EXONERAR A SENHORA ERIKA MONIQUE CHAVES CRESPO LOBO, MAT. Nº 6633, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO- CC-1, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2018.

DEMITIR, A PEDIDO, A SENHORA SERVIDORA ROSINETI PEREIRA VERTULINO, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, MAT. Nº 8341, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 04 DE ABRIL DE 2018, D ACORDO COM O PROCESSO Nº 3272/2018.

DESIGNAR O SENHOR JANDERSON BARRETO CHAGAS, COORDENADOR ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, MAT. Nº 6592, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, SEM ÔNUS PARA A MUNICIPALIDADE, A CONTAR DE 03 DE ABRIL DE 2018.

FICA APROVADO O REGULAMENTO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$460.500,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$1.374.000,00

EXONERAR O SENHOR MARCOS AUGUSTO ALVES PEREIRA, MAT. Nº 6401, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL- CC- 1, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 03 DE ABRIL DE 2018.

DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA NÍVIA KELEY BORGES DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE LABORATÓRIO, MAT. Nº 1892, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 02 DE ABRIL DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3247/2018.

INSTITUIR A COMISSÃO PARA JULGAMENTO, CONFORME EDITAL DE CONCURSO DE APLICATIVO PARA TURISMO EM QUISSAMÃ, DE ACORDO COM A PUBLICAÇÃO EM 12/12/2017.

REDUZIR A CARGA HORÁRIA EM 50% ( CINQUENTA POR CENTO) DO SERVIDOR LOURIVAL LOPES DE MORAES, MAT. Nº 2543, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI Nº 1721 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017, PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2103/2018.

CONSTITUIR A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DO HOSPITAL D QUISSAMÃ(CCIH), QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:

CONSTITUIR A COMISSÃO DE HUMANIZAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA MARIA DE JESUS, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:

CONSTITUIR A COMISSÃO DE NÚCLEO HOSPITALAR DE EPIDEMIOLOGIA DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:

CONSTITUIR A COMISSÃO DE NÚCLEO HOSPITALAR DE EPIDEMIOLOGIA DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:

CONSTITUIR A COMISSÃO DE NÚCLEO HOSPITALAR DE EPIDEMIOLOGIA DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:

DEMITIR,A PEDIDO, A SERVIDORA ANITA CARVALHO PAES, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. Nº 8168, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 24 DE MARÇO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1437/2018.

DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA ANA PAULA VIEIRA CORREIA ALVES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 2811, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 26 DE MARÇO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3046/2018.

REDUZIR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA RUTH MÉIA NUNES, ENFERMEIRA, MAT. Nº 792, DE 24H PARA 20H SEMANAIS, COM REDUÇÃO DOS VENCIMENTOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2018, CONFORME O PROCESSO Nº 2184/2018.

RESOLVE:DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº12.291/2018, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO Nº726/2006, TENDO PARA ISTO OM PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO A SENHORA ÍSIS DAS CHAGAS , COORDENADOR ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, MAT. Nº 6632, PELO PERÍODO DE 09 A 13 D ABRIL DE 2018, PARA REPRESENTAR O BRASIL NO SUL AMERICANO DE PESCA DE ARREMESSO NO CHILE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 937/ 2007, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3117/2018.

DESIGNAR O SERVIDOR LEONARDO MOREIRA MANHÃES, MAT. Nº 1735, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, PARA RESPONDER COMO MÉDICO AUDITOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR SÉRGIO RICARDO AGUIAR QUINTANILHA, MAT. Nº 1116, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE ABRIL DE 2018, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018. SERVIDORES: JOSÉ LUIZ, KELLY.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$150.000,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$225.000,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$1.300.000,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$621.000,00

NOMEAR A SENHORA FABIANA DE SOUZA FERNANDES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A5- CC-7, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2018.

EXONERAR A SENHORA HUMBERLENE DOS ANTOS MONTEIRO, MAT. Nº 6544, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A5- CC-7, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2018.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO QUE TEM POR OBJETIVO CONDUZIR A TOMADA D CONTAS INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO Nº 3629/2014, COM VISTAS À APURAÇÃO DOS FATOS, IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS E QUANTIFICAÇÃO DO DANO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO CONCLUSIVO A SER APRECIADO PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO QUE TEM POR OBJETIVO CONDUZIR A TOMADA D CONTAS INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO Nº 5443/2015, COM VISTAS À APURAÇÃO DOS FATOS, IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS E QUANTIFICAÇÃO DO DANO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO CONCLUSIVO A SER APRECIADO PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.