA FERNANDA DE SOUZA QUEVEDO BARRETO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. Nº 2952, NO PERÍODO DE 10.06.2018 A 08.08.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCESSO Nº 5372/2018, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.

Portaria: 15388/2018 07/06/2018

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA TATIANA MACHADO BRAGANÇA ALVAREZ, ORIENTADOR EDUCACIONAL, MAT. Nº 5724, NO PERÍODO DE 01.06.2018 A 30.07.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCESSO Nº 5348/2018, DE ACORDO COM A LEI 1.131/2009 DE 24/10/2009.

Portaria: 15387/2018 07/06/2018

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PATRICIA ARANTES RANGEL, PNT – ENFERMAGEM,MAT. Nº 8327, NO PERÍODO DE 05.06.2018 A 03.08.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROCESSO Nº 5301/2018, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.

Portaria: 15383/2018 07/06/2018

CONCEDER A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, PROFESSOR, MAT. Nº 2425, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 02(DOIS) ANOS, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2018, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/2007, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5529/2018.

LEI MUNICIPAL: 1742/2018 07/06/2018

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 90.700,00.

DECRETO: 2478/2018 06/06/2018

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 11 DE JUNHO DE 2018(SEGUNDA-FEIRA)

Portaria: 15366/2018 05/06/2018

CRIAR UMA COMISSÃO PARA ATUALIZAR A SITUAÇÃO CADASTRAL DOS IMÓVEIS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.

Portaria: 15382/2018 31/05/2018

DESIGNAR O SERVIDOR MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO, MAT. Nº 20328, PARA RESPONDER SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, COMO AGENTE DE CRÉDITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO- PMMPO- ACREDITAR, VINCULADO A COORDENAÇÃO DE MICROCRÉDITO, SUBORDINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 1º DE MAIO DE 2018.

DECRETO: 2477/2018 31/05/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$893.900,00

DECRETO: 2476/2018 30/05/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$932.030,00

Portaria: 15381/2018 30/05/2018

PUBLICAR O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA O PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO- EDITAL 002/2018 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ. CRISOLINA, JOSÉ QUIRINO, ALESANDRA.

Portaria: 15380/2018 30/05/2018

NOMEAR A SENHORA FERNANDA DO ESPIRITO SANTO NEVES RODRIGUES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2- CC4-, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARTIR DE 31 DE MAIO DE 20187.

Portaria: 15378/2018 29/05/2018

HOMOLOGAR O RESULTADO DOS CLASSIFICADOS REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO PARA PNS DENTISTA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 04/05/2018, EDIÇÃO Nº 400.

DECRETO: 2575/2018 29/05/2018

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 1° DE JUNHO DE 2018(SEXTA_FEIRA)

DECRETO: 2475/2017 29/05/2018

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 1° DE JUNHO DE 2018(SEXTA_FEIRA)

DECRETO: 2473/2018 28/05/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$2.335.800,00

Portaria: 15376/2018 26/05/2018

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA O PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.

Portaria: 15373/2018 26/05/2018

PRORROGAR POR MAIS 30(TRINTA) DIAS O PRAZO DA PORTARIA Nº 15.216/2018 DE 22 DE MARÇO DE 2018, PUBLICADA NO JORNAL “DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÔ EM 28/03/2018, EDIÇÃO Nº 367, A CONTAR DE 10 DE MAIO DE 2018.

Portaria: 15371/2018 26/05/2018

CONCEDER A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO DA SERVIDORA ARIELA SOUZA MOTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 2099, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PELO PERÍODO DE 02(DOIS) ANOS, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2018, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/2007, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5133/2018.

Portaria: 15370/2018 26/05/2018

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, MAT. Nº 8340, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NO PERÍODO DE 16.05.2018 A 12.09.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME PROCESSO N° 5110/2018.

Portaria: 15368/2018 26/05/2018

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE PARA O MANDATO NO BIÊNIO 2018/2019 AOS QUAIS CABERÁ EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1383 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI Nº 1556 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015.

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