RESOLVE: CANCELAR, A PEDIDO, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA MAGDALA FERREIRA DE BARCELOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO MAT. Nº 2337, , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4012/2020.

RESOLVE:PRORROGAR, A PEDIDO, A LICENÇA SEM VENCIMENTO DA SERVIDORA MARCELA SILVA DE MOURA, PROFESSOR I, MAT. Nº 5727, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1º DE ABRIL A 31 DE JULHO DE 2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 107 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2910/2019

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO SERGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS – TÉCNICOS DE EDIFICAÇÕES, MAT. Nº 439, NO PERÍODO DE 19 DE MARÇO A 17 DE MAIO DE 2020, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS E PÚBLICOS E URBANISMO COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 3405/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSORT, PROFESSOR II MAT. Nº 2471, NO PERÍODO DE 14 FEVEREIRO A 30 DE ABRIL DE 2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 3387/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA LADMARA MARQUES RIBEIRO RIBEIRO FERREIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM – MAT. Nº 2985, NO PERÍODO DE 03 DE ABRIL DE 2020 A 02 DE MAIO DE 2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 3115/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR NILTON PINTO, PNT - CONTABILIDADE – MAT. Nº 338, NO PERÍODO DE 31 DE MARÇO A 29 DE ABRIL DE 2020,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 482/2020

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA MARCELA APARECIDA CRUZ MAIA, MAT. Nº 6792, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DO COMPLEXO REGULADOR, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, EM SUBSTITUIÇÃO A JOICE PEREIRA, MAT. Nº 9334, NO PERÍODO DE 06 DE MARÇO A 03 JULHO DE 2020, POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA LUCELI LEONCIO DE SOUZA PROFESSOR B I – MAT. Nº 140, NO PERÍODO DE 05 DE ABRIL DE 2020 A 4 DE MAIO DE 2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 10.662/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA CLAUDIA FOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO- MAT. Nº 337, NO PERÍODO DE 02 DE ABRIL DE 2020 A 1º DE MAIO DE 2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 1582/2019

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR REINALDO FERNANDES, MAT. Nº 6527, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVOS – CC-7, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2020

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE SUPRIMENTOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ÓRGÃOS EQUIVALENTES.

Prorroga os prazos de certidões de tributos outros débitos e divida ativa, e dos parcelamentos de divida ativa tributária e não tributáio, incluisive os relacionados a execução.

PRORROGA OS PRAZOS DE CERTIDÕES DE TRIBUTOS, OUTROS DÉBITOS E DÍVIDA ATIVA, E DOS PARCELAMENTOS DE DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, INCLUSIVE OS RELACIONADOS A EXECUÇÃO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 15.000,00

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR WILLIAN BARBOSA REZENDE , MAT. Nº 6831, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 – CC-4, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DE MUNICÍPIO, A CONTAR DE 1º ABRIL DE 2020

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR EWERTON FRETAS, MAT. Nº 6719, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENAÇÃO GERAL CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA, EM SUBSTITUIÇÃO A JOICE PEREIRA, MAT. Nº 8334, NO PERÍODO DE 06 DE MARÇO A 03 JULHO DE 2020, POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE

RESOLVE: DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE RENATA DA SILVA FAGUNDES, MAT. Nº 6929, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 075 DE 26 ABRIL DE 1991, A PARTIR DE 02 DE ABRIL DE 2020.

ALTERA O DECRETO Nº 2821, DE 1º DE ABRIL DE ,ATUALIZA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVIRUS, CAUSADOR COVID – 19

RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR ROBERTO NASCIMENTO LOPES FILHO,MAT. Nº 218, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – CC- 1, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2020

RESOLVE: NOMEAR O SENHORA ANDRÉA BATISTA DE PAULA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO – CC- 1, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2020

RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA ANDRÉ BATISTA DE PAULA, MAT. Nº 6509, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE GABINETE – CC-2, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 1º ABRIL DE 2020

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR EDMILSON SOUSA DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO,A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2020

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR EDMILSON SOUSA DOS SANTOS, MAT. Nº 6447, DO CARGO DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO – CC-1, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2020

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR MÁRCIO OLIVEIRA PESSANHA , MAT. Nº 2090, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO,A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2020

RESOLVE:NOMEAR O SENHOR REINALDO FERNANDES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3- CC-5, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 1º ABRIL DE 2020

RESOLVE:NOMEAR A SENHORA JULIANE NASCIMENTO SANTANA BRITO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 1º ABRIL DE 2020

RESOLVE:NOMEAR O SENHOR ARNOLDO REILY ALMEIDA AZEVEDO , PARA EXERCER O CARGO AGENTE POLÍTICO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA – AP, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2020

RESOLVE:NOMEAR O SENHOR LUCAS COUTINHO DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE TRANSPORTE – CC-2, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 1º ABRIL DE 2020

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR MARCOS AURÉLIO DE SOUZA , MAT. Nº 2881, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE TRANSPORTE – CC-2, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2020

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR AILSON BELARMINDO BARRETO , MAT. Nº 2719, DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO – CC-1, A CONTAR DE 1º ABRIL DE 2020