RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR SAIMO FLORES FERNANDES MAT. Nº 8390 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE MICROCRÉDITO EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA VERA LÚCIA PATROCÍNIO, MAT. Nº 5054,LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO NO PERÍODO DE 16 A 30 DE DEZEMBRO DE 2020, POR MOTIVO DE FÉRIAS
RESOLVE: NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS EM MEDICINA CARDIOLOGISTA EDER JONATHAS MIRANDA MARTINS , DE ACORDO COM INCISO I DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, CONSIDERANDO A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, HOMOLOGADO PELA PORTARIA Nº 18.500/2020
RESOLVE: INVESTIR O CIDADÃO ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. MAT. 8439 BARBARA FÉLIX VIEIRA DE VASCONCELOS HILDERBRANDT PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 18.814/2020 POSSE: 03/11/2020 EFETIVO EXERCÍCIO : 10/11/2020 CARGO: PNS MEDICINA PEDIATRIA LOTAÇÃO :SEMSA
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$2.397.700,00
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 2.250.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 1.394.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 500.000,00
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.394.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 55.000,00
RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR LUCIANO AZEREDO DE SOUZA VICENTE PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II CC-8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020
RESOLVE: NOMEAR SERVIDOR HUGO DOS SANTOS ALVES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO I CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020,
RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR HUGO DOS SANTOS ALVES, MAT. Nº 6430, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II CC-8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 31 DE OUTUBRO DE 2020
RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA REGINA DE SOUZA ALMEIDA GOMES, MAT. Nº 1788, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO I CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR MATHEUS BARRETO DE BARROS, MAT. Nº 6932, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. Nº 1869, NO PERÍODO DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 A 27 DE OUTUBRO DE 2020, POR MOTIVO DE SAÚDE
RESOLVE:TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE COVEIRO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR GABRIEL JOSÉ MANHÃES, MAT. Nº 008, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 04 DE OUTUBRO DE 2020, DE ACORDO COM O ART. 34 INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME O PROCESSO Nº 8405/2020.
RESOLVE:NOMEAR A SENHORA MAURA MARIA PESSANHA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 - CC-5, LOTADA NA SECRETARIA DE GOVERNO, A PARTIR DE 23 DE OUTUBRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 8444/2020
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES Á SERVIDORA REGINA DE SOUZA ALMEIDA GOMES , MAT. Nº 1188, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA , NO PERÍODO DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 A 09 DE MAIO DE 2021, NOS TERMOS SO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8573/2020
RESOLVE: REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA ANDRÉA PESSANHA DA SILVA , MAT. Nº 1172, DA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, CONFORME PROCESSO Nº 8326/2020
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 76.885,56 PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
FICA TRANSFERIDA DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020 PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020,
O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ ENCONTRA SE ENQUADRADO NA FASE AMARELA, DE ACORDO COM PLANO MUNICIPAL DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2887, DE 17 DE JUNHO DE 2020
RESOLVE: NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS EM MEDICO PSF, CLÁUDIO DAMASCENO DE SÁ, DE ACORDO COM INCISO I DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, CONSIDERANDO A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, HOMOLOGADO PELA PORTARIA Nº 18.500/2020
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 3000.000,00 PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6 DE 20 DE MARÇO DE 2020
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.516.300,00
RESOLVE: PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADO, A CONTAR DE 06 DE OUTUBRO DE 2020. PROCESSO Nº 8637/2020 MAT. 245 NOME: VILSON AZEREDO DE BARCELOS
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR LEANDRO SANTANA DA SILVA GUIMARES, MAT. Nº 5623, PROFESSOR II LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 20 ( VINTE 0 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 16.10.2020, CONFORME ART. 114, INCISO IV, ALÍNEA A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 8649/2020
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA SORAYA BRAGA MENEZES ARTILES, PROFESSOR II, MAT. Nº 5766, NO PERÍODO DE 17/10/2020 A 13/02/2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 8575/2020
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES Á SERVIDORA KATIA REGINA XAVIER, MAT. Nº 2426, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1º DE OUTUBRO DE 2020 A31 DE DEZEMBRO DE 2020, NOS TERMOS SO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7671/2020
RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ÉRIKA NEVES FERNANDES VIEIRA PIEROTTE, PNS MEDICINA CARDIOLOGIA, MAT. Nº 8081, NO PERÍODO DE 29/11/2019 A 27/01/20 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019,PROCESSO Nº 8396/2020
