RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR VALMIR LEANDRO DOS SANTOS NEVES, MAT. Nº 2145, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVO DE LAZER- FG-2, LOTADO NA COORDENADORIA CULTURA E LAZER, A PARTIR DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
RESOLVE: TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR ELI LOPES TAVARES, MAT. Nº 2239, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 21 DE AGOSTO DE 2020, DE ACORDO COM O ART. 34 INCISO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019.
Dipões sobre a declaração eletrônica de serviçõs de instituições financeiras - DESIF, e dá providências correlatas
RESOLVE:DESIGNAR O SERVIDOR GILSON LÚCIO AZEREDO BARCELOS, MAT.Nº 794, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ FABIANO BARRETO GOMES, MAT. Nº 2402, LOTADOS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO PERÍODO DE 15 DE SETEMBRO A 29 DE SETEMBRO DE 2020, POR MOTIVO DE FÉRIAS
RESOLVE:DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO QUE TEM POR OBJETIVO CONDUZIR A TOMADA DE CONTAS, INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 388/2020, COM VISTAS Á APURAÇÃO DOS FATOS, IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS E QUANTIFICAÇÃO DO DANO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS CONCLUSIVO A SER APRECIADA PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
RESOLVE: DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES Á TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA EM BAIXA E MÉDIA TENSÃO
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 1.384.537,00
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 1.150,00
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 2.989,00
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 454.877,23
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.150,00
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.989,00
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5454.877,23
RESOLVE: NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS EM MEDICO PSF, JAQUELINE SHMIDT DOS REIS COSTA , DE ACORDO COM INCISO I DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, CONSIDERANDO A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, HOMOLOGADO PELA PORTARIA Nº 18.500/2020
RESOLVE: NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS EM MEDICO PSF, JOÃO PAULO CHEVRAND DE ALMEIDA, DE ACORDO COM INCISO I DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, CONSIDERANDO A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, HOMOLOGADO PELA PORTARIA Nº 18.500/2020
RESOLVE: DESCLASSIFICAR O (A) CANDIDATADO (A) APROVADO(A), ABAIXO RELACIONADO(A), POR MOTIVO DISCRIMINADOS. PORT. 18.707/2020 NOME: ROMARIO DE MACEDO ESPINDOLA FUNÇÃO PNS- MEDICO PSF Á PARTIR DE 11/09/2020 MOTIVO §2º ARTIGO 15 DA LC 006/2019
RESOLVE: NOMEAR A SENHORA ROSIANA DOS SANTOS BARRETO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
RESOLVE: DESCLASSIFICAR O (A) CANDIDATADO (A) APROVADO(A), ABAIXO RELACIONADO(A), POR MOTIVO DISCRIMINADOS. PORT. 18.714/2020 NOME: LUIZA BARRETO MOTHÉ LINHARES FUNÇÃO PNS- MEDICINA PEDIATRIA MOTIVO: DESISTÊNCIA DATA: 09/09/2020
RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA SANDRA DA SILVA CASTRO, MAT. Nº 2876 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE COORDENAÇÃO RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. Nº6452,LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 A 30 SETEMBRO DE 2020, POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 2949/2020.
RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR EWERTON FREITAS, MAT. Nº 6716, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE COORDENAÇÃO GERAL DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA JOICE PEREIRA, MAT. Nº 8334,LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 A 16 OUTUBRO DE 2020, POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE E DE FÉRIAS
RESOLVE: INVESTIR O CIDADÃO(A) ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. MAT. 8434 MARTHA CAROLINA DUARTE DE BRITO FREITAS
RESOLVE: INVESTIR O CIDADÃO(A) ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. MAT. 8433 RUAMA DA SILVA MACIEL
RESOLVE: INVESTIR O CIDADÃO(A) ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. MAT. 8431 FERNANDA SIQUEIRA MOCAIBER DIEGUEZ
RESOLVE: INVESTIR O CIDADÃO(A) ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. MAT. 8430 JESSICA SILVA ANDRADE DOS SANTOS
RESOLVE: INVESTIR O CIDADÃO ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. MAT. 8432 MANON PERDONO CORREA
RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR THIAGO RINALDI BARBOSA LEITE. MAT. Nº 6676, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
RESOLVE: ATUALIZAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMSQ) FORMANDO POR MEMBROS TITULARES, PARA O BIÊNIO 2019 2021, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 861/2005
RESOLVE: NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º SETEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 6222/2020
RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR ROMULO WANISANGK RITA , MAT. Nº 8343, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE REGISTRO CONTÁBEIS FG-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2020
RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR ROMULO WANISANGK RITA , MAT. Nº 8343, DA FUNÇÃO GRATIFICADA CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS - FG-1, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE, A CONTAR DE1º DE SETEMBRO DE 2020
