EXONERAR O SENHOR PEDRO SOUZA COUTINHO, MAT. Nº 6610, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO.
DESCLASSIFICAR O(A) CANDIDATO(A) APROVADO(A), ABAIXO RELACIONADO(A), PELO MOTIVO DISCRIMINADO. NILZETE, ALUÍSIO E ROBSON.
EXONERAR A SENHORA DIANA PAULA SOUZA DE OLIVEIRA, MAT. Nº 6674, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 CC-2, E NOMEÁ LA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.
EXONERAR A SENHORA RUTH AMARAL DIAS, MAT. Nº 6454, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS DA PROCURADORIA CC-3, E NOMEÁ LA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 CC-2, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.
NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018. ISAÍAS E LUÍS ANTÔNIO.
EXONERAR A SENHORA VALÉRIA DA SILVA PEÇANHA FERREIRA, MAT. Nº 6706, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE CONTROLE INTERNO CC-5, E NOMEÁ LA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.
NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018. DJAVAN E JANAIANA .
NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018. CAMILA E DANIELLY
EXONERAR O SENHOR EDUARDO O SENHOR FRANKLIM COSTA SOARES, MAT. Nº 6705, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, E NOMEÁ LO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.
EXONERAR A SERVIDORA MARÍLIA FERREIRA OLIVEIRA, MAT. Nº 2707, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, E NOMEÁ -LA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS DA PROCURADORIA CC-3, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.
ADMITIR O(A)(S) CONCURSADO(A)(S) ABAIXO(S) RELACIONADO(A)(S): JOSELINA E OLGA
CONSIDERANDO O § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 368/1996(INDENIZAÇÕES DE DIÁRIAS E TRANSPORTE); CONSIDERADO A NECESSIDADE DE REAJUSTE DOS VALORES REFERENTES ÁS INDENIZAÇÕES DE DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO E POUSADA, INALTERADOS DESDE 2012
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$470.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$40.000,00
PERMUTAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: ANDRÉA DA SILVA PESSANHA, MT. Nº 1172, PROFESSOR I PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, COM ALRÊNIO BELARMINDO BARRETO, MAT. Nº 238717 PROFESSOR A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7308/2018.
CANCELAR A PERMUTA DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: INÊS DE FÁTIMA FERREIRA SANTOS GOMES, MAT. Nº 754, PNS PROFESSOR I, PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, COM ALRÊNIO BELARMINDO BARRETO, MAT. Nº 28717 PROFESSOR A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, A CONTAR DE 23 DE AGOSTO DE 2018. LUIZ ALBERTO DE FREITAS VIGNERON, MAT. Nº 8046 PROFESSOR I PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ , COM ARIANA FRANÇA RIBEIRO COUTO, MAT. Nº 43673 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, A CONTAR DE 24 DE AGOSTO DE 2018.
CANCELAR A LICENÇA SEM VENCIMENTO DA SERVIDORA MÁRCIA JOBIM MOREIRA , PROFESSOR I, MAT. Nº 5732, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 21 DE SETEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2876/2017.
NOMEAR O SENHOR FÁBIO MARQUES VALÉRIO, MAT. Nº 8241, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO GINÁSIO POLIESPORTIVO CC-7, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9274/2018.
NOMEAR A SENHORA HALLANA CRISTINA PINTO PAULA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DO NÚCLEO DE PREVENÇÃO DE LITÍGIOS CC-6, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9108/2018.
NOMEAR O SENHOR MATHEUS BARRETO DE BARROS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6385/2018.
NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6790/2018. TIAGO, JOVENTINO
EXONERAR O SERVIDOR LEONEL JOSÉ PINTO JÚNIOR, MAT. Nº 2015, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, E NOMEÁ- LO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR SEMOB II CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.
NOMEAR O SERVIDOR DANILO SILVA CHAGAS, MAT. Nº 2071, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8735/2018.
EXONERAR O SERVIDOR DANILO SILVA CHAGAS, MAT. Nº 2071, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR SEMOB II CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8735/2018.
DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA MÁRCIA JOBIM MOREIRA, MAT. Nº 5732, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 21 DE SETEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9571/2018.
PRORROGAR O CONTRATO TEMPORÁRIO DO SENHOR ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM O PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2017, PROCESSO Nº 5826/2017. JORGE MANSUR NETO
DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 6815/2016.
TRANSFERIR A PEDIDO, O SENHOR CRISTIANO DE OLIVEIRA, MAT. Nº 6537, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018, CONFORME PROCESSO Nº 9669/2018.
CONCEDER APEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR AMARO GONÇALVES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. Nº 327, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, PELO PERÍODO DE 02(DOSI) ANOS, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/2007, DE ACORDO COM OM PROCESSO Nº 9315/2018.
DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO LUÍS CARLOS FONSECA, MAT.Nº 1297, PAR RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO, MAT. Nº 6277, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE OUTUBRO DE 2018, POR MOTIVOS DE FÉRIAS.
