DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PONTE DO MACHADO
RESOLVE: NOMEARA SENHORA TATYARA DOS SANTOS PAULA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º OUTUBRO DE 2020
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ANDREZA NOGUEIRA BARRETO,AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL MAT. Nº 8333, NO PERÍODO DE 17.09.2020 A 14.01.2021 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 7574/2020
RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA MONIQUE NUNES DOS SANTOS, MAT. Nº 8374, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADORIA DE FOLHAS DE PAGAMENTO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR RONNIE JOSE DE SOUZA MAT. Nº 1287, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 A 12 DE OUTUBRO DE 2020, POR MOTIVO DE FÉRIAS
RESOLVE: CONCEDER, A PEDIDO,A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM FAMÍLIA Á SERVIDORA MARIA THEREZA ALVAREZ CAMPOS DE OLIVEIRA, PNS FARMÁCIA, MAT. Nº 0484, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 A 09 DE OUTUBRO DE 2020, NOS TERMOS DO ART. 104, INCISO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 7509/2020
RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDOR MARCO ANTONIO BARRETO SIMAS, MAT. Nº 96, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETARIO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO MAT. Nº 9277 LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO NO PERÍODO DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 A 13 DE NOVEMBRO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIAS
RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDOR MARCO ANTONIO BARRETO SIMAS, MAT. Nº 96, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO MAT. Nº 9277 LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO NO PERÍODO DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 A 13 DE NOVEMBRO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIAS
RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR RENATO PAULA DE SOUZA, MOTORISTA, MAT. Nº 8405, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE A CONTAR DE 21 DE SETEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7478/2020
CONVOCAR SENHORA LUIZA BARRETO MOTHÉ LINHARES, PARA SE APRESENTAR PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A PARTIR 28/08/2020
FICA CONSIDERADO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ A BANDA MUSICAL QUISSAMAENSE SITUADA Á RUA CONDE DE ARARUMA,817, ALTO ALEGRE QUISSAMÃ
RESOLVE: NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNNT ENFERMAGEM, NARCIA MANHAES RANGEL ALMEIDA, DE ACORDO COM INCISO I DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, CONSIDERANDO A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, HOMOLOGADO PELA PORTARIA Nº 18.500/2020
RESOLVE: NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MEDICINA CARDIOLOGIA, ERIKA NEVES FERNANDES VIEIRA, DE ACORDO COM INCISO I DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, CONSIDERANDO A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, HOMOLOGADO PELA PORTARIA Nº 18.500/2020
RESOLVE: NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MEDICINA NEUROPEDIATRIA, RENATA PEREIRA DE SALLES, DE ACORDO COM INCISO I DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, CONSIDERANDO A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, HOMOLOGADO PELA PORTARIA Nº 18.500/2020
RESOLVE: NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MEDICINA PEDIATRIA, BÁRBARA FÉLIX VIEIRA DE VASCONCELOS HILDEBRANDT, DE ACORDO COM INCISO I DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, CONSIDERANDO A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, HOMOLOGADO PELA PORTARIA Nº 18.500/2020
RESOLVE: DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES Á TOMADA DE PREÇO Nº 009/2020 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE GRAMA PARA AS SEGUINTES UNIDADES DE ENSINO: ESCOLA MUNICIPAL RACHEL FRANCISCA CARNEIRO DA SILVA, ESCOLA RAQUEL MARIA DE QUEIROZ MATTOSO, ESCOLA MUNICIPAL MANOEL RIBEIRO, ESCOLA MUNICIPAL DÉLFICA DE CARVALHO WAGNER, ESCOLA MUNICIPAL SEMENTES DO FUTURO, ESCOLA MUNICIPAL IGNÁCIO HUGO DE SOUZA, ESCOLA MUNICIPAL FELIZARDA MARIA DA CONCEIÇÃO DE AZEVEDO E ESCOLA MUNICIPAL CARLOS ROBERTO CRUZ FILLIPINO
RESOLVE: DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES Á TOMADA DE PREÇO Nº 008/2020 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE TRÊS SALAS DE AULA PARA A ESCOLA MUNICIPAL REGINA CELI PASSOS, LOCALIZADA NA AV. FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO DA SILVA,205 CAXIAS QUISSAMÂ RJ
RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ANA CAROLINA FALCONI BATISTA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. Nº 8270, NO PERÍODO DE 30(TRINTA) DIAS, A CONTAR DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 6601/2020
RESOLVE:DESIGNAR O SERVIDOR GILSON LÚCIO AZEREDO BARCELOS, MAT.Nº 794, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ FABIANO BARRETO GOMES, MAT. Nº 2402, LOTADOS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO PERÍODO DE 1º A 15 DE SETEMBRO DE 2020, POR MOTIVO DE FÉRIAS
RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO DILSON CARDOSO PEREIRA, PNT IMOBILIZAÇÃO, MAT. Nº 8361, NO PERÍODO DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 A 15 DE OUTUBRO DE 2020, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI MUNICIPAL Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 7510/2020
RESOLVE: INVESTIR O CIDADÃO ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. MAT. 8435 JAQUELINE SCHMIDT DOS REIS SANTOS PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 18.788/2020 POSSE: 22/09/2020 EFETIVO EXERCÍCIO : 23/09/2020 CARGO: PNS MÉDICO -PSF LOTAÇÃO :SEMSA
RESOLVE: DESCLASSIFICAR O (A) CANDIDATADO (A) APROVADO(A), ABAIXO RELACIONADO(A), POR MOTIVO DISCRIMINADOS. PORT. 18.787/2020 NOME: JOÃO PAULO CHEVRAND LATINI DE ALMEIDA EMPREGO: PNS MÉDICO PSF Á PARTIR DE 21/09/2020 MOTIVO: DESISTÊNCIA
ATUALIZA A FASE EM QUE SE ENCONTRA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ DE ACORDO COM O PLANO MUNICIPAL DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUSPENDER O DESCONTO DE PARCELA DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRAÍDOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1864, DE 22 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DESPESAS NÃO SUBMETIDOS AO PROCESSO NORMAL DE REALIZAÇÃO, ATRAVÉS DE REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CANTO DA SAUDADE
RESOLVE: NOMEAR A SENHORA ALINE TEIXEIRA SALLES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 21 DE SETEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 6998/2020
RESOLVE: CANCELAR, A PEDIDO, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA MARIA DE JESUS, MAT. Nº 1284, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 16 DE SETEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 10.455/2018
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA LUIZA AUGUSTO SANTOS, CHEFE DE DIVISÃO DE OUVIDORIA HOSPITALAR MAT. Nº 6589, NO PERÍODO DE 08.09.2020 A 05.01.2021 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 7236/2020
RESOLVE:EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MARIA ISABEL MACHADO BARBOSA TAVARES, PROFESSOR I, MAT. Nº 15702, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 13 DE ABRIL DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 2896/2020
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 153.713,03
