RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MARIA HELENA GOMES AMORIM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM MAT. Nº 2497, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 27 DE AGOSTO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6722/2020

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR PHILLIPE MOACYR ALVES MARTINS AUGUSTO, MAT. Nº 6516, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1- CC-2 – CC-5, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2020

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR DHONATAN PESSANHA DOS SANTOS, MAT. Nº 6657, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE DIVULGAÇÃO E MARKETING INSTITUCIONAL – CC-5, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2020

RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA CAROLINE GONÇALVES BARCELOS, MAT. Nº 6587, DO CARGO COMISSIONADO DE SUBPROCURADOR ADJUNTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - CC-1, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR JOSÉ ALVES DE ALVARENGA, MAT. Nº 6590, DO CARGO COMISSIONADO DE AUDITOR – CC-2, LOTADO NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.

RESOLVE: REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR ROMULO WANISANGK RITA MAT. Nº 8343,, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA , A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO E 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 6508/2020

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR RAIMAR BARCELOS LEITE, MAT. Nº 6596 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE ALMOXARIFADO CENTRAL – DJALMA SIQUEIRA MELO LEITE MAT. Nº 1695,LOTADOS NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO A 30 DE SETEMBRO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIAS

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MATHA CAROLINA DUARTE DE BRITO FREITAS, PROFESSOR I MAT. Nº 5679, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 27 DE AGOSTO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6726/2020

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR MARCELO SILVA BRAGA, MAT. Nº 1425, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE TRÂNSITO – CC-4, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO,A PARTIR DE 31 DE AGOSTO DE 2020.

RESOLVE: INVESTIR O CIDADÃO ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. MARIA LUIZA RIBEIRO SERAFIM – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE WILLIAN SOUZA PASSOS, LUIZ FERNANDO ROCHA JÚNIOR, LENIE VIEIRA GOMES PESSANHA, FREDERICO PENNA NADER, CLAUDIO CESAR LIMA PEREIRA, SARA ALINE DAMASCENO DA SILVA AMANDA FONTES DA SILVA,ISRAEL GIL DA SILVA MENDONÇA, ODINO FERREIRA NETO, RALFE DE SOUZA MEDEIROS DA SILVA, MILENA FERREIRA HYGINO NUNES (AMBOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ANA CAROLINA FALCONI BATISTA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. Nº 8270, NO PERÍODO DE 30(TRINTA) DIAS, A CONTAR DE 19 DE AGOSTO DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 6601/2020

RESOLVE:EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA IVANDRA MARIA DE MIRANDA LINHARES, MAT.Nº 6561, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS- CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 6628/2020

ATUALIZA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVIRUS, CAUSADOR COVID – 19

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 5.379.651,45

RESOLVE: PRORROGAR O CONTRATO TEMPORÁRIO DOS(AS) SENHORES(AS) ABAIXO RELACIONADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 003/2019

ATUALIZA A FASE EM QUE SE ENCONTRA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ DE ACORDO COM O PLANO MUNICIPAL DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR FERNANDO CRUZ DA ROCHA DUMAS, PNS – MEDICINA DO TRABALHO, MAT. Nº 2906, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 31 DE AGOSTO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº6074/2020

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO,A SERVIDORA OLGA MOREIRA, SECRETÁRIO ESCOLAR MAT. Nº 8397 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 31 DE AGOSTO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6585/2020

RESOLVE: NOMEAR A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE QUISSAMÃ, PREVISTA NO ART. 14 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2019, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA ROSEMERI RIBEIRO SANTOS, MAT. Nº 1776, PARA SUBSTITUIR A SERVIDORA MÁRCIA CRISTINA GOMES VEROL STEINER, MAT. Nº 1811, COMO AGENTE PATRIMONIAL SEMSA – ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOMEADA POR MEIA DA PORTARIA Nº 18.340/2020, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA SHEILA MARIA DOS SANTOS BATISTA, MAT. Nº 600, PARA SUBSTITUIR A SERVIDORA MÁRCIA CRISTINA GOMES VEROL STEINER, MAT. Nº 1811, COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE ADMISSÃO DE ESTÁGIO, NOMEADA POR MEIA DA PORTARIA Nº 17.937/2019, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ELISA PORTO PINHEIRO DAVID,PNS ANÁLISE CLINICAS , MAT. Nº 2307, NO PERÍODO DE 15 DE AGOSTO DE 2020 A 13 DE SETEMBRO DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 6680/2020

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 5.370.900,00

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 89.435,78 PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE NACIONAL DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.395.622,39

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.370.900,00

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 54.584,00 PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DISCIPLINA A ISENÇÃO DE IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2021, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 378, DE 12 DE ABRIL DE 1996, QUE ALTEROU O ARTIGO 27, INCISO IX, DA LEI MUNICIPAL N° 0142/1991 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA CINTIA DA SILVA GABRI, PROFESSOR II - MATEMÁTICA MAT. Nº 5923, NO PERÍODO DE 17.08.2020 A 14.12.2020 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 6593/2020

RESOLVE: CONCEDER ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO, DE ACORDO COM O ARTIGO 81 § 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, A RAZÃO DE MAIS 5% SOBRE SEU VENCIMENTO, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE JULHO DE 2020