RESOLVE: PUBLICAR O RESULTADO FINAL, APÓS ANÁLISE DOS RECURSOS, DA SELEÇÃO INTERNA PARA ATUAÇÃO EM SALAS DE AULA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS DO CAEEQ, CONFORME PREVÊ O EDITAL Nº 002/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2019
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Á SERVIDORA PÚBLICA TEREZA CRISTINA CABRAL GOMES MÉDICO SANITARISTA , MAT. Nº 222, NO PERÍODO DE 11 DE NOVEMBRO A 10 DE DEZEMBRO DE 2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 13.354/2019
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Á SERVIDORA PÚBLICA VALÉRIA BARCELLOS SOARES- AUXILIAR ADMINISTRATIVO , MAT. Nº 2255, NO PERÍODO DE 20 DE NOVEMBRO A 19 DE DEZEMBRO DE 2019, COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 13.337/2019
RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR RODRIGO SUISSO TERRA ,MAT. Nº 2605,PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CLÍNICA MÉDICA CC-7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2019
RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA MARIA APARECIDA BARCELOS CARVALHO DO DESTERRO,PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2019
RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR RODRIGO SUISSO TERRA , MAT. Nº 2605,DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CC-7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2019
RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA MARIA APARECIDA BARCELOS CARVALHO DO DESTERRO, , MAT. Nº 6870,DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CLÍNICA MÉDICA CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2019
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Á SERVIDORA PÚBLICA ANA PAULA CARDOSO NEVES REID- PNS FISIOTERAPIA , MAT. Nº 2758, NO PERÍODO DE 20 DE NOVEMBRO A 19 DE DEZEMBRO DE 2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 13.289/2019
DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2019QUE TRATA DA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO EM 02(DOIS )QUIOSQUE NA PRAIA DE JOÃO FRANCISCO
RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR MARCELO DAS NEVES BARCELOS, MAT. Nº 6605, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SENHOR MARCOS AURÉLIO DE SOUZA, ASSESSOR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 22881, LOTADOS NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE DEZEMBRO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS
ART. 1º - DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 12.291/2018
PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR CEDIDO , CONFORME ABAIXO RELACIONADO A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO 2019 PROCESSO: 12.958/2019 MAT.6868 NOME: MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO ÓRGÃO CEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ ÔNUS DA CESSÃO : SEMSA
PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADO. PROCESSO: 12.957 /2019 MAT.403 NOME: ISNALDO ALVES DE SOUZA A PARTIR DE 01/11/2019
RESOLVE:PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. PREFEITURA DE QUISSAMÃ : MAT. Nº 1884 NOME: ROZANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS PEIXOTO CARGO: PROFESSOR II GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MAT. Nº 33912343 NOME: DEISE VIEIRA CARGO: PROFESSOR DOC II
RESOLVE:PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. PREFEITURA DE QUISSAMÃ : MAT. Nº 8063 NOME: EDUARDO MATIAS CARGO: PROFESSOR II GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MAT. Nº 33912343 NOME: DEISE VIEIRA CARGO: PROFESSOR DOC II
RESOLVE:REMOVER O SERVIDOR CRISTOVÃO LUIZ BATISTA BATISTA EDUARDO , MAT. Nº 6668 DO GABINETE DO PREFEITO PARA A COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADO. PROCESSO: 13.067/2019 MAT.433 NOME: DENISE PESSANHA A PARTIR DE 01/11/2019
DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 107.720/2019, COM FULCRO NOS ARTIGOS 149 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA
RESOLVE: DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 12.760/2019, COM FULCRO NOS ARTIGOS 149 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 287.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 10.500,00
RESOLVE:NOMEAR OS(AS) SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS (AS) PARA COMPOREM A CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, A PARTIR DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
RESOLVE:NOMEAR OS(AS) SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS (AS) PARA COMPOREM A CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, A PARTIR DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
RESOLVE:TORNAR PÚBLICO O FRACIONAMENTO, A PEDIDO, DAS FÉRIAS DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO LINALDO DE SOUZA LYRA, MAT. Nº 6617, EM DOIS PERÍODOS, SENDO O PRIMEIRO DE 02 A 16 DE DEZEMBRO DE 2019 E O SEGUNDO PERÍODO DE 16 A 30 DE JANEIRO DE 2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 93 § 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12.327/2019
RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR RONY DO NASCIMENTO AZEVEDO, MAT. Nº 8114, PARA RESPONDER PELA EXPEDIENTE DO SERVIDOR WAGNER JÚNIO ROCHA MOREIRA, ASSESSOR A2, MAT. Nº 6524, , LOTADOS NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE,NO PERÍODO DE 02 A 31 DE DEZEMBRO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS
RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR MARCOS AURÉLIO DE SOUZA, MAT. Nº 2881, PARA RESPONDER PELA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR FÁBIO CASTRO DA COSTA , MAT. Nº 6287,NO PERÍODO DE 02 A 31 DE DEZEMBRO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS
RESOLVE:DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES Á TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2019 QUE TRATA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ RJ
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 533.000,00 PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 7.272.547,35
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 533.000,00
