RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR MATHEUS BARRETO DE BARROS, MAT. Nº 6932, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. Nº 1869, NO PERÍODO DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 A 21 DE OUTUBRO DE 2020, POR MOTIVO DE SAÚDE

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 60.000,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 167.230,00

RESOLVE: DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 6190/2020

RESOLVE: REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR TIAGO AZEREDO SANTANA, MAT. Nº 8232 DA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 3460/2020

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA GLASIANE DE SOUZA FIGUEIREDO, MAT. Nº 8140, PARA SUBSTITUIR O SERVIDOR ARLENIO PESSANHA COUTO, MAT. Nº 2107 NA COMISSÃO NOMEADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 18.784/2020, QUE TEM POR OBJETIVO CONDUZIR A TOMADA DE CONTA ESPECIAL INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 388/ 2016, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA

O MUNICÍPIO DE QUISSAMà ENCONTRA – SE ENQUADRADO NA FASE AMARELA, DE ACORDO COM PLANO MUNICIPAL DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2887, DE 17 DE JUNHO DE 2020

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 53.120,00 PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 54.000,00 PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 31.865,00 PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 120.000,00 PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 2.463.815,55 PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA O SISTEMA DE AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ DE QUE TRATA A LEI Nº 1903, DE 10 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA NOMEADA A COMISSÃO DE ANÁLISE E PARECER PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS E/OU BENEFÍCIOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 798/2004, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA DE RECREAÇÃO COM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, SANITÁRIOS, PLAYGROUND LOCALIZADA NO BAIRRO RIBEIRA.

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA JULYANA DE OLIVEIRA SILVA – PROFESSOR I , MAT. Nº 8044, NO PERÍODO DE20 A 31 DE OUTUBRO DE 2020 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 7817/2020

RESOLVE: PRORROGAR, A PEDIDO,A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM FAMÍLIA Á SERVIDORA MARIA THEREZA ALVAREZ CAMPOS DE OLIVEIRA, PNS – FARMÁCIA, MAT. Nº 0484, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 30(TRINTA) DIAS, A CONTAR DE 10 DE OUTUBRO DE 2020 NOS TERMOS DO ART. 104, INCISO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 7509/2020

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO – AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, MAT. Nº 359, NO PERÍODO DE 16 A 31 DE OUTUBRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRATIVO,COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 7819/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO DILSON CARDOSO PEREIRA, PNT – IMOBILIZAÇÃO, MAT. Nº 8361, NO PERÍODO DE 16 A 31 DE OUTUBRO DE 2020, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI MUNICIPAL Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 7510/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ANA CAROLINA FALCONI BATISTA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. Nº 8270, NO PERÍODO DE 18 A 31 DE OUTUBRO DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 6601/2020

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO CLEBER AZEVEDO, ARTÍFICE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO – ELETRICISTA DE AUTOMOTIVO MAT. Nº 2262, NO PERÍODO DE 09 A 31 DE OUTUBRO DE 2020, COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 7125/2020

RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR WILSON AZEREDO DE BARCELOS, MAT. Nº 245 PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO – AP, A PARTIR DE 6 DE OUTUBRO DE 2020

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR WILSON AZEREDO DE BARCELOS, MAT. Nº 245, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA CONTROLADORIA – CC2, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 06 DE OUTUBRO DE 2020’

RESOLVE: INVESTIR O CIDADÃO ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. MAT.8438 ERIKA NEVES FERNANDES VIEIRA PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 18.816/2020 POSSE: 14/10/2020 EFETIVO EXERCÍCIO : 27/10/2020 CARGO: PNS – MEDICINA CARDIOLOGIA LOTAÇÃO :SEMSA

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR ROBSON SOUZA DOS SANTOS, MAT. Nº 2950, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR ADELMO GUSTAVO DE SOUZA, MAT. Nº 159, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE SETEMBRO DE 2020, POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO SETOR, CONFORME DECRETO Nº 2965/2020.

RESOLVE: DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 2579/2020, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO 726/2006, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30( TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR SAIMO FLORES FERNANDES MAT. Nº 8390 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE MICROCRÉDITO EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA VERA LÚCIA PATROCÍNIO, MAT. Nº 5054,LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO NO PERÍODO DE 16 A 30 DE NOVEMBRO DE 2020, POR MOTIVO DE FÉRIAS

RESOLVE: PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2020. PROCESSO Nº 8095/2020 MAT. 2468 NOME: LEALDINA CHASTER S. DUTRA

RESOLVE: REDUZIR A CARGA HORÁRIO DO SERVIDOR RODRIGO BITENCOURT DUARTE, MAT. Nº 5577, DE 200 H PARA 125 H MENSAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA VALDIRENE DE BRITO PEREIRA, DIRETOR DO MUSEU CASA QUISSAMÃ, MAT. Nº 6304, NO PERÍODO DE 04.10.2020 A 02.12.2020 , LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER, DE ACORDO COM ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 PROCESSO Nº 8115/2020