ALTERA O DECRETO Nº 2801, DE 13 DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECE MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID - 19
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA DE LAZER QUE ABRIGA A PISCINA PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA NA PRAIA JOÃO FRANCISCO, NA AVENIDA ATLÂNTICA UBERLAND PAULA, S/Nº.
ALTERA OS ANEXOS I E VII DA LEI MUNICIPAL Nº 1015/2008 DE 12 DE MARÇO DE 2008.
ATUALIZA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, PREVISTAS NO DECRETO Nº 2808/2020, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVIRUS, CAUSADOR COVID 19
Altera o Anexo I do Decreto Municipal nº 2750/2019
ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2804, DE 18 DE MARÇO DE 2020
ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2750, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 2.143.150,00
Altera o Anexo I do Decreto Municipal nº 2804, de 18 de março de 2020
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA RENI DE SOUZA, MERENDEIRO , MAT. Nº 1881, NO PERÍODO DE 07 DE MARÇO DE 2020 A 05 DE ABRIL DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 3229/2020
RESOLVE: CONSIDERAR AS ESCOLAS MUNICIPAIS, CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE DIFÍCIL ACESSO:
RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR PAULO ROBERTO TEIXEIRA CARDIM, MAT. Nº 2793, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL GILDA DE QUEIRÓS TAVARES MAT. Nº 6562, ,NO PERÍODO DE 16 A 30 DE MARÇO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIAS
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA MÁRCIA RAMOS DE CARVALHO, PNS SERVIÇO SOCIAL , MAT. Nº 1187, NO PERÍODO DE 03 DE MARÇO DE 2020 A 1º DE ABRIL DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 3116/2020
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA LANDMARA MARQUES RIBEIRO FERREIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. Nº 2985, NO PERÍODO DE 04 DE MARÇO DE 2020 A 2 DE ABRIL DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 3114/2020
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA, PROFESSOR B I , MAT. Nº 1187, NO PERÍODO DE 03 DE MARÇO DE 2020 A 1º DE ABRIL DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 3114/2020
RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA ELIANE MATOS MACHADO, MAT. Nº 618 PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA
ATUALIZA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, PREVISTAS NO DECRETO Nº 2808/2020, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVIRUS, CAUSADOR COVID 19
ATUALIZA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, PREVISTAS NO DECRETO Nº 2801/2020, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVIRUS, CAUSADOR COVID 19
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 964.400,00
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR MARCELINO DE SOUZA MARTINS , AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MAT. Nº 2596, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE 20 ( VINTE 0 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 22.01.2020, CONFORME ART. 114, INCISO IV, ALÍNEA A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 3058/2020
RESOLVE:TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MERENDEIRO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA ELIZABETE DE SOUZA RIBEIRO , MAT. Nº 124, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , A CONTAR DE 05 MARÇO 2020, DE ACORDO COM O ART. 34 INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME O PROCESSO Nº2594/2020
RESOLVE:SUSPENDER O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADOS PELA PORTARIA Nº 18.202/2020 QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº763/2020, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO.
RESOLVE:TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO PNS PSICOLOGIA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA JULIA CHRISTINA ABREU PEREIRA , MAT. Nº 1177, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , A CONTAR DE 12 MARÇO 2020, DE ACORDO COM O ART. 34 INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME O PROCESSO Nº 2883/2020
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA JOICE PEREIRA ,AUXILIAR ADMINISTRATIVO MAT. Nº 8334, NO PERÍODO DE 06/03/2020 A 03/07/2020 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 3067/2020.
RESOLVE: PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2020. PROCESSO Nº 3103/2020 MAT. 2317 NOME: CLÁUDIO MARCIO PIMENTEL
RESOLVE: MANTER A DECISÃO DE ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDOR MARCUS ANTONIO SOARES , MAT. Nº 2345 LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO CONFORME A PORTARIA Nº 18.154/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8029/2019
RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA VALÉRIA BARCELLOS SOARES,AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 2255, NO PERÍODO DE 19 DE MARÇO Á 17 DE MAIO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRATIVO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.337/2019
RESOLVE: NOMEAR O SENHOR JOSLEI MACHADA BARCELOS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 - CC-4, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 17 MARÇO DE 2020
RESOLVE: ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR A SERVIDORA MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO SANTIAGO, MAT. Nº 2221, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 3º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 765/2003 C/C ARTIGO 1º, CAPUT DA LEI FEDERAL Nº 7.418/85, C/C ARTIGO 7º, INCISO I E § 1º, 2º,3º DO DECRETO FEDERAL Nº 95.247/87, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.551/2019. A SERVIDORA PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART.40 DA LEI MUNICIPAL Nº 765/2003
RESOLVE: NOMEAR A SENHORA AMANDA SERRA SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO CC-7, LOTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2020
