AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 87.974,84.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 724.000,00.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$403.000,00

CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ POSSUI EM SEU QUADRO DE EMPREGADOS PÚBLICOS( SERVIDORES EFETIVOS E CEDIDOS) EXERCENDO CARGOS COMISSIONADOS.

CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ POSSUI EM SEU QUADRO DE EMPREGADOS PÚBLICOS( SERVIDORES EFETIVOS E CEDIDOS) EXERCENDO CARGOS COMISSIONADOS.

CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ POSSUI EM SEU QUADRO DE EMPREGADOS PÚBLICOS( SERVIDORES EFETIVOS E CEDIDOS) EXERCENDO CARGOS COMISSIONADOS.

EXONERAR O SERVIDOR JORGE FERNANDES DE AZEVEDO, MAT. Nº 2825, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR SUPRIMENTOS – CC-5, E NOMEÁ- LO PARA EXERCER OC ARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO ALMOXARIFADO DA SAÚDE - CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – CC-5, LOTADO NA SECRETARA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9293/2018.

EXONERAR O SENHOR CARLOS ALEXANDRE CARVALHO CABRAL, MAT. Nº 6520, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO ALMOXARIFADO DA SAÚDE – CC-5, E NOMEÁ – LO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE SUPRIMENTOS – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO E 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9293/2018.

REVOGAR A PORTARIA Nº 15.238/2018 DE 03 DE ABRIL DE 2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ EM 07/04/2018, EDIÇÃO Nº 377, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2018.

DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA CRISTIANE GIRÓ CORDEIRO TERRA, MAT. Nº 1985, AUXILIAR DE CRECHE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE SETEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8883/2018.

DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA ANA MARIA LEITE DE AZEVEDO, MAT. Nº 1037, PROFESSOR I, LOTADA NA SECREATRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 04 DE SETEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8912/2018.

DEMITIR, A PEDIDO,. A SERVIDORA MARCELI APARECIDA DE SOUZA VIEIRA, MAT. Nº 2696, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 04 DE SETEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8944/2018.

DEMITIR, A PEDIDO,O SERVIDOR LEONARDO IZAIAS DOMINGUES, MAT. Nº 2192, AUXILIAR DESPORTIVO, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 03 DE SETEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8879/2018.

DEMITIR, A PEDIDO, O SERVIDOR DAMIÃO NUNES DA SILVA, MAT. Nº 2075, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER, A CONTAR DE 04 DE SETEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8913/2018.

DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA RENATA MOREIRA FIBEIRO DE MORAES, MAT. Nº 8074, PROFESSOR II- HISTÓRIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 10 DE SETEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9115/2018.

DEMITIR, A PEDIDO A SERVIDORA FERNANDA CHICRALLA SIQUEIRA, MAT. Nº 5857, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 04 DE SETEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8941/2018.

FICA VAGO O EMPREGO DE COVEIRO, POR FALECIMENTO DO SERVIDOR JOSÉ GERALDO DE ANDRADE SILVA, MAT. Nº 5140, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8976/2018.

CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS: CRISTINA PEREIRA GRIJÓ DA COSTA, MAT. Nº 8040, PNS – PROFESSOR I – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, COM VANESSA VIANA DE SOUZA, MAT. Nº 4625054 – RECREADORA – PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8629/2018.

PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS: PAULA DE ABREU VIEIRA, MAT. Nº 8003, PNS -N PROFESSOR I – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, COM ZAIRA GONÇALVES, MAT. Nº 43.315 – PROFESSOR AI-A – PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, A CONTAR DE 10 DE SETEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7593/2018.

TRANSFERIR A SERVIDORA VIVIANE BARCELOS VIEIRA, ASSISTENTE SOCIAL, MAT. Nº 2385, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2018.

NOMEAR A SENHORA DANIELA CHAVES AZEVEDO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO DE PROGRAMAS ESPORTIVOS – CC-8, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3168/2018.

CONCEDER A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 1º DE AGOSTO DE 2018 À 31 DE DEZEMBRO DE 2020, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME ABAIXO: LUÍS ANTÔNIO RODRIGUES D ABREU.

REVOGAR A PORTARIA Nº 14.770/2018 DE 10 DE AGOSTO DE 2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 13/09/2018, EDIÇÃO Nº 166, A CONTAR DE 31 DE JULHO DE 2018.

ADMITIR O(A)(S) CONCURSADO(A)(S) ABAIXO(S) RELACIONADO(A)(S): LUZIA, MALVINA, SAIMO, ROBERTO.

DESCLASSIFICAR O(A) CANDIDATO(A) APROVADO(A), ABAIXO RELACIONADO(A), PELO MOTIVO DISCRIMINADOS. MÁRCIA E ANA LÚCIA.

ADMITIR O(A)(S) CONCURSADO(A)(S) ABAIXO(S) RELACIONADO(A)(S): LÍGIA, WAGNER, MARIANA, JESSIKA, ROBERTO, WALLEX, RICARDO.

Dispõe sobre denominação de Centro, de Tecnologia de Engenho (CTE), na localidade de Canto de Santo Antônio.

Dispõe sobre revisão de Salários dos Empregados Públicos, Efetivos da Câmara Municipal de Quissamã, nos termos do Inciso X do art. 37 da CF/88, combinado com o artigo 48 da Lei Municipal 1.567/2016 e Lei Municipal 1.759/2018.

NOMEAR A SERVIDORA SOLANGE MUKIM BEZERRA, MAT. Nº 2751, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2018.

EXONERAR A SERVIDORA SOLANGE MUKIM BEZERRA,MAT. Nº 2751, DA FUNÇÃO GRATIFICAÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE INFORMAÇÕES PROCESSUAIS I – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2018.