Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 16894 registros

DECRETO: 2465/2018 16/05/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$1.346.900,00

Portaria: 15350/2018 15/05/2018

PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS: VIVIANE BARCELOS VIEIRA ,MAT. Nº 2385, PNS – SERVIÇO SOCIAL- PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà DE QUISSAMÃ, COM ANA CRISTINA MATOS PEREIRA, MAT. Nº 22616- ASSISTENTE SOCIAL III- PADRÃO C- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4743/2018.

Portaria: 15349/2018 15/05/2018

REDUZIR A CARGA HORÁRIA EM 50%( CINQUENTA POR CENTO) DA SERVIDORA DANIELLA LEMOS GONÇALVES, MAT. Nº 2599, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI Nº 1721 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017, PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3861/2018.

Portaria: 15347/2018 15/05/2018

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ENIDIA APARECIDA DE ALMEIDA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. Nº 2813, NO PERÍODO DE 14.05.2018 À 12.07.2017, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO Nº 1280/2018, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.

Portaria: 15346/2018 15/05/2018

CONVOCAR O(S) CONCURSADOS(S), RELACIONADOS NO ANEXO, PARA SE APRESENTAR(EM) NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS ÚTEIS À PARTIR DE 15/05/2018, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- SITUADA À RUA CONDE DE ARARUAMA,425-CENTRO- QUISSAMÃ- RJ, NO HORÁRIO DE 09H00 ÀS 11:30 HORAS E DE 14:00 ÀS 16:30,MUNIDOS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS.

Portaria: 15345/2018 15/05/2018

CANCELAR A PORTARIA Nº 15.271/2018, PUBLICADA EM 18/04/2018, EDIÇÃO Nº 386, A CONTAR DE 07 DE MAIO DE 2018, CONFORME PROCESSO Nº 3720/2018.

Portaria: 15343/2018 15/05/2018

EXONERAR A PEDIDO, O SERVIDOR LUÍS FELIPE TEIXEIRA FIDÉLIS, MAT. Nº 2718, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE INSPETOR DE RONDA ESCOLAR – FG- 3, A CONTAR DE 1º DE MAIO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4484/2018.

LEI MUNICIPAL: 1741/2018 15/05/2018

Institui a Semana Municipal de Combate a Pedofilia no Município de Quissamã e dá outras Providências.

Portaria: 15342/2018 11/05/2018

DESIGNAR O SERVIDOR UELLES BARCELOS DE SOUZA, MAT. Nº 1276, PARA RESPONDER SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, PELA ASSESSORIA EXECUTIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 1º DE MAIO DE 2018.

Portaria: 15341/2018 11/05/2018

CONVOCAR O(S) CONCURSADOS(S), RELACIONADOS NO ANEXO, PARA SE APRESENTAR(EM) NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS ÚTEIS À PARTIR DE 11/05/2018, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- SITUADA À RUA CONDE DE ARARUAMA,425-CENTRO- QUISSAMÃ- RJ, NO HORÁRIO DE 09H00 ÀS 11:30 HORAS E DE 14:00 ÀS 16:30,MUNIDOS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS.

Portaria: 15340/2018 11/05/2018

DESCLASSIFICAR OS CANDIDATOS APROVADOS, ABAIXO RELACIONADOS, PELOS MOTIVOS DISCRIMINADOS. ROSIANI, GIAN E, MÔNICA, MELIANE, RAFAELA.

Portaria: 15339/2018 11/05/2018

EXONERAR O SERVIDOR ANTÔNIO LUIZ NEVES DO DESTERRO, MAT. Nº 5127, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE INSPETOR DE TRÂNSITO – FG-3, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 1º DE MAIO DE 2018.

Portaria: 15338/2018 11/05/2018

ADMITIR O(A)(S) CONCURSADO(A)(S): MARCELINO DOS SANTOS.

Portaria: 15331/2018 11/05/2018

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ADMISSÃO DE ESTÁGIO, CONFORME DECRETO MUNICIPAL 2020/2015. AMANDA, ROSIMAR, GERMANO,JOICE,VALQUÍRIA,JAIME.

Portaria: 15302/2018 11/05/2018

EXONERAR O SERVIDOR SÍLVIO DOS SANTOS PEREIRA, MAT. Nº 2096, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3- CC- 5, E NOMEÁ-LO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE MANUTENÇÃO DE FROTAS- CC- 5, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2018.

Portaria: 15296/2018 11/05/2018

NOMEAR O SERVIDOR JOEL DE SOUZA PESSANHA, MAT. Nº 1474, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3- CC-5, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2018.

Portaria: 15294/2018 11/05/2018

NOMEAR O SERVIDOR CARLOS RENATO PAULA BARCELOS, MAT. Nº 1464, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADO NA COORDENARIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2018.

Portaria: 15292/2018 11/05/2018

EXONERAR O SERVIDOR PAULO ROBERTO PEREIRA VICENTE, MAT. Nº 1818, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2018.

Portaria: 15288/2018 11/05/2018

REABILITAR O SERVIDOR JÚLIO CÉSAR BATISTA DE MATOS, MAT. Nº 2112, PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE : AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS- PORTEIRO, CONFORME PROGRAMA DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL DO INSS, ESTANDO APTO PARA RETORNAR AO TRABALHO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 10 DE ABRIL DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8278/2014.

Portaria: 15285/2018 11/05/2018

PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS: FERNANDA GONÇALVES DE ALMEIDA RABELLO, MAT. Nº 5868, PROFESSOR II – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, COM MARCELA SILVA DE MOURA, MAT. Nº 23085- PROFESSOR II – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3683/2018.

Portaria: 15284/2018 11/05/2018

PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS: ANDRÉA CARLA DA SILVA RAPOSO, MAT. Nº 1063, PROFESSOR I – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, COM ROBERTA DE OLIVEIRA MACHADO NASCIMENTO, MAT. Nº 46541- PROFESSOR I- PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1008/2018.

Portaria: 15265/2018 11/05/2018

TRANSFERIR O SERVIDOR NÉDIO RIBEIRO DA SILVA, MAT. Nº 1766, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2018,.

DECRETO: 2464/2018 11/05/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$576.540,00

DECRETO: 2463/2018 11/05/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$15.100,00

DECRETO: 2462/2018 10/05/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$38.000,00

Portaria: 15337/2018 10/05/2018

PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS: - MAYARA CRISTINA DA SILVA, MAT. Nº 8117, AUXILIAR DE CRECHE- PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, COM VERÔNICA ESPIRITO SANTO FERREIRA DE PAULA, MAT. Nº 35143- AUXILIAR DE TURMA- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, A CONTAR DE 07 DE MAIO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3878/2018.

Portaria: 15336/2018 10/05/2018

DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 3649/2017, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO Nº 726/2006, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30( TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Portaria: 15335/2018 10/05/2018

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 15.301/2018, PUBLICADA EM 03/05/2018, EDIÇÃO Nº 398, A CONTAR DE 07 DE MAIO, CONFORME PROCESSO Nº 3962/2018.

Portaria: 15334/2018 10/05/2018

TORNAR SEM EFEITO AS PORTARIAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2018, CONFORME PROCESSO Nº 3723/2018 – PORTARIA Nº 15.276/2018, PUBLICADA EM 20/04/2018, EDIÇÃO Nº 388 – PORTARIA Nº 15.291/2018, PUBLICADA EM 21/04/2018, EDIÇÃO Nº 390.

Portaria: 15333/2018 10/05/2018

TRANSFERIR A SERVIDORA MARILENE FIGUEIREDO CORRÊA, MAT. Nº 550, DA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER PARA A COORDENADORIA ESPECIAL E JUVENTUDE, A PARTIR DE 09 DE MAIO DE 2018.

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