ATUALIZA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVIRUS, CAUSADOR COVID – 19

ATUALIZA A FASE EM QUE SE ENCONTRA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ DE ACORDO COM O PLANO MUNICIPAL DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR EWERTON FREITAS, MAT. Nº 6716, PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO GERAL DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA JOICE PEREIRA, MAT. Nº 8334, NO PERÍODO DE 041 DE JULHO A 11º SETEMBRO DE 2020

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. Nº 2998, NO PERÍODO DE 23 DE JULHO DE 2020 A 20 DE AGOSTO DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 5660/2020

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ANA CAROLINA FALCONI BATISTA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. Nº 8270, NO PERÍODO DE 24 DE JULHO DE 2020 A 22 DE AGOSTO DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 5686/2020

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA VIVIANE PINTO DE ALMEIDA RIBEIRO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. Nº 5953, NO PERÍODO DE 24 DE JULHO DE 2020 A 22 DE AGOSTO DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 5687/2020

RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA BIANCA ABREU BARRETO DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE HIPERTENSÃO E DIABETES - CC-7 LOTADA NA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2020

RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA ALICE SANTOS PEREIRA, MAT. Nº 6828, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE HIPERTENSÃO E DIABETES - CC-7 LOTADA NA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2020

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 363.577,33

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 130.000,00

ATUALIZA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS, CAUSADOR COVID – 19

RESOLVE: DESIGNAR PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PELO PERÍODO DE 01 ( UM) ANO, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:

RESOLVE:NOMEAR, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PROFESSOR II – LÍNGUA PORTUGUESA, MILENA FERREIRA HYGINO NINES DE ACORDO COM O INCISO DO ART. 12 E NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS PARA A POSSE CONFORME § 1º DO ART. 14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019 DE 04/10/2019, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO 16/02/2020, EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020, PUBLICADA NA EDIÇÃO 1.155 EM 22/06/2020

RESOLVE:NOMEAR, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PROFESSOR II – MATEMÁTICA,AMANDA FONTES DA SILVA DE ACORDO COM O INCISO DO ART. 12 E NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS PARA A POSSE CONFORME § 1º DO ART. 14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019 DE 04/10/2019, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO 16/02/2020, EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020, PUBLICADA NA EDIÇÃO 1.155 EM 22/06/2020

RESOLVE:NOMEAR, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PROFESSOR II - MATEMÁTICA , SARA ALINE DAMASCENO DA SILVA, ACORDO COM O INCISO DO ART. 12 E NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS PARA A POSSE CONFORME § 1º DO ART. 14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019 DE 04/10/2019, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO 16/02/2020, EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020, PUBLICADA NA EDIÇÃO 1.155 EM 22/06/2020

RESOLVE:NOMEAR, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PROFESSOR II - MATEMÁTICA ,FREDERICO PENNA NADER DE ACORDO COM O INCISO DO ART. 12 E NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS PARA A POSSE CONFORME § 1º DO ART. 14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019 DE 04/10/2019, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO 16/02/2020, EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020, PUBLICADA NA EDIÇÃO 1.155 EM 22/06/2020

RESOLVE:NOMEAR, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PROFESSOR II – INGLÊS, JULIANA CUNHA MENEZES , DE ACORDO COM O INCISO DO ART. 12 E NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS PARA A POSSE CONFORME § 1º DO ART. 14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019 DE 04/10/2019, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO 16/02/2020, EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020, PUBLICADA NA EDIÇÃO 1.155 EM 22/06/2020

RESOLVE:NOMEAR, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PROFESSOR II- -HISTÓRIA ,CLÁUDIO CESAR LIMA PEREIRA , DE ACORDO COM O INCISO DO ART. 12 E NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS PARA A POSSE CONFORME § 1º DO ART. 14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019 DE 04/10/2019, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO 16/02/2020, EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020, PUBLICADA NA EDIÇÃO 1.155 EM 22/06/2020

RESOLVE:NOMEAR, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PROFESSOR II- -HISTÓRIA ,ISRAEL GIL DA SILVA MENDONÇA, DE ACORDO COM O INCISO DO ART. 12 E NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS PARA A POSSE CONFORME § 1º DO ART. 14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019 DE 04/10/2019, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO 16/02/2020, EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020, PUBLICADA NA EDIÇÃO 1.155 EM 22/06/2020

RESOLVE:NOMEAR, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PROFESSOR II- -HISTÓRIA ,CLÁUDIO CESAR LIMA PEREIRA , DE ACORDO COM O INCISO DO ART. 12 E NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS PARA A POSSE CONFORME § 1º DO ART. 14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019 DE 04/10/2019, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO 16/02/2020, EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020, PUBLICADA NA EDIÇÃO 1.155 EM 22/06/2020

RESOLVE:NOMEAR, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PROFESSOR II – GEOGRAFIA, WILLIAN SOUZA PASSOS, DE ACORDO COM O INCISO DO ART. 12 E NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS PARA A POSSE CONFORME § 1º DO ART. 14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019 DE 04/10/2019, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO 16/02/2020, EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020, PUBLICADA NA EDIÇÃO 1.155 EM 22/06/2020

RESOLVE:NOMEAR, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PROFESSOR II – CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS, ODINO FERREIRA NETO, DE ACORDO COM O INCISO DO ART. 12 E NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS PARA A POSSE CONFORME § 1º DO ART. 14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019 DE 04/10/2019, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO 16/02/2020, EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020, PUBLICADA NA EDIÇÃO 1.155 EM 22/06/2020

RESOLVE:NOMEAR, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PROFESSOR II – ARTE,LENIE VIEIRA GOMES PESSANHA, DE ACORDO COM O INCISO DO ART. 12 E NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS PARA A POSSE CONFORME § 1º DO ART. 14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019 DE 04/10/2019, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO 16/02/2020, EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020, PUBLICADA NA EDIÇÃO 1.155 EM 22/06/2020

RESOLVE:NOMEAR, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PROFESSOR II- - ARTE ,LUIZ FERNANDO ROCHA DIAS JUNIOR , DE ACORDO COM O INCISO DO ART. 12 E NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS PARA A POSSE CONFORME § 1º DO ART. 14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019 DE 04/10/2019, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO 16/02/2020, EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020, PUBLICADA NA EDIÇÃO 1.155 EM 22/06/2020

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO Á SAÚDE BUCAL

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR CLÁUDIO DE SOUZA LEITE, AGENTE ADMINISTRATIVO MAT. Nº 563, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTES DE 20 ( VINTE 0 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 21.07.2020, CONFORME ART. 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 5450/2020

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PRISCILA SANTOS PEREIRA, AUXILIAR CUIDADOR MAT. Nº 8255, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 12 DE JULHO DE 2019 A 31 DE JULHO DE 2020, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº4528/2020

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 5.765.000,00

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.765.000,00

ATUALIZA A FASE EM QUE SE ENCONTRA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ DE ACORDO COM O PLANO MUNICIPAL DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS