RESOLVE: EXCLUIR, A PEDIDO, A SENHOR MARCIANO AZEVEDO DA BOA MORTE,REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS DE ALTO ALEGRE E VISTA ALEGRE CONSELHEIRO SUPLENTE, DO CONSELHO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOMEADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.253/2018, A CONTAR DE 14 DE AGOSTO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 6411/2020
RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR LUIZ CÉZAR ALVEZ QUEIRÓZ, MAT. Nº 2190, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE FUNÇÃO FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO DE 2020.
RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PNS MEDICINA- PEDIATRIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME ART. 9º E TERMOS DO EDITAL Nº 002/2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 07/08/2020, EDIÇÃO 21/08/2020
RESOLVE: ART. 1º PUBLICAR O RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PNS MEDICINA- PEDIATRIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME ART. 9º E TERMOS DO EDITAL Nº 002/2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 07/08/2020, EDIÇÃO 21/08/2020
RESOLVE: NOMEAR O SENHOR LUIZ ROBERTO SOUZA FERNANDES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A5 CC-7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE AGOSTO DE 2020
RESOLVE:EXONERAR O SERVIDOR LUIZ ROBERTO SOUZA FERNANDES, MAT.Nº 6429, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A7 CC-9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE AGOSTO DE 2020
ALTERA O PLANO DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2887, DE 17 DE JUNHO DE 2020.
PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1920, DE 25 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 18.600/2020,PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EM 07 DE AGOSTO DE 2020, EDIÇÃO 1205
RESOLVE:NOMEAR, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PNS SERVIÇO SOCIAL, JESSICA SILVA ANDRADE DOS SANTOS , DE ACORDO COM O INCISO DO ART. 12 E NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS PARA A POSSE CONFORME § 1º DO ART. 14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019 DE 04/10/2019, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO 16/02/2020, EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020, PUBLICADA NA EDIÇÃO 1.155 EM 22/06/2020
RESOLVE:NOMEAR, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PNS MEDICINA DO TRABALHO, FERNANDA SIQUEIRA MOCAIBER DIEGUEZ DE ACORDO COM O INCISO DO ART. 12 E NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS PARA A POSSE CONFORME § 1º DO ART. 14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019 DE 04/10/2019, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO 16/02/2020, EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020, PUBLICADA NA EDIÇÃO 1.155 EM 22/06/2020
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 310.100,00
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 1.313.154,17
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 91.341,00
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 310.100,00
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$1.313.154,17
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 91.341,00
RESOLVE:NOMEAR A SENHORA DARA BARBOZA FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CC-E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO DE 2020
RESOLVE: NOMEAR O SENHOR RUAN DA SILVA BATISTA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DA CASA DO EMPREENDEDOR CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO DE 2020
RESOLVE: NOMEAR O SENHOR HERUS MACHADO LIMA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO DE 2020
RESOLVE: NOMEAR O SENHOR LUAN PESSANHA RIBEIRO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO DE 2020
RESOLVE: NOMEAR O SENHOR JAMIL LOURENÇO GONÇALVES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A6 CC-8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO DE 2020
RESOLVE: NOMEAR O SENHOR CARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO FRANÇA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A6 CC-8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO DE 2020
RESOLVE: NOMEAR O SENHOR JOÃO PEDRO NEVES RODRIGUES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO DE 2020
RESOLVE:NOMEAR A SENHORA EVELYN BARCELOS GONZAGA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR SEMOB II CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO DE 2020
RESOLVE:NOMEAR A SENHORA STEFANY DOS SANTOS VENÂNCIO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A5 - CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO DE 2020
RESOLVE:NOMEAR A SENHORA JUSSARA CARNEIRO DA SILVA CHAGAS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR 2 - CC-4, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO DE 2020
RESOLVE:NOMEAR O SENHOR LUIZ CÉZAR ALVEZ QUEIRÓZ, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR SEMOB I - CC-4, LOTADA NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO DE 2020
RESOLVE:NOMEAR A SENHORA KARINA BARCELOS DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO DE 2020
RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR WESLEY MASCARENHAS BATISTA, MAT. Nº 6796, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A6 CC-8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 14 DE AGOSTO DE 2020
