RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR LEANDRO GOMES GARCEZ BARRETO,MAT. Nº 5034, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA DE 20 ( VINTE 0 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 27.10.2020, CONFORME ART. 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 8915/2020

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA JESSICA BARRETO PAZ BERNARDO , PROFESSOR I MAT. Nº 8031 NO PERÍODO DE 23.10.2020 A 19.02.2021, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 8953/2020.

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ALESSANDRA GOMES VALENTIM , PROFESSOR MAT. Nº 5986, NO PERÍODO DE 31.10.2020 A 27.02.2021, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 9008/2020.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 404.413,14

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 500.000,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 323.100,00

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 122.740,06

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 75.000,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 37.000,00’

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 404.413,14

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 63.422,10

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 323.100,00

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 199.740,06

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 75.000,00

RESOLVE:DESIGNAR O SERVIDOR FLÁVIO SILVA CHAGAS, MAT.Nº 2721, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA – CARMEN LÚCIA DO ESPIRITO SANTO, MAT. Nº 1449, LOTADOS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO PERÍODO DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 A 02 DE DEZEMBRO DE 2020, POR MOTIVO DE FÉRIAS

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA JOSIANE DOS SANTOS BELARMINO DA SILVA , MAT. 2977, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DE PROJETOS E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA TÂNIA MARIA MARCELINO RIBEIRO MAT. Nº 822, NO PERÍODO DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 A 02 DE DEZEMBRO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIAS.

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA SANDRA DA SILVA CASTRO, MAT. Nº 2876 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE COORDENAÇÃO RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. Nº6452,LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE NOVEMBRO DE 2020, POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 2992/2020.

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA ISABEL CRISTINA MARTINS MANHÃES, MAT. Nº 532 PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA UNIDADE EMERGENCIAL DE BARRA DO FURADO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA LUANA SILVA SALES DA COSTA MAT. Nº 6582, NO PERÍODO DE 03 NOVEMBRO A 03 DE DEZEMBRO DE 2020

RESOLVE:TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE MERENDEIRO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA ANGELA MARIA DO ESPIRITO SANTO , MAT. Nº 137, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE28 DE SETEMBRO DE 2020 2020, DE ACORDO COM O ART. 34 INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME O PROCESSO Nº 8896/2020

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR PEDRO PAULO MONTEIRO TEIXEIRA FILHO, MAT. Nº 6926 DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE NORMAS E AUDITORIA - CC-1, LOTADO NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2020.

RESOLVE: DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 2614/2020

RESOLVE:EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MICHELE DE SOUZA BRAGA, MAT.Nº 6858, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS- CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 8910/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JORGE FREITAS SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVO MAT. Nº 442 NO PERÍODO DE21 DE OUTUBRO DE 2020 A 19 DE NOVEMBRO DE 2020,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 8420/2020

RESOLVE: RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: MAT. Nº 35576 NOME: LEILA CRISTINA DOS SANTOS FUNÇÃO : AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL – PADRÃO A ÓRGÃO CEDENTE: P.M. CAMPOS DOS GOYTACAZES PERÍODO: 28/10/2020 A 31/12/2020 LOTAÇÃO NA PMQ :SEMSA

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR SAIMO FLORES FERNANDES MAT. Nº 8390 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE MICROCRÉDITO EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA VERA LÚCIA PATROCÍNIO, MAT. Nº 5054,LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO NO PERÍODO DE 16 A 30 DE DEZEMBRO DE 2020, POR MOTIVO DE FÉRIAS

RESOLVE: NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS EM MEDICINA CARDIOLOGISTA EDER JONATHAS MIRANDA MARTINS , DE ACORDO COM INCISO I DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, CONSIDERANDO A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, HOMOLOGADO PELA PORTARIA Nº 18.500/2020

RESOLVE: INVESTIR O CIDADÃO ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. MAT. 8439 BARBARA FÉLIX VIEIRA DE VASCONCELOS HILDERBRANDT PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 18.814/2020 POSSE: 03/11/2020 EFETIVO EXERCÍCIO : 10/11/2020 CARGO: PNS – MEDICINA PEDIATRIA LOTAÇÃO :SEMSA

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$2.397.700,00

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 2.250.000,00