RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR MÁRCIO OLIVEIRA PESSANHA , MAT. Nº 2090, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO,A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2020
RESOLVE:NOMEAR O SENHOR REINALDO FERNANDES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3- CC-5, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 1º ABRIL DE 2020
RESOLVE:NOMEAR A SENHORA JULIANE NASCIMENTO SANTANA BRITO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 1º ABRIL DE 2020
RESOLVE:NOMEAR O SENHOR ARNOLDO REILY ALMEIDA AZEVEDO , PARA EXERCER O CARGO AGENTE POLÍTICO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA AP, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2020
RESOLVE:NOMEAR O SENHOR LUCAS COUTINHO DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE TRANSPORTE CC-2, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 1º ABRIL DE 2020
RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR MARCOS AURÉLIO DE SOUZA , MAT. Nº 2881, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE TRANSPORTE CC-2, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2020
RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR AILSON BELARMINDO BARRETO , MAT. Nº 2719, DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO CC-1, A CONTAR DE 1º ABRIL DE 2020
RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR LUIZ CARLOS FONSECA LOPES , MAT. Nº 1297, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA,MEIO AMBIENTE E PESCA A PARTIR DE 02 DE ABRIL DE 2020
RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR FABIO CASTRO DA COSTA , MAT. Nº 6287, DO CARGO COMISSIONADO COORDENADOR ESPECIAL DE TRANSPORTE CC-E, A PARTIR DE 02 DE ABRIL DE 2020
RESOLVE: NOMEAR O SENHOR MATHEUS BARRETO DE BARROS,PARA EXERCER DO CARGO COMISSIONADO SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CC-1, A PARTIR DE 02 DE ABRIL DE 2020
RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA ROSANE MARIA BARRETO DE BARROS , MAT. Nº 6541, DO CARGO COMISSIONADO SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CC-1, A PARTIR DE 02 DE ABRIL DE 2020
RESOLVE: NOMEAR O SENHOR MARCOS ANTONIO SIMAS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO CC- 1, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2020
RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR MARCO ANTONIO BARRETO SIMAS, MAT. Nº 6835 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO- CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2020
RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR CASSIO MARINS REIS, MAT. Nº 6837 DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO CC- 1, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2020
RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR ARILSON DE SOUZA BARROS, MAT. Nº 847, PARA RESPONDER, SEM PREJUÍZO DA SUAS FUNÇÕES, PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2020
RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR JANDERSON BARRETO CHAGAS, MAT. Nº 6814 DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO CC- E, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2020
RESOLVE: NOMEAR A SENHORA BEATRIZ BORGES VICENTE LEITE, PARA EXERCER DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS CC-6, LOTADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2020
RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR MATHEUS BARRETO DE BARROS , MAT. Nº 6746 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS CC-6, LOTADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2020
RESOLVE: NOMEAR A SENHORA RENATA DA SILVA FAGUNDES PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETARIO DE SAÚDE - AP, A PARTIR DE 02 ABRIL DE 2020
RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA SIMONE FLORES SOARES DE OLIVEIRA DE BARROS , MAT. Nº 5474 DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETARIO DE SAÚDE - AP, A PARTIR DE 02 ABRIL DE 2020
ALTERA O DECRETO Nº 2821, DE 1º DE ABRIL DE ,ATUALIZA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVIRUS, CAUSADOR COVID 19
ATUALIZA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVIRUS, CAUSADOR COVID 19
RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA LUCINA SILVA DOS SANTOS, MAT. Nº 6650, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO CC- 1, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. Nº 2630, NO PERÍODO DE01 A 30 DE ABRIL DE 2020
RESOLVE:CONVOCAR(O) (A) CONCURSADO (S) LISTADOS A SEGUIR, PARA SE APRESENTAREM NO PRAZO DE 5 DIA(S) ÚTIL(EIS) A PARTIR DE 02/04/2020 DE SEGUNDA A QUINTA NO HORÁRIO DE 08H AS 11:30 H E DE 13:30 A 17:00 E AS SEXTA FEIRAS DE 8H AS 12:00H, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SITUADA Á RUA CONDE DE ARARUAMA, 425, CENTRO DE QUISSAMÃ RJ.
RESOLVE:CONVOCAR O(A)(S) SENHOR(AS)(ES) LISTADOS A SEGUIR, PARA SE APRESENTAREM NO PRAZO DE 5 DIA(S) ÚTIL(EIS) A PARTIR DE 26/03/2020, DE SEGUNDA A QUINTA NO HORÁRIO DE 08H AS 11:30 H E DE 13:30 A 17:00 E AS SEXTA FEIRAS DE 8H AS 12:00H, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SITUADA Á RUA CONDE DE ARARUAMA, 425, CENTRO DE QUISSAMÃ RJ.
REDUZ TEMPORARIAMENTE OS VALORES DOS SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS
FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, PRA OS FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL UM IMÓVEL NO PERÍMETRO URBANO, SITUADO NA RUA BARÃO DE VILA FRANCA, Nº 376, CENTRO, QUISSAMÃ, RJ
ATUALIZA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVIRUS, CAUSADOR COVID 19
REDUZ TEMPORARIAMENTE OS VALORES DOS SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.500.000,00
