RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA LEALDINA CHASTER DUTRA , MAT. Nº 2468, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ESPECIAL COMUNICAÇÃO SOCIAL , LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A A PARTIR DE 1º OUTUBRO DE 2020.

RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA LEALDINA CHASTER DUTRA , MAT. Nº 2468, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE IMPRENSA OFICIAL – CC-7, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A A PARTIR DE 1º OUTUBRO DE 2020

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA , MAT. Nº 6262, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ESPECIAL COMUNICAÇÃO SOCIAL , LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A A PARTIR DE 1º OUTUBRO DE 2020

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$125.000,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$450.000,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$5.202.830,15

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 125.000,00

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.202.830,15

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 450.000,00

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO JÚLIO CESAR FIGUEIREDO DA SILVA –PNS MEDICINA CLINICA MÉDICA , MAT. Nº 1834, NO PERÍODO DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 A 17 DE OUTUBRO DE 2020 , LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 7818/2020

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO PAULO AUGUSTO TAVARES GOMES, –PNS MEDICINA CLINICA MÉDICA , MAT. Nº 275, NO PERÍODO DE 26 DE SETEMBRO DE 2020 A 25 DE OUTUBRO DE 2020 , LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 7820/2020

RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA TATYARA DO SANTOS PAULA, MAT. Nº6819 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A5 -CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º OUTUBRO DE 2020

ALTERA OS ARTIGOS 11 E 36 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà – IPMQ

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 729, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO Á PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1678, DE 19 DE MAIO DE 2017

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PAULO LUIZ DE ANDRADE, MOTORISTA, MAT. Nº 1435 , LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE A CONTAR DE 28 DE SETEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6823/2020. FICA DECLARADO VAGO O CARGO MENCIONADO NO ART. 1º DESTA PORTARIA, CONFORME ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0006/2019

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR CARLOS ÁTILA DA SILVA GOMES, AUXILIAR DESPORTIVO, MAT. Nº 5113 , LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE A CONTAR DE 24 DE SETEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7666/2020. FICA DECLARADO VAGO O CARGO MENCIONADO NO ART. 1º DESTA PORTARIA, CONFORME ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0006/2019

RESOLVE: DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 6190/2020, COM FULCRO NO ARTIGO 149 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR RONALDO ROCHA DE JESUS,MAT. Nº 8128, PNS – ENGENHARIA SANITÁRIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO DE 20 ( VINTE 0 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 29.06.2020, CONFORME ART. 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 7701/2020

RESOLVE: INVESTIR O CIDADÃO(A) ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. MAT. 8436 NOME : GLEISON APRIGIO MARCOS PORT. NOMEAÇÃO : 18.797/2020 POSSE: 28/09/2020 ELETIVO EXERCÍCIO: 29/09/2020 C ARGO: PNT ENFERMAGEM LOTAÇÃO : SEMSA

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA JULIANA CARDOSO DE ALMEIDA, MAT. Nº 6925, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DO NÚCLEO INTERNO DE REGULAÇÃO - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 7696/2020.

RESOLVE: CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO CONCEDIDA AO SERVIDOR PAULO RENATO CUNHA CARNEIRO DA SILVA, MAT. Nº 2203, A CONTAR DE 17 DE SETEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 6225/2020

RESOLVE: CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO CONCEDIDA AO SERVIDOR SANDRO ATALIBA LOPES, MAT. Nº 5614, A CONTAR DE 21 DE SETEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 6068/2020

RESOLVE: CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO CONCEDIDA A SERVIDORA KATIA REGINA XAVIER, MAT. Nº 2426, A CONTAR DE 17 DE SETEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 6196/2020

RESOLVE: RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: MAT. Nº 6247 NOME: PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA ÓRGÃO CEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES LOTAÇÃO NA PMQ :SEMSA

RESOLVE: MANTER A DECISÃO DE ADVERTIR, EM CARÁTER DISCIPLINAR, A SERVIDORA BIANCA DE SOUZA BORBA, MAT. Nº 8251, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 137, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12741/2019

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PONTE DO MACHADO

RESOLVE: NOMEARA SENHORA TATYARA DOS SANTOS PAULA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º OUTUBRO DE 2020

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ANDREZA NOGUEIRA BARRETO,AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL MAT. Nº 8333, NO PERÍODO DE 17.09.2020 A 14.01.2021 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 7574/2020

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA MONIQUE NUNES DOS SANTOS, MAT. Nº 8374, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADORIA DE FOLHAS DE PAGAMENTO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR RONNIE JOSE DE SOUZA MAT. Nº 1287, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 A 12 DE OUTUBRO DE 2020, POR MOTIVO DE FÉRIAS

RESOLVE: CONCEDER, A PEDIDO,A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM FAMÍLIA Á SERVIDORA MARIA THEREZA ALVAREZ CAMPOS DE OLIVEIRA, PNS – FARMÁCIA, MAT. Nº 0484, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 A 09 DE OUTUBRO DE 2020, NOS TERMOS DO ART. 104, INCISO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 7509/2020