RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA LADMARA MARQUES RIBEIRO RIBEIRO FERREIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM – MAT. Nº 2985, NO PERÍODO 1º A 31 DE OUTUBRO DE 2020 DE LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 3115/2020

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM MAT. Nº 2998, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1º A 31 DE OUTUBRO DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5660/2020

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ALESSANDRA GOMES BELMIRO , CUIDADOR , MAT. Nº 8255, NO PERÍODO DE 1º A 31 DE OUTUBRO DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 4653/2020

RESOLVE:PRORROGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO ZANATO FREITAS LUIZ, – TELEFONISTA , MAT. Nº 1239, NO PERÍODO DE 1º A 31 DE OUTUBRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 2600/2020

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR AMARO GONÇALVES DA SILVA,AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, MAT. Nº 1435 , LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICO E URBANISMO, A CONTAR DE 29 DE SETEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7787/2020. FICA DECLARADO VAGO O CARGO MENCIONADO NO ART. 1º DESTA PORTARIA, CONFORME ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0006/2019

RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA LEALDINA CHASTER DUTRA , MAT. Nº 2468, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ESPECIAL COMUNICAÇÃO SOCIAL , LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A A PARTIR DE 1º OUTUBRO DE 2020.

RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA LEALDINA CHASTER DUTRA , MAT. Nº 2468, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE IMPRENSA OFICIAL – CC-7, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A A PARTIR DE 1º OUTUBRO DE 2020

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA , MAT. Nº 6262, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ESPECIAL COMUNICAÇÃO SOCIAL , LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A A PARTIR DE 1º OUTUBRO DE 2020

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$125.000,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$450.000,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$5.202.830,15

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 125.000,00

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.202.830,15

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 450.000,00

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO JÚLIO CESAR FIGUEIREDO DA SILVA –PNS MEDICINA CLINICA MÉDICA , MAT. Nº 1834, NO PERÍODO DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 A 17 DE OUTUBRO DE 2020 , LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 7818/2020

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO PAULO AUGUSTO TAVARES GOMES, –PNS MEDICINA CLINICA MÉDICA , MAT. Nº 275, NO PERÍODO DE 26 DE SETEMBRO DE 2020 A 25 DE OUTUBRO DE 2020 , LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 7820/2020

RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA TATYARA DO SANTOS PAULA, MAT. Nº6819 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A5 -CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º OUTUBRO DE 2020

ALTERA OS ARTIGOS 11 E 36 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà – IPMQ

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 729, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO Á PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1678, DE 19 DE MAIO DE 2017

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PAULO LUIZ DE ANDRADE, MOTORISTA, MAT. Nº 1435 , LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE A CONTAR DE 28 DE SETEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6823/2020. FICA DECLARADO VAGO O CARGO MENCIONADO NO ART. 1º DESTA PORTARIA, CONFORME ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0006/2019

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR CARLOS ÁTILA DA SILVA GOMES, AUXILIAR DESPORTIVO, MAT. Nº 5113 , LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE A CONTAR DE 24 DE SETEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7666/2020. FICA DECLARADO VAGO O CARGO MENCIONADO NO ART. 1º DESTA PORTARIA, CONFORME ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0006/2019

RESOLVE: DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 6190/2020, COM FULCRO NO ARTIGO 149 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR RONALDO ROCHA DE JESUS,MAT. Nº 8128, PNS – ENGENHARIA SANITÁRIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO DE 20 ( VINTE 0 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 29.06.2020, CONFORME ART. 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 7701/2020

RESOLVE: INVESTIR O CIDADÃO(A) ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. MAT. 8436 NOME : GLEISON APRIGIO MARCOS PORT. NOMEAÇÃO : 18.797/2020 POSSE: 28/09/2020 ELETIVO EXERCÍCIO: 29/09/2020 C ARGO: PNT ENFERMAGEM LOTAÇÃO : SEMSA

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA JULIANA CARDOSO DE ALMEIDA, MAT. Nº 6925, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DO NÚCLEO INTERNO DE REGULAÇÃO - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 7696/2020.

RESOLVE: CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO CONCEDIDA AO SERVIDOR PAULO RENATO CUNHA CARNEIRO DA SILVA, MAT. Nº 2203, A CONTAR DE 17 DE SETEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 6225/2020

RESOLVE: CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO CONCEDIDA AO SERVIDOR SANDRO ATALIBA LOPES, MAT. Nº 5614, A CONTAR DE 21 DE SETEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 6068/2020

RESOLVE: CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO CONCEDIDA A SERVIDORA KATIA REGINA XAVIER, MAT. Nº 2426, A CONTAR DE 17 DE SETEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 6196/2020

RESOLVE: RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: MAT. Nº 6247 NOME: PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA ÓRGÃO CEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES LOTAÇÃO NA PMQ :SEMSA

RESOLVE: MANTER A DECISÃO DE ADVERTIR, EM CARÁTER DISCIPLINAR, A SERVIDORA BIANCA DE SOUZA BORBA, MAT. Nº 8251, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 137, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12741/2019