FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$578.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$740.650,39
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$289.000,00
EXONERAR O SERVIDOR RODRIGO SIQUEIRA RODRIGUES, MAT. Nº 2222, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAÇÃO- CC-4 E NOMEÁ-LO NO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA- CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
EXONERAR O SERVIDOR GELSON AZEVEDO, MAT. Nº 481, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA- CC-3, E NOMEÁ-LA NO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAÇÃO- CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
O ART.4° DO DECRETO 2213 DE 25 DE JANEIRO DE 2017
DEMITIR, A PEDIDO, POR APOSENTADORIA, A SENHORA MARIA CELESTE CURTY,MAT. 2446,AUXILIAR DE LABORATÓRIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 08/02/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 113/2018.
DEMITIR, A PEDIDO, POR APOSENTADORIA, A SENHORA ZILDA SERAPHIM DOS ANJOS,MAT. 2132,AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 02/02/*2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 941/2018.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS. SERVIDORAS: PATRÍCIA ARANTES RANGEL,MAT. Nº 8327,FUNÇÃO PNT- ENFERMAGEM, NO PERÍODO 05.02.1. À 04.06.18 E TATIANA MACHADO BRAGANÇA ALVAREZ,MAT. Nº ORIENTADOR EDUCACIONAL, NO PERÍODO 30.01.18 À 29.05.18.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$708.470,00
REDUZIR A CARGA HORÁRIA EM 50%(CINQUENTA POR CENTO) DO SERVIDOR LEAL NUNES,MAT. Nº 2251, ELETRICISTA,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI Nº 1721 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017, PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8121/2014.
TRANSFERIR A SERVIDORA MARILUCI MIRANDA NOGUEIRA BASÍLIO, MAT. Nº 2866- ASSISTENTE EXECUTIVO , DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.767/2017.
TRANSFERIR A SERVIDORA MARÍLIA FERREIRA OLIVEIRA, MAT. Nº 2707, DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 20018.
TRANSFERIR A SERVIDORA CASSIANA DA CONCEIÇÃO FERREIRA TEIXEIRA, MAT. Nº 2277, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
CONSIDERADO A LEI FEDERAL Nº7.418/1985, QUE INSTITUI O VALE-TRANSPORTE; CONSIDERANDO O DECRETO FEDERAL Nº 95.247/1987 QUE REGULAMENTA A LEI EM EPÍGRAFE DECRETO MUNICIPAL Nº2244/2017 DE 21 MARÇO DE 2017 DECRETO MUNICIPAL Nº 2265/2017 DE 27 DE ABRIL DE 2017
O ART.4º DO DECRETO N°2213 DE 25 DE JANEIRO DE 2017, PASSA A VIGORAR
DESIGNAR A SENHORA LUCIANA SILVA DOS SANTOS,MAT. Nº 6453,PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA DENISE PESSANHA, MAT. Nº 433, NO PERÍODO DE 15/02 À 01/03/2018, POR MOTIVOS DE FÉRIAS.
PRORROGAR POR MAIS 25( VINTE E CINCO) DIAS O PRAZO DA PORTARIA 15.014/2017 DE DEZEMBRO DE 2017,PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ EM 13/12/2017, EDIÇÃO Nº 256.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$453.600,00
É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NOS DIAS 12 DE FEVEREIRO DE 2018(SEGUNDA-FEIRA) E 14 DE FEVEREIRO DE 2018(QUARTA-FEIRA)
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$219.000,00
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 15.075/2018 DE 25 DE JANEIRO DE 2018, PUBLICADA NO D. O. DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM 01/02/2018, EDIÇÃO Nº 310.
NOMEAR O SENHOR RONALDO DE SOUZA E SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO ASSESSOR A6- CC-8,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018.
EXONERAR A SENHORA JUÇARA SANTOS CIPRIANO SILVA, MAT. Nº 6481, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR A6- CC8,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018.
CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO DA SERVIDORA JÉSSICA DE OLIVEIRA MONTEIRO, PROFESSOR I, MAT. 8048, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 2(DOIS) ANOS, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018,NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº DA LEI MUNICIPAL Nº 937/2007, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 044/2018.
TRANSFERIR O SERVIDOR ANDERSON ROSA, MAT. Nº 2354, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.
CONCEDER A CESSÃO,COM ÔNUS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, DO SERVIDOR AMARO CALDEIRA DA CRUZ JÚNIOR, AUXILIAR ADMINISTRATIVO,MAT. Nº 8319, PARA QUE O MESMO POSSA ATUAR NAQUELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2018 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018.
TRANSFERIR A SERVIDORA CRISTINA MARIA CAETANO MAGALHÃES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018, QUE TRATA DA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE CONSISTEM EM 01(UM) QUIOSQUE LOCALIZADO NO CENTRO DO MUNICÍPIO,REVOGANDO A PORTARIA Nº 15.045/2018: RENAN, ANDERSON, UELLES.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$301.420,80
