FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$315.000,00

FICO AUTORIZADO O CANCELAMENTO PARCIAL OU INTEGRAL DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITO EM 2018, E NÃO LIQUIDADOS ATÉ A DATA DE PUBLICAÇÃO DESDE DECRETO, REFERENTE AO EXECÍCIO DE 2017 E EXERCÍCIOS ANTERIORES, DER TODOS OS ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO PODER EXECUTIVO

DESCLASSIFICAR O(A) CANDIDATO(A) APROVADO(A), ABAIXO RELACIONADO(A), PELO MOTIVO DISCRIMINADO. KELLY, ANTÔNIO, JESUE, BIANCA, LAIRA, JOANA, CRISTIANO, MARCOS.

DEMITIR, A PEDIDO, O SERVIDOR MÁRCIO MENDONÇA DE MELO, MAT. 5106, FISCAL MUNICIPAL DE OBRAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 20 DE SETEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9538/2018.

TRANSFERIR O SERVIDOR LUÍS ANTÔNIO RODRIGUES DE ABREU, MAT. Nº 2353, DA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR DENILDO ROCHA BARCELOS, GUARDA MUNICIPAL, MAT. Nº 2336, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR 20/09/2018.

PRORROGAR O CONTRATO TEMPORÁRIO DOS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM O PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 001/2017. NILTON E SÉRGIO.

EXONERAR O SERVIDOR JORGE FERNANDES FERNANDES DE AZEVEDO, MAT. Nº 2825, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO ALMOXARIFADO DA SAÚDE – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9293/2018.

EXONERAR O SENHOR CARLOS ALEXANDRE CARVALHO CABRAL, MAT. Nº 6520, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO ALMOXARIFADO DA SAÚDE – CC-5, E NOMEÁ- LO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE SUPRIMENTOS – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR D 1º DE OUTUBRO DE 2018, D ACORDO COM O PROCESSO Nº 9293/2018.

CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ POSSUI EM SEU QUADRO DE EMPREGADOS PÚBLICOS( SERVIDORES EFETIVOS E CEDIDOS) EXERCENDO CARGOS COMISSIONADOS.

TRANSFERIR A SERVIDORA JANNAINA GOMES DE SOUZA, MAT. Nº 2491, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.

CONCEDER TRIÊNIO DE ACORDO COM O ARTIGO 74 DA LEI Nº 1.015/2008, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE MAIS DE 5% SOBRE SEU SALÁRIO, NO MÊS DE AGORA DE 216/08/2018.

ADMITIR O(A)(S) CONCURSADO(A)(S) ABAIXO(S) RELACIONADO(A)(S): JEFERSON DA SILVA SARAPIAO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$22.000,00

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PAULA NOGUEIRA FERREIRA BORJA FIGUEIREDO, PNS – EDUCAÇÃO FÍSICA, MAT. Nº 8144, NO PERÍODO DE 26.09.2018 A 24.11.2018, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTES E JUVENTUDE, PROCESSO Nº 9770/2018, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$96.500,00

ADMITIR O(A)(S) CONCURSADO(A)(S) ABAIXO(S) RELACIONADO(A)(S): JOSIE, FELIPE, MÁRCIO.

EXONERAR O SENHOR FELIPE D SILVA MONTEIRO, MAT. Nº 6493, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR 5 – CC-7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 20 DE OUTUBRO DE 2018.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO COM A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS, CONFORME ANEXO I.

NOMEAR A SERVIDORA CECÍLIA DA CRUZ PELICIONI, MAT. Nº 2589, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO - CC-1, A PARIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.

NOMEAR A SENHORA MÔNICA REGINA JATAHY LEITE, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.

EXONERAR A SERVIDORA CECÍLIA DA CRUZ PELICIONI, MAT. Nº 2589, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE NORMAS E AUDITORIA – CC-1, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.

EXONERAR A SENHORA MÔNICA REGINA JATAHY LEITE, MAT. Nº 6558, DO CARGO COMISSIONADO DE SUBCONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO – CC-1, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.

NOMEAR O SERVIDOR MÁRCIO MENDONÇA DE MELO, MAT. Nº 8394, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR TÉCNICO DE GEOPROCESSAMENTO R CARTOGRAFIA – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.

EXONERAR A SENHORA ANA CLÁUDIA DA SILVA CERQUEIRA, MAT. Nº 6661, DOC ARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.

EXONERAR O SENHOR LUCAS AUGUSTO TIBÚRCIO , MAT. Nº 6656, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A6 – CC-8, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2018.

EXONERAR O SERVIDOR FRANCISCO JOSÉ BARRETO DE SOUZA, MAT. Nº 1837, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7933/2018.

TORNAR SEM EFEITO AS PORTARIAS DE Nº 156.719 E 15.720/2018 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 21/09/2018, EDIÇÃO Nº 540.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA FERNANDA GONÇALVES DE ALMEIDA RABELLO, MAT. Nº 5868, PROFESSOR II – HISTÓRIA, NO PERÍODO DE 18.09.2018 À 15.01.2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO Nº 9361/2018.

DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DE ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO LUÍS CARLOS FONSECA LOPES, MAT. Nº 1297, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO ARNALDO GONÇALVES DA SILVA QUEIRÓS MATTOSO, MAT. Nº 6277, NO PERÍODO DE 1º À 30 DE OUTUBRO DE 2018, POR MOTIVO DE FÉRIAS.