FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 871.800,00
RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA YEDA RODRIGUES DA COSTA MAT. Nº 2728, PARA ATUAR COMO AGENTE PATRIMONIAL DE E.M. PROFº SEMENTE DO FUTURO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO Á SERVIDORA VÂNIA REGINA ANDRADE AMADO DO ESPIRITO SANTO, MAT. Nº 41602, NOMEADA POR MEIA DA PORTARIA Nº 18.340/2020, A PARTIR DA DATA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA
RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA TÂNIA DE FÁTIMA DA CONCEIÇÃO MAT. Nº 663, PARA ATUAR COMO AGENTE PATRIMONIAL DE E.M. PROFº TÂNIA REGINA PAULA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO Á SERVIDORA YEDA RODRIGUES DA COSTA, MAT. Nº 2728, NOMEADA POR MEIA DA PORTARIA Nº 18.340/2020, A PARTIR DA DATA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA
RESOLVE: CONSTITUIR A COMISSÃO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS, QUE SERÁ COMPOSTA PELO SEGUINTES MEMBROS
RESOLVE: CONSTITUIR A COMISSÃO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELAS DIRETRIZES TÉCNICOS DA TERAPIA NUTRICIONAL DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS, QUE COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS
RESOLVE: CONSTITUIR A COMISSÃO DE HUMANIZAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:
RESOLVE: CONSTITUIR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICAS DE MATERIAIS E DE SERVIÇOS MÉDICOS DE SAÚDE DO HOSPITAL MARIANA MARIA DE JESUS, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS
RESOLVE: CONSTITUIR A COMISSÃO DE NÚCLEO HOSPITALAR DE EPIDEMIOLOGIA DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS
RESOLVE: CONSTITUIR A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR (CCIH) DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:
RESOLVE; INSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 002/2020 CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS FORNECEDORAS DE EXAMES COMPLEMENTARES PARA PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA, CLÍNICA E CIRÚRGICA, MEDIANTE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS SIGTAP, VISANDO SELEÇÃO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS
RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA FERNANDA CORRÊA BARCELLOS, MAT. Nº 68591, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DE GESTÃO - CC-5 LOTADA NA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2020
RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO, MAT. Nº 6868, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS CC-1 LOTADO NA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2020
RESOLVE; INSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2020 CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS FORNECEDORAS DE EXAMES COMPLEMENTARES PARA PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA, CLÍNICA E CIRÚRGICA, MEDIANTE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS SIGTAP, VISANDO SELEÇÃO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.161.000,00
RETIFICA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 2867, DE 29 DE MAIO DE 2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EM 01 DE JUNHO DE 2020, EDIÇÃO Nº 1129
Prorroga o pagaemnto dos parcelamentos dos tributos de outros débitos municipais e da deivida ativa, inclusivo os relacionados à execução fiscal
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 1.975.632,04
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 580.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.979.310,35
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 477.500,00
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 573.000,00
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.945.632,04
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 580.000,00
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.979.310,35
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 477.500,00
ATUALIZA A FASE EM QUE SE ENCONTRA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ DE ACORDO COM O PLANO MUNICIPAL DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS
ATUALIZA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVIRUS, CAUSADOR COVID 19
RESOLVE: HOMOLOGAR PARCIALMENTE O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
RESOLVE:CONSTITUIR COMISSÃO PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO DESIGNADO PROCEDER Á AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS Á ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES :
RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA GLASIANE DE SOUZA FIGUEIREDO, ALMOXARIFE,, MAT. Nº 8140, NO PERÍODO DE 20.06.2020 A A 18.08.2020 , LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE,CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 42398/2020
