RESOLVE: NOMEAR O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA LEI ALDIR BLANC, EM ATENDIMENTO AO ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2984, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020, QUE SERÁ COMPOSTO PELOS SEGUINTES INTEGRANTES.
RESOLVE: CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA TRATAR INTERESSE PARTICULARES DA SERVIDORA ANDRÉA PESSANHA DA SILVA, MAT. Nº 1172, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 14 DE OUTUBRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7722/2020
RESOLVE: RETOMAR O PRAZO, FIXADO PELA PORTARIA Nº 15.492/2018 E SUSPENSO PELA PORTARIA Nº 15.518/2018, PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS REFERENTES AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 2614/2018, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA
RESOLVE: DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES Á TOMADA DE PREÇO Nº 0011/2020 REFERENTE A SERVIÇO DE REFORMA PARA PINTURA, MANUTENÇÃO PARA AS QUADRAS POLIESPORTIVAS NO BAIRRO CAXIAS E CARMO, LOCALIZADAS NA CIDADE DE QUISSAMÃ RJ
RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO JÚLIO CESAR FIGUEIREDO DA SILVA PNS MEDICINA CLINICA MÉDICA , MAT. Nº 1834, NO PERÍODO DE 18 DE OUTUBRO DE 2020 A 16 DE NOVEMBRO DE 2020 , LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 7818/2020
RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR MATHEUS BARRETO DE BARROS, MAT. Nº 6932, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. Nº 1869, NO PERÍODO DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 A 21 DE OUTUBRO DE 2020, POR MOTIVO DE SAÚDE
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 60.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 167.230,00
RESOLVE: DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 6190/2020
RESOLVE: REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR TIAGO AZEREDO SANTANA, MAT. Nº 8232 DA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 3460/2020
RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA GLASIANE DE SOUZA FIGUEIREDO, MAT. Nº 8140, PARA SUBSTITUIR O SERVIDOR ARLENIO PESSANHA COUTO, MAT. Nº 2107 NA COMISSÃO NOMEADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 18.784/2020, QUE TEM POR OBJETIVO CONDUZIR A TOMADA DE CONTA ESPECIAL INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 388/ 2016, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA
O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ ENCONTRA SE ENQUADRADO NA FASE AMARELA, DE ACORDO COM PLANO MUNICIPAL DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2887, DE 17 DE JUNHO DE 2020
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 53.120,00 PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 54.000,00 PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 31.865,00 PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 120.000,00 PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 2.463.815,55 PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA O SISTEMA DE AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ DE QUE TRATA A LEI Nº 1903, DE 10 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA NOMEADA A COMISSÃO DE ANÁLISE E PARECER PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS E/OU BENEFÍCIOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 798/2004, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA DE RECREAÇÃO COM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, SANITÁRIOS, PLAYGROUND LOCALIZADA NO BAIRRO RIBEIRA.
RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA JULYANA DE OLIVEIRA SILVA PROFESSOR I , MAT. Nº 8044, NO PERÍODO DE20 A 31 DE OUTUBRO DE 2020 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 7817/2020
RESOLVE: PRORROGAR, A PEDIDO,A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM FAMÍLIA Á SERVIDORA MARIA THEREZA ALVAREZ CAMPOS DE OLIVEIRA, PNS FARMÁCIA, MAT. Nº 0484, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 30(TRINTA) DIAS, A CONTAR DE 10 DE OUTUBRO DE 2020 NOS TERMOS DO ART. 104, INCISO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 7509/2020
RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, MAT. Nº 359, NO PERÍODO DE 16 A 31 DE OUTUBRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRATIVO,COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 7819/2020
RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO DILSON CARDOSO PEREIRA, PNT IMOBILIZAÇÃO, MAT. Nº 8361, NO PERÍODO DE 16 A 31 DE OUTUBRO DE 2020, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI MUNICIPAL Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 7510/2020
RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ANA CAROLINA FALCONI BATISTA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. Nº 8270, NO PERÍODO DE 18 A 31 DE OUTUBRO DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 6601/2020
RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO CLEBER AZEVEDO, ARTÍFICE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO ELETRICISTA DE AUTOMOTIVO MAT. Nº 2262, NO PERÍODO DE 09 A 31 DE OUTUBRO DE 2020, COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 7125/2020
RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR WILSON AZEREDO DE BARCELOS, MAT. Nº 245 PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO AP, A PARTIR DE 6 DE OUTUBRO DE 2020
RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR WILSON AZEREDO DE BARCELOS, MAT. Nº 245, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA CONTROLADORIA CC2, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 06 DE OUTUBRO DE 2020
RESOLVE: INVESTIR O CIDADÃO ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. MAT.8438 ERIKA NEVES FERNANDES VIEIRA PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 18.816/2020 POSSE: 14/10/2020 EFETIVO EXERCÍCIO : 27/10/2020 CARGO: PNS MEDICINA CARDIOLOGIA LOTAÇÃO :SEMSA
RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR ROBSON SOUZA DOS SANTOS, MAT. Nº 2950, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR ADELMO GUSTAVO DE SOUZA, MAT. Nº 159, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE SETEMBRO DE 2020, POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO SETOR, CONFORME DECRETO Nº 2965/2020.
