FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$139.000,00

CONVOCAR O(S) CONCURSADOS(S), RELACIONADOS NO ANEXO, PARA SE APRESENTAR(EM) NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS ÚTEIS À PARTIR DE 18/04/2018, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- SITUADA À RUA CONDE DE ARARUAMA,425-CENTRO- QUISSAMÃ- RJ, NO HORÁRIO DE 09H00 ÀS 11:30 HORAS E DE 14:00 ÀS 16:30,MUNIDOS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS.

DEMITIR, A PEDIDO, O SERVIDOR DOUGLAS SOARES DOS SANTOS, PROFESSOR II – INGLÊS, MAT. Nº 5919, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 16 DE ABRIL DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3737/2018.

TORNAR PÚBLICO O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA EMPREGADA PÚBLICA ELEDINIRA ALVES RODRIGUES, PNS ENFERMAGEM, MAT. Nº 2487, A CONTAR DE 13 DE ABRIL DE 2018, COM BASE NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 18 E NO INCISO I, DO ART. 124, DA LEI Nº 8.213/1991 E CONFORME PROCESSO Nº 3720/2018.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 3741/2018.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$130.000,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$85.600,00

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2018. SERVIDORES: TATIANA PESSANHA CÂNDIDO, MANOEL DAS DORES PAULA

Dispões sobre denominação de rua no Balneário João Francisco de Paula.

EXONERAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS,LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2018. SERVIDORES: PAULO BARRETO E WENDELL.

EXONERAR O SENHOR LUÍS ROBERTO DA CONCEIÇÃO, MAT. Nº 602, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2- CC- 4, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2018

FICA VAGO O EMPREGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, POR FALECIMENTO DA SERVIDORA LUZA DE JESUS BARCELOS RIBEIRO, MAT. Nº 1593, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 09 DE ABRIL DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3486/2018.

NOMEAR AS SENHORA ABAIXO RELACIONADA, LOTADAS NA COORDENADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2018.CRISTIANE DE FREITAS ALEXANDRE.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA CONSELHEIROS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA MANDATO NO BIÊNIO 2018/2019, AOS QUAIS CABERÁ EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 1462, DE 9 DE MAIO DE 2011 E A LEI MUNICIPAL Nº 1.329, DE 25 DE OUTUBRO DE 2012, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.382, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$100.000,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$1.288.600,00

CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 15.206/2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EM 22/03/2018, EM FAVOR DA EMPREGADA PÚBLICA MARIA HELENA DE SOUZA DOS SANTOS, A PARTIR DE 09 DE ABRIL DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2786/2018.

NOMEAR A SENHORA PRICILA DA SILVA MONTEIRO EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4- CC- 6 , LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2018.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2018, QUE TRATA DA CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA, MANUTENÇÃO E COBERTURA PARA A ESCOLA MUNICIPAL REGINA CELI.

Dispõe sobre a forma de compensação de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa com precatórios e dá outras providências.

FICA ALTERADO O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL N°2366/2017,ESTIPULADO-SE NOVA DATA DE VENCIMENTO PARA A 1° PARCELA OU COTA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO(IPTU 2018), SENDO ESTA PARA 04/05/2018, MANTIDO O DESCONTO DE 20% PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA.

Dispõe sobre a forma de compensação de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em divida ativa com precatótios e dá outras providências

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$2.830.800,00

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de 2.830.800,00.

NOMEAR O SERVIDOR EDNILSON DIAS ALVES, MAT. Nº 2326, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR PÚBLICO COMUNITÁRIO- CC- 1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2018.

NOMEAR A SENHORA LUDYMILA ISIDORO LUZ, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3- CC- 5, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2018.

EXONERAR O SENHOR LUAN CRISLEY SILVA DA CRUZ, MAT. Nº 6494, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3- CC- 5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2018.

NOMEAR A SENHORA MELINA DE CASTRO DIAS DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO- CC- 1, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2018.

NOMEAR A SENHORA PATRÍCIA PESSANHA RAMOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO- CC- 1, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2018.

NOMEAR A SENHORA ERIKA MONIQUE CHAVES CRESPO LOBO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE MODERNIZAÇÃO DE TRANSPARÊNCIA- CC- 1, LOTADA NA COORDENADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2018.