FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$126.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$221.600,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$2.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$247.991,53
Institui o Vale-transporte na Câmara Municipal de Quissamã.
Estabelece as atribuições para os cargos efetivos do Quadro Funcional da Câmara Municipal de Quissamã, constantes no anexo B da Lei 1567/2016.
Altera a Lei nº 1227, de 28 de fevereiro de 2011, que autoriza o parcelamento de débitos de natureza tributária ou não tributária, acrescenta o Anexo I e dá outras Providências.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 221.600,00.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 2.000,00.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 247.991,53.
CONVOCAR O(S) CONCURSADO(S), RELACIONADOS NO ANEXO, PARA SE APRESENTAR(EM) NO PRAZO D 05(CINCO) DIAS ÚTEIS À PARTIR DE 30/08/2018, NA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO SITUADA À RUA CONDE DE ARARUAMA , 425 CENTRO QUISSAMÃ - RJ, NO HORÁRIO DE 09:00 ÀS 11;30 HORAS E DE 14H00 ÀS 16:30, MUNIDOS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
DESCLASSIFICAR O(A) CANDIDATO(A) APROVADO(A), ABAIXO RELACIONADOS, PELOS MOTIVOS DISCRIMINADOS. FABIANA, GABRIELLE, LUÍS CARLOS, JAQUELINE.
CONVOCAR O(S) CONCURSADO(S), RELACIONADOS NO ANEXO, PARA SE APRESENTAR(EM) NO PRAZO D 05(CINCO) DIAS ÚTEIS À PARTIR DE 29/08/2018, NA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO SITUADA À RUA CONDE DE ARARUAMA , 425 CENTRO QUISSAMÃ - RJ, NO HORÁRIO DE 09:00 ÀS 11;30 HORAS E DE 14H00 ÀS 16:30, MUNIDOS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
DESCLASSIFICAR O(A) CANDIDATO(A) APROVADO(A), ABAIXO RELACIONADO(A), PELO MOTIVO DISCRIMINADO. JOCILENE, CARMEN, RAQUEL, FERNANDA, SHIRLEI, LAÍS.
CONVOCAR O(S) CONCURSADO(S), RELACIONADOS NO ANEXO, PARA SE APRESENTAR(EM) NO PRAZO D 05(CINCO) DIAS ÚTEIS À PARTIR DE 29/08/2018, NA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO SITUADA À RUA CONDE DE ARARUAMA , 425 CENTRO QUISSAMÃ - RJ, NO HORÁRIO DE 09:00 ÀS 11;30 HORAS E DE 14H00 ÀS 16:30, MUNIDOS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
DEMITIR, A PEDIDO, O SERVIDOR ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA, CUIDADOR, MAT. Nº 8203, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 21 DE AGOSTO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8848/2018.
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REGULARIZAR A SITUAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES ORIUNDOS DOS CONCURSOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
FICA NOMEADA A COMISSÃO DE ANÁLISE E PARECER PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS E/OU BENEFÍCIOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº798/2004
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 15.406/2018 DE 13 DE JUNHO DE 2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 15/06/2018, EDIÇÃO Nº 444.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$68.550,00
CONVOCAR O(S) CONCURSADO(S), RELACIONADOS NO ANEXO, PARA SE APRESENTAR(EM) NO PRAZO D 05(CINCO) DIAS ÚTEIS À PARTIR DE 27/08/2018, NA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO SITUADA À RUA CONDE DE ARARUAMA , 425 CENTRO QUISSAMÃ - RJ, NO HORÁRIO DE 09:00 ÀS 11;30 HORAS E DE 14H00 ÀS 16:30, MUNIDOS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$125.000,00
Altera a Lei nº 1127/2011
Altera os Anexos XIX e XX da Lei 1714, de 14 de setembro, de 2017, que dispõem sobre a estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Quissamã e dá outras Providências.
Concede revisão de salários aos Empregados Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta, nos termos do Inciso X do art. 37 da CF/88.
Altera os Anexos I e VII da Lei Municipal nº 1015/2008 de 12 de março de 2008.
DEMITIR, A PEDIDO, O SERVIDOR BRUNO DE AQUINO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 8335, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 24 DE AGOSTO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8431/2018.
CONVOCAR O(S) CONCURSADO(S), RELACIONADOS NO ANEXO, PARA SE APRESENTAR(EM) NO PRAZO D 05(CINCO) DIAS ÚTEIS À PARTIR DE 24/08/2018, NA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO SITUADA À RUA CONDE DE ARARUAMA , 425 CENTRO QUISSAMÃ - RJ, NO HORÁRIO DE 09:00 ÀS 11;30 HORAS E DE 14H00 ÀS 16:30, MUNIDOS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
EXONERAR A SENHORA MARIA LÚCIA LISTA NUNES, MAT. Nº 6519, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO D APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 27 DE AGOSTO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8184/2018
DEMITIR, A PEDIDO, O SERVIDOR SERAPHIM DE SOUZA NASCIMENTO JÚNIOR, PNT ANÁLISE CLÍNICAS, MAT. Nº 2474, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 22 DE AGOSTO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8282/2018.
