REDUZIR A CARGA HORÁRIA EM 50%( CINQUENTA POR CENTO) DA SERVIDORA SANDRA DE FÁTIMA SILVA, MAT. Nº 2798, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO COM A LEI Nº 1721 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017, PELO PRAZO DE 12( DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3865/2014.

NOMEAR A SENHORA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018. SERVIDORA: MANOELA MARIA FERREIRA CHAGAS.

NOMEAR O SENHOR ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018. CRISTIANO SOUZA SANTOS.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS,LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018. ANA CLÁUDIA, ÂNGELA MARIA, LUCAS, RAFAEL.

EXONERAR A SENHORA ABAIXO RELACIONADA,LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO,A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018. ANA CLÁUDIA DA SILVA CERQUEIRA,MAT. Nº6450

EXONERAR O SENHOR ABAIXO RELACIONADO,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018. ISNALDO ALVES DE SOUZA,MAT. Nº 403.

EXONERAR O SERVIDOR EDIMAR GOMES DA SILVA, MAT. Nº 8336, DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS- CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018.

PRORROGAR A LICENÇA SEM VENCIMENTO DA SERVIDORA VALÉRIA APARECIDA DE OLIVEIRA LOURO, PROFESSOR I, MAT. Nº 5633, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,PELO PERÍODO DE 01(UM) ANO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018,NOS TERMOS DA LEI Nº 937/2007, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 148/2018.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$506.200,00

FICA ALTERADO O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL N°2366/2017,ESTIPULADO-SE NOVA DATA DE VENCIMENTO PARA A 1° PARCELA OU COTA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO(IPTU 2018), SENDO ESTA PARA 16/04/2018, MANTIDO O DESCONTO DE 20% PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$1.963.440,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$807.839,55

INSTITUIR A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA A SER COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: SIMONE MOREIRA, EDIVALDO, DIUCIMAR, LINALDO, RONALDO COSTA.

ADMITIR O(A)(S) CONCURSADO(A)(S0 ABAIXO RELACIONADO(A)(S0: RÔMULO WANISANGK RITA,MAT. Nº 8343, PNT EM CONTABILIDADE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR A SENHORA ABAIXO RELACIONADO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018.

EXONERAR O SENHOR ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018. JOÃO ZACCARO NORONHA

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS,LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS,LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018.

EXONERAR O SENHOR ABAIXO RELACIONADO,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018. ISNALDO ALVES DE SOUZA,MAT. Nº 403.

EXONERAR A SENHORA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018. LUCIANA SILVA DOS SANTOS,MAT. Nº 6453

EXONERAR O SENHOR ABAIXO RELACIONADO,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018. WELLINGTON CERQUEIRA FERNANDES,MAT. Nº 6472

EXONERAR A SENHORA CLESSIA ALMEIDA DA SILVA, MAT. Nº6550, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS DA PROCURADORIA- CC-3, LOTADA NA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018.

ADMITIR O(A)(S) CONCURSADO(A)(S0 ABAIXO RELACIONADO(A)(S0: RAPHAELLA SANTOS DE SOUZA,MAT. Nº 8342, ASSISTENTE EXECUTIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR A SENHORA ABAIXO RELACIONADOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018. CAMILA NASCIMENTO PESSANHA

PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS: MARIA APARECIDA DOS SANTOS E SILVA, MAT. Nº 2797, ORIENTADOR PEDAGÓGICO- PREFEITURA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, COM GILMARA DA ROCHA PONTES AMARAL, MAT. Nº 45127- PROFESSOR A- PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 984/2018.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA COORDENADORIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018. SERVIDORES: PATRÍCIA, FÁBIO, VINÍCIUS, E PÂMELLA.

EXONERAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA COORDENADORIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018. SEVIDORES: MARIA LUÍSA, VINÍCIUS, PATRÍCIA, PÂMELLA, E FÁBIO.

EXONERAR A SENHORA ERIKA MONIQUE CHAVES CRESPO LOBO, MAT. Nº 6489, DO CARGO COMISSIONADO DE SUBPROCURADOR ADJUNTO DE CONTENCIOSO – CC- 1 E NOMEÁ- LO NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO- CC- 1, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018.

DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA ÂNGELA MARIA PEREIRA SOUZA, PROFESSOR I, MAT. Nº 034, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1397/2018.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA AGENNYR DE ARAÚJO NASCIMENTO, MAT. Nº 8160, AUXILIAR CUIDADOR, NO PERÍODO DE 28.02.2018 A 27.06.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO Nº 2124/2018.