RESOLVE:DESIGNAR O SERVIDOR ARLENIO PESSANHA COUTO, MAT. Nº 2107, PARA SUBSTITUIR O SERVIDOR MAURICIO ANTÔNIO DE SOUZA, MAT. Nº 2115, NA COMISSÃO NOMEADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 18.263/2020, QUE TEM POR OBJETIVO CONDUZIR A TOMADA DER CONTAS ESPECIAL INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1274/2020, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2020
RESOLVE: RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: MAT. Nº 39341 NOME: PATRICIA SANTOS DA SILVA FUNÇÃO : AUXILIAR DE TURMA ÓRGÃO CEDENTE: P.M. CAMPOS DOS GOYTACAZES PORTARIA Nº 103/2020 PERÍODO: 02/03/2020 A 31/12/2020 LOTAÇÃO NA PMQ : SEMOB
RESOLVE: DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 188/2020
RESOLVE:SUSPENDER O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADOS PELA PORTARIA Nº 18.208/2020 QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 2574/2019, A PARTIR DE 02 MARÇO DE 2020
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA GLASIANE DE SOUZA FIGUEIREDO, ALMOXARIFE MAT. Nº 8140, NO PERÍODO DE 21/02/2020 A 19/06/2020, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 2243/2020.
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR RICARDO VICENTE, MAT. Nº 2266, ARTÍFICE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - MECÂNICO LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, DE 20 ( VINTE 0 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 21.02.2020, CONFORME ART. 114, INCISO IV, ALÍNEA A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 2242/2020
RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA KARINE SERRA SOUZA, MAT. Nº 6906, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO CC- 7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 29 DE FEVEREIRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 2247/2020
RESOLVE:PRORROGAR O CONTRATO TEMPORÁRIO DO SENHOR ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM PROCESSO SELETIVO 8826/2019 EDITAL Nº 005/2020
RESOLVE:PRORROGAR O CONTRATO TEMPORÁRIO DOS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM PROCESSO SELETIVO 3638/2019 EDITAL Nº 003/2020
RESOLVE:CONVOCAR O(A)(S) SENHOR(AS)(ES) LISTADOS A SEGUIR, PARA SE APRESENTAREM NO PRAZO DE 5 DIA(S) ÚTIL(EIS) A PARTIR DE 05/03/2020, DE SEGUNDA A QUINTA NO HORÁRIO DE 08H AS 11:30 H E DE 13:30 A 17:00 E AS SEXTA FEIRAS DE 8H AS 12:00H, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SITUADA Á RUA CONDE DE ARARUAMA, 425, CENTRO DE QUISSAMÃ RJ.
RESOLVE:DESCLASSIFICAR O (A) (S) CANDIDATO (A)(S), ABAIXO RELACIONADOS PELOS MOTIVOS DISCRIMINADOS:
RESOLVE: ADMITIR TEMPORARIAMENTE(A)(S) SENHOR SENHOR (ES)(AS) ABAIXO RELACIONADOS (A)(S), LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA PATRICIA CORREA CEZAR PESSANHA, MAT. Nº 2079, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/ EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 02 DE MARÇO DE 2020
RESOLVE: EM REFERÊNCIA A SINDICÂNCIA INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO Nº 12.760/2019 E COM BASE NO ART. 153 § 4º E 5º DA LE I COMPLEMENTAR Nº 006/2019 DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES Á SERVIDORA AGLÁI LÚCIA DE OLIVEIRA PINTO, MAT. Nº 2226, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 DE MARÇO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, NOS TERMOS SO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1062/2020.
RESOLVE:CANCELAR,A PEDIDO, A PERMUTAR DAS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE18 DE FEVEREIRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 481/2020. PREFEITURA DE QUISSAMÃ MAT. 5633 NOME : VALERIA APARECIDA OLIVEIRA LOURO CARGO : PROFESSOR I PREFEITURA DE MACAÉ MAT. Nº 45857 NOME: SIMONE DOS SANTOS SILVA FILGUEIRA CARGO : PROFESSOR A
RESOLVE:CANCELA, AS PERMUTAS DAS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE18 DE FEVEREIRO DE 2020
RESOLVE: NOMEAR A SENHORA LUCILIA BASTOS FERREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1M LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 02 DE MARÇO DE 2020
RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA LUCILIA BASTOS FERREIRA , MAT. Nº 6912, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 02 DE MARÇO DE 2020.
"ALTERA A LEI Nº 1.137 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SMHIS E EXTINGUE OS ARTIGOS 14 E 15."
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIMQ E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PERCENTUAL DE REDUÇÃO DOS CRÉDITOS DE PRECATÓRIOS PAGOS POR MEIO DE ACORDO JUDICIAIS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.714, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 62.400,00
TONAR PÚBLICO O PLANO DE AMORTIZAÇÃO POR APORTE FINANCEIRO, PARA FINS DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO IPMQ, CONFORME ANEXO ABAIXO
RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO,A SERVIDORA DEISE LÚCIA AZEREDO DE BARCELOS, MAT. Nº1797, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECEITA CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1374/2020.
RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA MISRAIM RODRIGUES PINTO, MAT. Nº 6813, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE ATOS OFICIAIS - CC-4, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA LUCIANA SILVA DOS SANTOS, MAT. Nº 6650, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MARÇO DE 2020, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
RESOLVE: PERMUTAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1297/2020 PREFEITURA DE QUISSAMÃ MAT. 5633 NOME : VALERIA APARECIDA OLIVEIRA LOURO CARGO : PROFESSOR I PREFEITURA DE MACAÉ MAT. Nº 28717 NOME: ALRÊNIO BELARMINDO BARRETO CARGO : PROFESSOR AI-I
RESOLVE:CANCELAR,A PEDIDO, A PERMUTAR DAS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE14 DE FEVEREIRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1226/2020. PREFEITURA DE QUISSAMÃ MAT.8053 NOME : MARIANA FIGUEIRA FONTES LICÉRIO CARGO : PROFESSOR PREFEITURA DE MACAÉ MAT. Nº 45715 NOME: VADELICE MARIA GOMES CHAGAS CARGO : PROFESSOR A
RESOLVE:CANCELAR,A PEDIDO, A PERMUTAR DAS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.893/2019 PREFEITURA DE QUISSAMÃ MAT. 5572 NOME : LUANNA SOARES SAVINO CARGO : PROFESSOR I PREFEITURA DE MACAÉ MAT. Nº 45760 NOME: TALITA DA CONCEIÇÃO B. RAMOS CARGO : PROFESSOR A
