DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 5794/2018.

CONCEDER APEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA MARIA DENISE NAVARRETE FONTENELLE, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 951, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NO PERÍODO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018 A 1] DE NOVEMBRO DE 2020, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/2007, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.996/2018.

REDUZIR A CARGA HORÁRIA EM 50%( CINQUENTA POR CENTO) DA SERVIDORA MARIA DE JESUS DE SOUZA, MAT. 1284, COZINHEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI Nº 1721 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017, PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10455/2018.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ:

DESIGNAR OS SENHORES RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA LOCALIDADE DE BARRA DO FURADO:

TRANSFERIR A SENHORA IVÂNIA CORREA DA SILVA SOUZA, MAT. Nº 6510, DO CARGO DO GABINETE DA PREFEITA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018.

EXONERAR A SENHORA ANDREIA DE SOUZA CHAGAS, MAT. Nº 6693, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018.

NOMEAR O SENHOR PEDRO PAULO MONTEIRO TEIXEIRA FILHO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE AUDITOR – CC-2, LOTADO NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7040/2018.

CONCEDER A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA GILCILENE LOURENÇO ELIAS, PROFESSOR I, MAT. Nº 2922, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018 A 1º DE NOVEMBRO DE 2020, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/2007, DE ACORDO COM OM PROCESSO Nº 10.995/2018.

EXONERAR A SENHORA A SERVIDORA GILCILENE LOURENÇO ELIAS, PROFESSOR I, MAT. Nº 2922, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL – CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018.

PRORROGAR POR MAIS 90(NOVENTA) DIAS O PRAZO DA PORTARIA Nº 15.437/2018 DE 20 DE JUNHO DE 2018, PUBLICADA NO JORNAL” DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÔ EM 22/06/2018, EDIÇÃO Nº 451, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6681/2016, A CONTAR DE 09 DE SETEMBRO DE 2018.

DESIGNAR A SENHORA MELINA DE CASTRO DIAS DA SILVA, MAT. Nº 6684, PARA RESPONDER COMO APONTADORA, EM SUBSTITUIÇÃO A SENHORA DAYANA DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, MAT. Nº 6469, LOTADAS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 05 DE NOVEMBRO A 04 DE DEZEMBRO DE 2018, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA KALINCA ROSANIRA OLIVEIRA DE SOUZA, MAT. Nº 8372, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 26 DE OUTUBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.929/2018

EXONERAR O SENHOR FRANCISCO DE ASSIS GREGÓRIO RODRIGUES, MAT. Nº 6546, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.

NOMEAR O SENHOR ROGÉRIO RODRIGUES SANTOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018.

EXONERAR A SENHORA FERNANDA DO ESPIRITO SANTO NEVES RODRIGUES, MAT. Nº 6696, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 532.000,00.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.928.000,00.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.510.200,00.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.900.000,00.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$50.500,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$532.000,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$1.928.000,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$2.510.200,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$3.900.00,00

O VALOR DAS DIÁRIAS REFERENTES Á ALIMENTAÇÃO E POUSADA DEVIDA AO SERVIDOR PÚBLICO, NA FORMA DO ARTIGO 2º DA LEI 368/1996, CORRESPONDERÁ AQUELES RELACIONADOS NO ANEXO I DESSE DECRETO

TORNAR PÚBLICO O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA EMPREGADA PÚBLICA GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE, MERENDEIRA, MAT. Nº 048, A CONTAR DE 05 DE OUTUBRO DE 2018, COM BASE NO PAR[ÁGRAFO 2º DO ART. 18 E NO INCISO I, DO ART. 124, DA LEI Nº 8.231/1991 E CONFORME PROCESSO Nº 10.992/2018.

NOMEAR O SENHOR RUBENS DA ROSA GARCIA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018.

EXONERAR O SENHOR DARLAN MARTINS DE PAULA, MAT. Nº 6654, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018.

CONCEDER TRIÊNIO DE ACORDO COM O ARTIGO 74 DA LEI Nº 1.015/2008, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE MAIS DE 5% SOBRE SEU SALÁRIO, NO MÊS DE OUTUBRO DE 2018.