RESOLVE:DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO QUE TEM POR OBJETIVO CONDUZIR A TOMADA DE CONTAS, INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.561/2019, COM VISTAS Á APURAÇÃO DOS FATOS, IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS E QUANTIFICAÇÃO DO DANO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS CONCLUSIVO A SER APRECIADA PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30 (DIAS) CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

RESOLVE: DESIGNAR O SUBSECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA, CÁSSIO MARINS REIS, MAT. Nº 6837 PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SECRETÁRIO M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO ARNALDO GONÇALVES DA SILVA QUEIRÓS MATTOSO, MAT. Nº 6277, NO PERÍODO DE 04 A 18 DE NOVEMBRO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA HILDA MÁRCIA SOARES MONTEIRO, ASSISTENTE SOCIAL, MAT. Nº 1889, REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA MEMBRO DA COMISSÃO DE ESTUDO E ELABORAÇÃO DE PROPOSTA PARA A REALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, MAT. Nº 2574, NOMEADA POR MEIO DA PORTARIA DE Nº 17.228/2019, PUBLICADA EM 29/03/2019

RESOLVE: DESIGNAR O SUBSECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA, CÁSSIO MARINS REIS, MAT. Nº 6837 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO ARNALDO GONÇALVES DA SILVA QUEIRÓS MATTOSO, MAT. Nº 6277, NO PERÍODO DE 04 A 18 DE NOVEMBRO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

RESOLVE: DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 241/2016, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO 726/2006, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30( TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

RESOLVE: ART. 1º – CONSTITUIR E NOMEAR A COMISSÃO INTRA - HOSPITALAR DE TRANSPLANTES NO HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS

RESOLVE:CANCELAR A PORTARIA Nº 17.780/2019 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EM 24/09/2019, EDIÇÃO Nº 884,A PARTIR DE 05 DE OUTUBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.017/2019.

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Á SERVIDORA PÚBLICA MARGARETH AUXILIADORA DE OLIVEIRA , PROFESSOR I , MAT. Nº 106, NO PERÍODO DE 05 DE OUTUBRO A 03 DE NOVEMBRO DE 2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 10.928/2019

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Á SERVIDORA PÚBLICA LUCELI LEONCIO DE SOUZA , PROFESSOR I , MAT. Nº 140, NO PERÍODO DE 08 DE OUTUBRO A 06 DE NOVEMBRO DE 2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E, COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 10.662/2019

RESOLVE:NOMEAR PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA DESCARTE/DISPOSIÇÃO DE OBJETOS MÓVEIS OBSOLETOS, CONFORME PROCESSO Nº 10.791/2019, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:

RESOLVE: DESCLASSIFICAR O( A )(S ) CANDIDATOS (A) (S) APROVADO(A)(S), ABAIXO RELACIONADOS (A) (S), PELO MOTIVO DISCRIMINADOS:NÃO COMPARECIMENTO

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 412.500,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.166.462,00

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A APLICABILIDADE DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1829,12 DE MARÇO DE 2019, FIXANDO A TARIFA PÚBLICA, REFERENTE AO PREÇO A SER COBRADO DO USUÁRIO PELO USO DO TRANSPORTE PÚBLICO INTRAMUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLVE: REMOVER O SERVIDOR SÉRGIO DA SILVA RODRIGUES, MAT. Nº 061, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , A PARTIR 23 DE OUTUBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11235/2019

RESOLVE:CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA MARCELA SILVA MOURA, MAT. Nº 5727, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1º DE OUTUBRO DE 2019 A 31 DE MARÇO DE 2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 107 DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2910/2019

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR MARCELO SILVA BRAGA, MAT. Nº 1425, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 28/09/19, CONFORME ARTIGO 114 DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.592/2019

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 8029/2019

RESOLVE: PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADO. PROCESSO: 11.231/2019 MAT. 8338 NOME: CAROLINA BARCELOS SANTOS A PARTIR DE 11 DE OUTUBRO DE 2019

RESOLVE: ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDOR FRANCISCO CARLOS GOMES, MAT. Nº 825, COM FULCRO NO ARTIGO 3º, “ II” E INCISO 4º DA LEI Nº 765/2003, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O SERVIDOR PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 40 DA LEI ACIMA CITADA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.274,10 PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 67.000,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 156.000,00

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 3.274,10

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$67.000,00

RESOLVE: NOMEAR A SENHORA JOANA NASCIMENTO ROSA BITTAR, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE EXECUÇÃO DE DESPESAS – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 1º OUTUBRO DE 2019

RESOLVE: NOMEAR A SENHORA RAQUEL AZEVEDO PESSANHA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II – CC-8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2019

RESOLVE: RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: MAT:4142 NOME: JONAS CESAR DE SIQUEIRA FUNÇÃO: ENGENHEIRO AGRÔNOMO ÓRGÃO CEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PORTARIA Nº 1.715/2019 PERÍODO: 14/10/2019 A 31/12/2020 LOTAÇÃO NA PMQ : SEMAG

RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA JOANA NASCIMENTO ROSA BITTAR, MAT. Nº 6770, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II – CC-8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 1º OUTUBRO DE 2019