Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 16894 registros

Portaria: 15317/2018 26/05/2018

PERMUTAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: - CAROLINA CARLOS DA SILVA SOBRINHO, MAT. Nº 5818, PROFESSOR I- PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, COM JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS ABREU, MAT. Nº 2478- PROFESSOR I- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2018.

Portaria: 15264/2018 26/05/2018

EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 7810/2017, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº 726/2006, DECIDIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

DECRETO: 2474/2018 25/05/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$495.000,00

DECRETO: 2472/2018 25/05/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$1.015.000,00

Portaria: 15375/2018 24/05/2018

EXONERAR A PEDIDO, O SERVIDOR EDILSON AGUIAR JÚNIOR, MAT. Nº 5621, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 31 DE MAIO DE 2018.

Portaria: 15374/2018 24/05/2018

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR HUMBERTO SALUSTRIANO DA SILVA, PROFESSOR II- HISTÓRIA, MAT. Nº 5931, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 16/05/2018, E PRORROGAR POR MAIS 15 DIAS.

Portaria: 15369/2018 24/05/2018

EXONERAR A PEDIDO, O SENHOR GABRIEL COUTO MAIA, MAT. Nº 6500, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS- CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 18 DE MAIO DE 2018.

Portaria: 15367/2018 22/05/2018

PUBLICAR O RESULTADO COM A CLASSIFICAÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA PNS DENTISTA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME ART. 9º E TERMOS DO EDITAL Nº 001/2018, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 04/05/2018, EDIÇÃO Nº 400.

DECRETO: 2470/2018 22/05/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$40.000,00

DECRETO: 2469/2018 21/05/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$570.000,00

DECRETO: 2468/2018 21/05/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$153.000,00

DECRETO: 2467/2018 21/05/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$694.614,29

Portaria: 15364/2018 18/05/2018

FICA VAGO O EMPREGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, POR FALECIMENTO DO SERVIDOR ANTÔNIO FELIPE DA SILVA, MAT. Nº 2224, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4371/2018.

Portaria: 15363/2018 18/05/2018

FICA VAGO O EMPREGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, POR FALECIMENTO DO SERVIDOR EMMANUEL CAVALCANTE ALMEIDA PEREIRA, MAT. Nº 2380, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 10 DE 10 DE ABRIL DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4771/2018.

Portaria: 15362/2018 18/05/2018

FICA VAGO O EMPREGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , POR FALECIMENTO DA SERVIDORA ELIANE BARCELOS, MAT. Nº 2140, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4417/2018.

Portaria: 15361/2018 18/05/2018

FICA INSTITUÍDA A JUNTA MÉDICA OFICIAL DE QUE TRATA O ARTIGO 30 DA LEI 765/2003, COMPOSTA PELOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARREIRA ABAIXO RELACIONADOS, PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO EFETUAR AVALIAÇÃO PSICOLÓGICO/PSIQUIÁTRICA DO EMPREGO PÚBLICO MUNICIPAL DENUNCIADO NO PROCESSO Nº 2614/2018, EMITINDO LAUDO DE AVALIAÇÃO AO FINAL. JOSÉ FERNANDO, ANDREA, GUILHERME.

Portaria: 15360/2018 18/05/2018

PRORROGAR POR MAIS 30(TRINTA) DIAS O PRAZO DA PORTARIA Nº 15.211/2018 DE 22 DE MARÇO DE 2018, PUBLICADA NO JORNAL “DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÔ EM 27/03/2018, EDIÇÃO Nº 366, A CONTAR DE 10 DE MAIO DE 2018.

Portaria: 15359/2018 18/05/2018

DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM D APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 4248/2018, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO Nº 726/2006, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30( TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Portaria: 15358/2018 18/05/2018

FICA INSTITUÍDA A JUNTA MÉDICA OFICIAL DE QUE TRATA O ARTIGO 30 DA LEI 765/2003, COMPOSTA PELOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARREIRA ABAIXO RELACIONADOS, PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO EFETUAR AVALIAÇÃO PSICOLÓGICO/PSIQUIÁTRICA DO EMPREGO PÚBLICO MUNICIPAL DENUNCIADO NO PROCESSO Nº 10866/2017, EMITINDO LAUDO DE AVALIAÇÃO AO FINAL. JOSÉ, ANDREA, GUILHERME.

Portaria: 15357/2018 18/05/2018

FICA INSTITUÍDA A JUNTA MÉDICA OFICIAL DE QUE TRATA O ARTIGO 30 DA LEI 765/2003, COMPOSTA PELOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARREIRA ABAIXO RELACIONADOS, PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO EFETUAR AVALIAÇÃO PSICOLÓGICO/PSIQUIÁTRICA DO EMPREGO PÚBLICO MUNICIPAL DENUNCIADO NO PROCESSO Nº 754/2018, EMITINDO LAUDO DE AVALIAÇÃO AO FINAL. JOSÉ, ANDREA, GUILHERME.

Portaria: 15355/2018 18/05/2018

SUSPENDER O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADOS PELA PORTARIA Nº 15.270/2018 QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS RELATOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 3741/2018, A CONTAR DE 15 DE MAIO DE 2018.

Portaria: 15354/2018 18/05/2018

NOMEAR A SENHORA DÉBORA MARINHO DE BARROS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR FAZENDÁRIO II- CC- 8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, a aprtir de 1º de junho de 2018.

Portaria: 15344/2018 18/05/2018

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SENHOR MARCOS ANDRÉ DA SILVA HAUBRICH, PROFESSOR II- HISTÓRIA, MAT. Nº 1373, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A PARTIR DE 23/04/2018, E PRORROGAR POR MAIS 15 DIAS.

Portaria: 15353/2018 16/05/2018

CONVOCAR O(S) CONCURSADOS(S), RELACIONADOS NO ANEXO, PARA SE APRESENTAR(EM) NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS ÚTEIS À PARTIR DE 16/05/2018, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- SITUADA À RUA CONDE DE ARARUAMA,425-CENTRO- QUISSAMÃ- RJ, NO HORÁRIO DE 09H00 ÀS 11:30 HORAS E DE 14:00 ÀS 16:30,MUNIDOS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS.

Portaria: 15352/2018 16/05/2018

NOMEAR A SENHORA VIVIAN CASTRO PAULA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS- CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 15 DE MAIO DE 2018.

Portaria: 15351/2018 16/05/2018

EXONERAR A SERVIDORA LÍLIA ERTHAL FARIAS, MAT. Nº 6233, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA- CC- 2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 10 DE MAIO DE 2018.

LEI MUNICIPAL: 1740/2018 16/05/2018

Dispõe sobre denominação de Rua no bairro do Carmo.

LEI MUNICIPAL: 1739/2018 16/05/2018

Dispõe sobre denominação de Rua no bairro de Santa Catarina.

LEI MUNICIPAL: 1738/2018 16/05/2018

Dispõe sobre denominação de rua.

DECRETO: 2466/2018 16/05/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$70.620,00

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